cegueira dos rios
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Lucery Ferreira De Andrade Cardoso Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... cegueira diante de tantas formas distintas de se perceber um fenômeno, parece uma ... humanos estão entrincheirados em suas casas, leões saem às ruas, rios ficam limpos, animais que antes não eram mais vistos, reaparecem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000622-93.2013.5.06.0014 (02165-2004-020-06-00-0)), 22-03-2018
DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Em se tratando de hipótese de indenização por danos morais e estéticos sofridos em decorrência de acidente de trabalho sofrido pelo obreiro, o qual prestava serviços em benefício da empresa dona da obra, em face de contrato de subempreitada, pondero que não há se falar em incidência do entendimento pretoriano...
... 238/243. Embargos declarat ó rios opostos pelo reclamante, à s fls. 245/247, e pela reclamada FERNANDA FAB ... o obreiro é " portador de sequela de acidente do trabalho com cegueira do olho direito ", apontando, ainda, a " redu ç ã o da capacidade ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Autora: Solanje Costa Bittencourt Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... Sustenta, que encontra-se acometido de cegueira irreversível no seu olho esquerdo, este devido ao glaucoma, sem ...
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O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete/The birth of bourgeois legality: two police officers from seventeenth century.
... seus talentos, todos os amparos que lhes são necessários. Faz muito tempo, graças aos céus, que a dura pena da ... £o estivessem em nada perturbados pelas paixões e pela cegueira de seus corações, a vergonha por si só deveria ser um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000532-67.2012.5.06.0193), 01-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO. MULTA RESCISÓRIA. ARTIGO 477, §8º, DA CLT. DIFERENÇAS APURADA EM JUÍZO. INDEVIDA. O empregador é obrigado, por força de dispositivo expresso, a efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas ao empregado, até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou no decêndio legal, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de
... fim de enriquecimento il í cito, devendo ser observados os crit é rios de razoabilidade e equidade. Frisa que o recorrido n ã o sofreu redu ç ... laudos de fls.25, 37 e 38, sendo identificada pelo CID H 54.4 ( cegueira em um olho ). Por outro lado, ao contr á rio do que alega a reclamada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001150-06.2013.5.06.0022), 17-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA PRESUMIDA. EMPREGADA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE. Presume-se discriminatória a demissão, pautada na falta de capacidade plena da obreira para a realização de suas atividades profissionais. A reclamante foi dispensada, sem justa causa, quando apresentou quadro de doença qualificada como grave pelo ordenamento jurídico pátrio, sendo presumido o...
... legal para a condena ç ã o do vindicado ao pagamento de honor á rios no percentual de 10%, devendo ser reformada a senten ç a, para que ... , aliena ç ã o mental, esclerose m ú ltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no servi ç o p ú blico, hansen í ase, cardiopatia ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... ão e, logo, privar dele porções inteiras da juventude é de uma cegueira criminosa. É necessário relembrar que é a experiência das guerras ... Os rios carregados de nitratos contribuem para a eutrofização das águas ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Parte Autora: Diofane Dos Santos Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Luciney Rios De Oliveira Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013-A) ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna , cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0454997-74.2011.8.19.0001 (Criminal), 26-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. INGRESSO NA INATIVIDADE. PROVENTOS CALCULADOS COM BASE NO SOLDO DE GRAU IMEDIATAMENTE SUPERIOR. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. REQUISITOS. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. A escala hierárquica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é definida no art. 14 da referida Lei Estadual n.º 443/1981, que determina que o posto imediatamente superior ao de Segundo-
... Local: GAB. DES JOSE CARLOS PAES ... neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia ... irreversível e incapacitante, cardiopatia ... OS RESPECTIVOS CONSECTÁRIOS REMUNERATÓ- ... RIOS LEGAIS. REQUER AINDA O RECONHECIMENTO ... DO AUTOR À ISENÇÃO DO IRPF ... -
Análise ecológica do direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos de uma epistemologia complexa
O presente artigo apresenta, mediante uma pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, a Análise Ecológica do Direito como uma teoria crítica capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens teóricas clássicas e...
