cassação de cassio
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 5.Dessa forma, imperiosa a cassação da sentença que extinguiu o presente processo, sem julgamento de mérito, ... NÃO SE CONHECE, POIS, DO RECURSO. (TJSP - Relator(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; ...
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Acórdãos nº 0046431-05.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... , da Comarca de Marília, em que é paciente ANDERSON CASSIO PENVELA e Impetrante EDUARDO MOREIRA DE ANDRADE ... ACORDAM , em 16ª ... Pedido de cassação de sentença que homologou falta disciplinar de ...
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSOS DE SU
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Objeto litigioso da execução civil
... e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1, p. 184-196); Cassio Scarpinella Bueno (Curso sistematizado de direito processual civil. 8. ed ... pelo litigante vencedor; 92 (e) indenização decorrente da cassação da decisão judicial exequenda; 93 e, por fim, (f) honorários do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.467 do Mato Grosso do Sul, 07-04-2021
... razão da aplicação da penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito ... de conduzir veículos automotores, conforme infrações ... PRAZO: 02 MESES ... Processo: 019754/2019 ... Condutor: CASSIO" ANTONIO ROSA FRANCA ... Registro/PGU: 05326877600 CNH: 1293358808 ... Órg\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.707 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2021
... razão da aplicação da penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito ... de conduzir veículos automotores, conforme infrações ... PRAZO: 02 MESES ... Processo: 015367/2020 ... Condutor: CASSIO DIEGO MARTINS CREPALDI ... Registro/PGU: 04546971701 CNH: 1475771514 ...
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Acórdão Nº 1414039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... : RUDINEI DE OLIVEIRA ... : CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ ... : CASSIO FERNANDO FATARELLI ... DIREITO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA ... GERAL. NÃO CABIMENTO. CASSAÇÃO ... REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO ... VEDADO NA ...
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Decisão monocrática nº 2014.04518239-27 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 14-04-2014
... para fins de concurso público; e) necessidade de cassação ... da liminar ... seu turno, a Exma. Sra. Secretária de Estado de ... desta ultima ... bem, passo a analisar ... Cassio Scarpinella Bueno (Mandado de Segurança. Saraiva. 2008 ... “A ...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... , redutível no caso, a que aquele que podia ordenar a própria cassação da eficácia da sentença, por compreensão poderia ordenar a suspensão ... constitucional de processo , expressão que tem sido reiterada por Cássio Scarpinella Bueno em homenagem ao saudoso professor José Frederico ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 25. Cassio Scarpinela Bueno. Novo Código de Processo Civil Anotado , p. 215 ... , a contestação do réu pode ser motivo suficiente para a cassação da medida ... Haveria limites para o poder do juiz de revogar ou ...
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Acórdão Nº 34418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado. Impossibilidade...
... judicial, proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, para cassação de ... mandato de Senadora. O procedimento adotado demonstrou respeitar ... 19, fl. 814) ... Ato contínuo, o Senador Cássio Cunha Lima, perquiriu o Ministro ... Presidente a respeito do ... -
Acórdão Nº 34379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado pelo...
... judicial, proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, para cassação de ... mandato de Senadora. O procedimento adotado demonstrou respeitar ... 19, fl. 814) ... Ato contínuo, o Senador Cássio Cunha Lima, perquiriu o Ministro ... Presidente a respeito do ... -
Acórdão Nº 34384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado....
... judicial, proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, para cassação de ... mandato de Senadora. O procedimento adotado demonstrou respeitar ... 19, fl. 814) ... Ato contínuo, o Senador Cássio Cunha Lima, perquiriu o Ministro ... Presidente a respeito do ... -
Acordao N° 1436031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Preliminar. Violação ao princípio da dialeticidade. Direito processual civil e constitucional. Ação anulatória. Ato administrativo. Contrato administrativo. Cláusula de eleição de foro. Invalidade. Competência absoluta. Sede da administração pública. Justiça do estado de goiás. Agravo conhecido e desprovido. Decisão mantida. 1. Havendo congruência entre a...
