Cassado
55852 resultados para Cassado
-
Acórdão nº 2015/0202151-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE CASSAÇÃO. MANUTENÇÃO DA MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973. IMPOSSIBILIDADE. 1. A multa do art. 538 do CPC/1973 não pode ser aplicada quando os embargos de declaração, rejeitados, veiculam tese relevante à solução da controvérsia, nem se ...
... da controvérsia, nem se mantém quando o acórdão a quo é cassado, ... no mérito, com determinação de novo julgamento pelo Tribunal de ... -
Acórdão nº 2014/0335417-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FALTA GRAVE. REGRESSÃO DE REGIME. LIVRAMENTO CONDICIONAL CASSADO. AUSÊNCIA DO REQUISITO DE NATUREZA SUBJETIVA (COMPORTAMENTO SATISFATÓRIO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA). DECISÃO FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS N&
... CASSADO. AUSÊNCIA DO ... REQUISITO ... SUBJETIVA ... (COMPORTAMENTO ... SATISFATÓRIO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA). DECISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0155380-2 de T5 - QUINTA TURMA
... cassado o acórdão proferido nos autos da ... Apelação n. 0005681-95.2015.826.0269, afastando a intempestividade ...
-
Acórdão nº 2014/0274363-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... regime dos recursos representativos da controvérsia ... 3. Desse modo, deve ser cassado o acórdão proferido pela Turma ...
-
Acórdão nº 2015/0225603-8 de T5 - QUINTA TURMA
... de natureza grave pelo agravante, tendo o Tribunal estadual ... cassado a decisão do Magistrado da execução que determinou ... sua regressão ao regime fechado ...
-
Acórdão nº 2006/0238716-1 de T4 - QUARTA TURMA
... cassado pelo v. ... aresto recorrido ... 4. Somente é possível a revisão do montante da indenização por danos ...
-
Há 70 anos, um livro histórico; há 50 anos, um jurista cassado
Quem lembrou foi o cientista político Jairo Nicolau. Este ano, o lançamento de um dos mais importantes livros da história da análise política brasileira ("Coronelismo, enxada e voto") completa 70 anos. E, esta semana, a cassação de seu autor, Victor ...
-
Afastado da função, Maluf tem mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara
Mesa Diretora da Câmara cassa mandato de Paulo Maluf
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou, nesta quarta-feira (22/8), o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). A decisão foi unânime. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 d... -
Deputado vandro família é cassado pelo tse por distribuir cestas básicas
A cassação do mandato do deputado estadual Vandro Família (SDD) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma nova vaga na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Coronel Jairo (SDD) " pai do ex-vereador Dr. Jairinho, cassado pela morte do menino H...
-
Governador do pará, simão jatene, do psdb, tem mandato cassado
rotina de escândalos O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou ontem o mandato do governador Simão Jatene (PSDB), do Pará, por 4 votos a 2. O tucano e seu vice, Zequinha Marinho (PSC), que também teve o mandato cassado, foram condenados por ...
-
Entenda as opções de Deltan Dallagnol após ter mandato cassado pelo TSE
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a perda de mandato do deputado federal Delta Dallagnol (Podemos-PR) tem efeito imediato. Entretanto, mesmo fora do cargo, Deltan ainda tem opções para tentar reverter a determinação. &apos...
-
Prefeito cassado por ajuda de Luciano Hang recorre ao STF
A defesa do prefeito de Brusque (SC), Avi Vequi (MDB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato dele e do vice-prefeito da cidade, Gilmar Doerner (Republicanos). O tri...
-
Relembre a trajetória de Dr. Jairinho, cassado após 17 anos como vereador e acusado de mantero enteado Henry Borel
RIO — Primogênito de um casal de dona de casa e coronel da Polícia Militar e deputado estadual, Jairo Souza Santos Júnior cresceu nas ruas de Bangu, onde sua família mantém a casa de dois andares com piscina e churrasqueira e estabeleceu seu reduto p...
-
Entenda as opções de Deltan Dallagnol após ter mandato cassado pelo TSE
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a perda de mandato do deputado federal Delta Dallagnol (Podemos-PR) tem efeito imediato. Entretanto, mesmo fora do cargo, Deltan ainda tem opções para tentar reverter a determinação. Enten...
-
Delcídio pode se tornar o terceiro senador cassado da História
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Senado decidiu fazer um rito rápido sobre a cassação do senador Delcídio Amaral (Sem partido-MS). Depois de a perda do mandato ser aprovada nesta terça-feira pelo Conselho de Ética no Senado, o caso é analisado pela Com...
-
Prefeito cassado por ajuda de Luciano Hang recorre ao STF
A defesa do prefeito de Brusque (SC), Avi Vequi (MDB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato dele e do vice-prefeito da cidade, Gilmar Doerner (Republicanos). O tri...
-
Deputado é notificado pela Corregedoria e Câmara deve ter novo parlamentar cassado
Condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à perda do mandato, o deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC) entrará na fila dos parlamentares que enfrentam processos de cassação na Câmara dos Deputados. O corregedor da Casa, deputado Paulo Bengts...
-
Prefeito cassado por ajuda de Luciano Hang recorre ao STF
A defesa do prefeito de Brusque (SC), Avi Vequi (MDB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato dele e do vice-prefeito da cidade, Gilmar Doerner (Republicanos). O tri...
-
Acórdão nº 2015/0135689-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL CASSADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DO REQUISITO OBJETIVO. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA O BENEFÍCIO. SÚMULA N. 441/STJ. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DETERMINAÇÃO DE ...
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL CASSADO ... PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DO REQUISITO OBJETIVO. ... -
Acórdão nº 2011/0006788-1 de T4 - QUARTA TURMA
... QUARTA TURMA, julgado em 2/12/2008, DJe 2/2/2009), ofendeu a coisa ... julgada. Acórdão recorrido cassado", com o retorno dos autos ao segundo ... grau, para julgamento das demais razões de apelação ... 2. A decisão\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... data posterior. O CRM poderia ter evitado tal situação! Isso porque, houvesse ... sido cassado o registro profissional do réu tempestivamente, as lesões ...
-
Acórdão nº 2014/0164458-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 1/4 (UM QUARTO) OU 1/3 (UM TERÇO) DE CADA UMA DAS ... PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. BENEFÍCIO CASSADO ... PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ENTENDIMENTO EM ... CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE STJ. ...
-
Acórdão nº 2015/0302146-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FALTA GRAVE PRATICADA NO PRAZO MENCIONADO ... PELA NORMA. HOMOLOGAÇÃO POSTERIOR. BENEFÍCIO ... CASSADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ENTENDIMENTO ... EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE STJ. ...
-
Acórdão nº 2013/0182597-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DUPLICATA. ACEITE. FRAUDE. EMBARGOS DO DEVEDOR PROCEDENTES. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. CONCLUSÃO. FATOS. INDICAÇÃO. AUSÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CASSADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justi&#x
... PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CASSADO. ... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0066447-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... poderia ter evitado tal situação! Isso porque, houvesse sido cassado o registro ... -profissional do réu tempestivamente, as lesões posteriores que atingiram ...