ce 657 2002
-
RESOLUÇÃO Nº 212, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... DF 07/08/2001 7087 10047 13167 13167 43 JAIME ARNOLDO WALTER RJ 29/04/2002 6822 10493 11337 11507 44 MARCO ANDRE SEIFERT RS 31/07/2002 6729 10906 ... 656 LETICIA CARAPETO BENRDT RS 18/02/2013 69 2011 2874 2874 4836 4836 657 HENRIQUE FELBER HECK RS 18/02/2013 70 2011 2874 2874 4850 4850 658 PAULO ...
-
RESOLUÇÃO Nº 211, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
... DF 07/08/2001 6721 9681 12801 12801 44 JAIME ARNOLDO WALTER RJ 29/04/2002 6456 10127 10971 11141 45 MARCO ANDRE SEIFERT RS 31/07/2002 6363 10540 ... HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI ES 18/02/2013 64 2011 2508 2508 2508 5440 657 HENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES PR 18/02/2013 66 2011 2508 2508 2508 2508 ...
-
RESOLUÇÃO Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... SP 29/06/2001 7491 10412 10913 10913 38 JAIME ARNOLDO WALTER RJ 29/04/2002 7187 10858 11702 11872 39 CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA RJ 04/10/2002 7029 ... 656 AECIO MARES TAROUCO RN 18/02/2013 76 2011 3239 3239 13095 13095 657 TALITA DE OLIVEIRA SOMBRA MA 18/02/2013 77 2011 3239 3239 3239 3239 658 ...
-
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 218, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... SP 29/06/2001 7491 10412 10913 10913 38 JAIME ARNOLDO WALTER RJ 29/04/2002 7187 10858 11702 11872 39 CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA RJ 04/10/2002 7029 ... TALITA DE OLIVEIRA SOMBRA MA 18/02/2013 77 2011 3239 3239 3239 3239 657 MANOEL ANTONIO GONCALVES DA SILVA AL 18/02/2013 78 2011 3239 3239 3239 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001659-81.2015.5.07.0007), 2018-05-21
... 586/592). Razões finais das partes em forma de memoriais (fls. 657/662 e 663/665). A parte autora formulou, finalmente, pedidos incidentais ... tendência restou concretizada com a vigência do Código Civil de 2002, o qual dispõe no parágrafo único, do seu artigo 927, verbis: " ...
-
Potência Anaeróbia em Diferentes Estágios de Maturação de Jovens Jogadores de Futebol das Categorias Infantil e Juvenil
... São Paulo: Ed Roca, 2002. 2. Glaner, Maria Fátima. Crescimento Físico e Aptidão Física ... and development in soccer, Journal of Sports Sciences.2000; 18(9):657-667. 23. Meylan C. Cronic J, Oliver J, Hughes M. Talent Identification ...
-
Spatial Practices in the City: The Kidnapping of an Arts Organization.
... In counterpoint, Goulart, Menezes and Goncalves (2002) argue that arts organizations are being seen less as an economic activity ... Organization Studies, 27(5), 657-676. https://doi.org/10.1177/0170840605059453 ... Hall, P. (1988). Cities ...
-
Sentença nº 1000292-06.2021.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... De forma diversa, ilustrativamente, o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015 estabeleceram regras claras, ... b9d8ac2 – fls. 654 e 657), razão pela qual não restou caracterizado a periculosidade, tal como ...
-
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... min. Ellen Gracie, julgamento em 24-5-2000, Plenário, DJ de 23-8-2002). 19 “Os conselhos de fiscalização profissional têm como função ... 59 RTJ 71/289, 292 – RTJ 77/657. 60 STF – ADI: 594 DF, Relator: CARLOS VELLOSO, Data de Julgamento: ...
-
Exploring the Role of Ownership Structure in Decisions on Employee-Oriented Corporate Social Responsibility Practices.
... and there is autocorrelation of the model (Wooldrigde, 2002). The use of XTGLS makes it possible to control the heterogeneity of the ... Journal of Management, 44(2), 619-657. http:// dx.doi.org/10.1177/0149206315569311 ... FOLGER, R., CROPANZANO, ...
-
A Participação Judicial Direta na Defesa do Meio Ambiente
... 657 Com efeito, considera-se pouco provável que o cidadão se sinta ... 25.675/2002) atribuiu legitimação para as ações coletivas ambientais ao ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 657 DANIELA DE MACEDO SEIXAS 24439919 471 2.647 2.647 16.596 ... 658 RICARDO ... 2001 ANDERSON PEREIRA GOMES 30534884 471 1.622 3.076 14.270 ... 2002 DIEGO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA 44563039 471 1.622 2.962 11.717 ... 2003 ...