... cassação do ato processual atacado ... Sobre o tema, leciona Cássio Scarpinella ... -
Acordao N° 1649952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil e constitucional. Competência. Cláusula de eleição de foro. Invalidade. Competência absoluta. Sede da administração pública. Justiça do estado de goiás. Agravo conhecido e desprovido. Decisão mantida. 1. Conforme dispõe o artigo 30, inciso i, alínea a, item 1, da lei de organização judiciária do estado de goiás (lei 9. 129/1981), o foro competente...
... cassação do ato processual atacado ... Sobre o tema, leciona Cássio Scarpinella ... -
Acordao N° 1419559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Multa. Litigância de má-fe. Artigos 80 e 81 do código de processo civil. Recurso conhecido e não provido. 1. Os artigos 4º, 5º e 6º do código de processo civil define o dever de todos os sujeitos do processo de agirem de acordo com a boa-fé objetiva e cooperarem entre si, para a entrega efetiva da tutela jurisdicional. 2. Nos termos do artigo 77,...
... cassação do ato processual atacado ... Sobre o tema, leciona Cássio Scarpinella ... -
Acordao N° 1627689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil e constitucional. Competência. Cláusula de eleição de foro. Invalidade. Competência absoluta. Sede da administração pública. Justiça do estado de goiás. Agravo conhecido e desprovido. Decisão mantida. 1. Conforme dispõe o artigo 30, inciso i, alínea a, item 1, da lei de organização judiciária do estado de goiás (lei 9. 129/1981), o foro competente...
... cassação do ato processual atacado ... Sobre o tema, leciona Cássio Scarpinella ... -
Acordao N° 1757438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
Recursos de apelação. Direito civil e do consumidor. Ação de nulidade. Empréstimo na modalidade cartão de crédito consignado. Dever de informação observado. Ausência de vício de consentimento ou social. Ausência de fraude. Recurso do réu conhecido e provido. Recurso do autor prejudicado. Sentença reformada. 1. Às relações jurídicas surgidas de empréstimo de valores, firmado com instituição...
... cassação do ato processual atacado ... Sobre o tema, leciona Cássio Scarpinella ... -
Acordao N° 1782002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2023
Apelação cível. Anulação de contrato bancário. Fraude na assinatura. Repetição de indébito. Restituição simples. Presença de erro justificável. Inexistência de dever de pagar em dobro. Danos morais. Inexistência. Recurso não provido. Sentença mantida. 1. Descabe a imposição da condenação à devolução em dobro dos valores descontados quando inexistente a má-fé do fornecedor. 2. Os danos morais...
... cassação do ato processual atacado ... Sobre o tema, leciona Cássio Scarpinella ... -
Acordao N° 1434572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Preliminar. Violação ao princípio da dialeticidade. Direito processual civil e constitucional. Ação anulatória. Ato administrativo. Contrato administrativo. Cláusula de eleição de foro. Invalidade. Competência absoluta. Sede da administração pública. Justiça do estado de goiás. Agravo conhecido e desprovido. Decisão mantida. 1. Havendo congruência entre a...
... cassação do ato processual atacado ... Sobre o tema, leciona Cássio Scarpinella ... -
Decisão da Presidência nº 5198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
... 356 e 299 do Código Eleitoral, em face de Cássio Rodrigues da Cunha Lima, Senador da República, Cícero Francisco da ... infrator também estará sujeito às sanções de multa e cassação do registro ou diploma a que alude o art. 41-A, devidamente apurado ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... decisões proferidas em 30 de junho de 2021, o Tribunal de Cassação fornece respostas valiosas sobre o prazo de prescrição da ação movida ... (439) BUENO, Cássio Scarpinella. As class actions norte-americanas e as ações coletivas ...
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Acórdão Nº 0633597-97.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-09-2022
... APRESENTADO FORA DO PRAZO - PRECLUSÃO - PLEITO DE ... CASSAÇÃO DA DECISÃO - IMPROCEDÊNCIA - DECISÃO ... CONSENTÂNEA COM A PROVA - ... Criminal 1.0334.16.001993-4/001, Relator(a): Des.(a) Cássio Salomé ... , 7ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 08/11/2017, publicação ...