cee resolução 228 77 mg
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Competência da Justiça do Trabalho
... Como bem assevera Raimundo Simão de Melo 77 "[ ... ] independente de ser um direito, é a ... -tuita e perfeitamente aparelhada a resolução de conflitos do trabalho não resultantes de uma ... 32, 141 e 228 da SDI-1 — I. Ã Justiça do Trabalho é ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nº18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, a vida escolar da aluna ... Intermediário 3 14 5.040,48 5.570,23 77.983,22 ... Intermediário 4 1 5.384,43 5.950,33 ... PORTARIA Nº 228/2022 ... O Dirigente Regional de Ensino da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... por cento), corresponderá ao valor de R$ 228.476,25 (duzentos ... e vinte e oito mil, ... RESOLUÇÃO SEGOV N. 393, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 ... 11.251 25 de agosto de 2023 Página 77 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Educação - Diretorias de ensino
... às condições previstas na Resolução SE 23, de ... 18.04.2013, republicada no D.O. de ... 77 SANDRA REGINAALVES SIQUEIRA 10176102825 1 SUL 1 ... ENSINO FUNDAMENTAL,EDUCACAO FISICA O 9 14,228 24/04/1973 0 ... 86 ELZENAR SOUZA RAMALHO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Resolução SE 62, de 11-12-2017, os Diretores de ... 080327 2022PD01250 2.515,77 ... 080327 2022PD01251 420,13 ... 080327 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... “b”, do Decreto nº 7510/76 e Resolução SE nº28/2009, para ... uso exclusivo da das ... RG 28.361.228-9 ; CPF: 178.316.468-92 ; Nome da Instituição ... 76 VANESSAAPARECIDA FERRARETO 45523778 ... 77 LIGIA FERREIRA FEDELE 26506550 ... 78 CAROLINE ...
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A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... 118, Pp. 77-126, jul./ago. 2018 ... A OCDE denomina ... resolução, de 19 de janeiro de 1999, sobre os aspectos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.201, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ... os termos do Parecer CEB/CEE/MS n.º 228/2021, aprovado na reunião ordinária da Câmara ... 10.712 20 de dezembro de 2021 Página 77 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 14 de ... julho 2022, para o Encontro ... SEDUC-PRC-2022-02584-DM 26522 R$ 4.756.118,77 ... ESPIRITO SANTO DO PINHAL ... às fls. 227/228, que declarou inexigível de licitação, com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.324 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2023
... 77 ... ATOS DE PESSOAL DO PODER ... os termos do Parecer CEE/MS/CEB n.º 228/2023, aprovado na reunião ordinária da Câmara ... 2003, e alterações posteriores, na Resolução SE- ... FAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 3º, ... Inciso I da Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O ... de ... Maurício Yjichi Haga, OAB/ ... SP 228.398 ... SFP-EXP-2019/34011 ... Comunicado ... O ... -se ao Artigo 14, 56, 64, 65, 70, 71, 74, 75, 77, 78, 79, ... 107, 108 e 130 do Regimento Escolar ...
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Educação - Diretorias de ensino
... às condições previstas na Resolução ... SE 23 de 18/04/2013, retificada em ... Angelica Maria de S. Modesto, RG: 48.064.228-X - 100 ... horas na EEProf Regiane do C ... da Região Sul 1 nº 77 de 14/03/2023, publicada no D.O.E de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 2.2 A IES deverá atender à Resolução CNE/CES 07/2018, que ... estabelece as Diretrizes ... 095.407.228-61, no uso da competência conferida pelo ... 77 EDUARDONAVARROVENDRAMINI JAÚ 42,00 ... 78 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... , devendo considerar o de maior resolução espacial; ... II - as áreas contiguas às APPs ... e E: 458.252,77" m.; deste, ... segue com azimute de 195°49’25\xE2\x80" ... 7.834.929,00 m. e E: 458.228,05 m.; deste, segue com azimute de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 140032-20211214-162127201-77 099.470.298-16 JOCINEI SERGIO FESTA EPR4275 ... IX, da Resolução SAA-50, de 20.09.2007, e com fulcro nos arti- ... 227 45931293 CAMILA ALVES DA SILVA ... 228 40985733 NATALIA QUEIROZ TEIXEIRA ... 229 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.995 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2022
... 3 1 281 0,00 77.500,00 ... SUBTOTAL 281 137.500,00 137.500,00 ... 228,04 m. e E: 559.904,80 m.; deste, segue com ... Procuradoria-Geral do Estado ... RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 391, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- ... 2017, para Orientação ... Rua João da Fonseca, 228 – galpão 1 Chácara Califórnia – CEP ... CNPJ: 10.984.386/0001-77 ... Valor total: R$ 21.529,65 (Vinte e um mil, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto 64.187/19, Resolução SE 51/2017, com ... fundamento na Deliberação ... 56.993.082/0001-77 ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino de ... n°: 228 de 02-08-2023 ... A Dirigente Regional da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017, ... com fundamento na ... 77 KATIA RODRIGUES DEALMEIDA SANTO 272228138 37 / 40 ... 228 JESSICA DA CRUZ SOARES 332441301 32 / 40 80 0 80 ...