-
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... 7.418/85, Decreto n. 5/91 e Portaria n. 3/2002). 4. A inclusão do auxílio cesta-alimentação nos proventos de ...
-
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... 8420 8420 8420 13841 78 YARA QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA SPRADA PR 15/02/2002 34 1999 7625 7625 11264 12199 79 FABIANO DE MORAES RS 15/02/2002 48 1999 ... MARCOS DA SILVA DE JESUS PE 15/05/2014 30 2013 3153 3153 4395 7579 657 FILIPE PESSOA DE LUCENA AM 15/05/2014 31 2013 3153 3153 4485 4805 658 ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000222-22.2016.8.24.0047 do Terceira Vice-Presidência, 04-04-2019
... de 2015; 177, do Código Civil de 1916; 2.028, do Código Civil de 2002; além de dissídio jurisprudencial acerca da ilegitimidade ativa do ... Tribunal de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 657), nestes termos: ... "[ ... ] 1.1. O cessionário de contrato de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000771-10.2018.5.07.0007), 2020-08-10
... 657/660): ... "2.2.5. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FUNÇÃO ... tendência restou concretizada com a vigência do Código Civil de 2002, o qual dispõe no parágrafo único, do seu artigo 927, verbis:"Haverá ...
-
Acórdão, Processo nº 5017470-74.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... ção do prazo prescricional trienal previsto no Código Civil de 2002 nas ações indenizatórias ajuizadas contra a Fazenda Pública. Nesse ... 657, e-STJ, grifou-se) ... 2. O Embargado, assim, buscava a paridade do que ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001305-45.2019.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-01-2024
... POSSIBILIDADE ... IRRESIGNAÇÃO ... INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 657 E 966 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE PROPOSITURA DE ... 2. A partilha amigável (CC/1916, art. 1.773; ... CC/2002, art. 2.015) é passível de anulação, nos termos dos arts. 486, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-07-2023
... MG 142.278 ... Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para ... oposição de pedido de reconsideração ou recurso é ... 311G1/1G 747%I7?*7%97BA5%I:5P!8! I: ?7;74:657 ::%7*5B:%7?8;74%D!?;7D! .0E.3E/3// 3GE3GE/3// 23E30E/3/3 ... /1HHFG/2 ...
-
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
... Nunes MAIRI - BA 656 046.***.***-86 Anne Caroline Santos UNA - BA 657 096.***.***-06 Simone Nicácio da Silva PRINCESA ISABEL - PB 658 ... RECIFE - PE 2001 096.***.***-92 Renata Carneiro da Silva RECIFE - PE 2002 084.***.***-66 Jéssica Amorim Magalhães RECIFE - PE 2003 089.***.***-55 ...
-
Da Execução por Quantia Certa
... 461-A, acrescentado pela Lei n. 10.444/2002) ... Em suma, no processo civil a efetivação das obrigações de ... O assunto era tratado, de modo mais amplo, pelo art. 657 do CPC revogado ... Dispunha aquele artigo do CPC de 1973: “Ouvida em ...
-
Acórdão Nº 0627964-42.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 29-01-2024
AÇÃO RESCISÓRIA COM FUNDAMENTO NO ART. 966, III E V, DO CPC. SENTENÇA RESCINDENDA DE HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL EM AÇÃO DE INVENTÁRIO. INSURGÊNCIA DAS HERDEIRAS DO GENITOR E MEEIRO DO BEM INVENTARIADO. NÃO PARTICIPAÇÃO DAS AUTORAS NO PROCESSO ORIGINÁRIO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 657 E 966 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE PROPOSITURA DE AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ANULATÓRIA COMO
... 657 E ... 966 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE PROPOSITURA ... 171 do CC/2002 -, a partilha será anulável e a ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... -
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... 829 40321983 Midazolam, dosagem 2236 40322025 Pirimetamina, dosagem 2002 40322050 Sulfametoxazol, dosagem 1302 40322084 Swelling test 183 40322114 ... para a esquerda 607 40701115 Quantificação de "shunt" periférico 657 40701123 Venografia radioisotópica 599 4.07.02.00-6 DIGESTIVO - IN VIVO ...