... para o sistema jurídico, mas alguns problemas acabam mantendo a cegueira ecológica da autorreprodução do sistema jurídico. Em primeiro lugar, o ... Árvores, rios e animais dividem esse fardo com indivíduos “desarrazoados” e ... -
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... nos Emirados rabes porque eles trabalham! No Brasil, que tem muitos rios, falta gua porque trabalham muito pouco. Os brasileiros querem rio no ... As lies histricas jamais sero aprendidas enquanto prevalecera cegueira ideolgica.DIRCEU LUIZ NATALRioMetr sem escadasAt quando o pblico vai ser ...
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... : "aqui, vocs resolveram com flores o que ns l, resolvemos com rios de sangue". E, para resumir o assunto, vai a frase que ouvi de um ... General, por que no te calas? Poupe-nos de sua cegueira, indiferena, e expresses do tipo "pessoal de cor". O que um militar ...
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... Embargado: Rita Maria Gomes Barbosa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna , cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacidade, cardiopatia grave, ...
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Decisao Nº 0071716-06.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-08-2023
... mielopatia em doenças classificadas em outra parte (CID G99.2) e cegueira em um olho e visão subnormal em outro (CID H40, CID h54.1) e que ficou ... “Os pressupostos necess � rios � concess � o da antecipa �� o da tutela requerida pela parte ...
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... Mas, quando nos referimos a rios, lixos, estradas, escolas, reparties pblicas, praas e at hospitais, mos acometidos por uma cegueira ambiental. A Baa de Guanabara est um lixo, bem como a Lagoa Rodrigo de ...
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O que é análise econômica do Direito? Por uma análise ecológica do Direito
Carelli: Análise econômica do Direito e análise ecológica do Direito
... de contaminação fatal da cadeia alimentícia e a poluição de rios com mercúrio, tendo as empresas sido afinal condenadas [1] ... Pela análise econômica do Direito e sua cegueira deliberada, poderia ser observada a geração de renda e emprego pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000186-75.2012.5.06.0142), 03-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA GRAVE. ARTIGO 186, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. PRESUNÇÃO DE ATO DISCRIMINATÓRIO. REINTEGRAÇÃO. CABIMENTO. O ordenamento jurídico brasileiro, como um todo, repele intensamente atitudes discriminatórias contra trabalhadores, mercê dos Princípios Sociais, da Valorização da Pessoa Humana, da Proteção ao Hipossuficiente, da Dignidade do...
... Vistos etc. Recursos ordin á rios interpostos por SANDRA MOREIRA MOURA e REFRESCOS GUARARAPES LTDA., em face ... , aliena ç ã o mental, esclerose m ú ltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no servi ç o p ú blico, hansen í ase, cardiopatia ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Parte Autora: Edna Ferreira Vital Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna , cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... ção¹ Visão para perto Visão de Cores 3 Campos Visuais 4 Cegueira noturna 4 Diplopia (visão dupla) 4 Um olho Outro olho Os dois olhos ... previsíveis; e b) fornecer ao patrão de pesca os meios necessá- rios para cumprir as obrigações que lhe são atribu- ídas pelo presente ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Parte Autora: Lizete Da Silva Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000026-94.2014.5.06.0331 (01625-2005-001-06-00-5)), 16-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TURNOS DE REVEZAMENTO. PRORROGAÇÃO MEDIANTE ACORDO. A jurisprudência sumulada do C. TST possibilita a prorrogação de jornada, mesmo no sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Contudo, constatado que os Acordos Coletivos coligidos não alcançam todo o período contratual, é de ser mantida a decisão que condenou a reclamada em duas horas extras no interregno de 26.02
... por fim pela redu ç ã o do valor arbitrado a t í tulo de honor á rios periciais por entender que o mesmo foi por demais excessivo e exacerbado, ... , com destrui ç ã o, da camada externa, podendo gerar cegueira, altera ç õ es no tecido pavimentoso, com quel ó ides, em forma ç õ ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Marileide Moura Dos Santos Maia Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna , cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... Eis a expressao contemporanea de nossa cegueira moral (42) ... Por essas razoes e que a autora revela que a democracia ... : "En tiempos in memoriales se erigieron montanas, se desplazaron rios, se formaron lagos. Nuestra amazonia, nuestro chaco, nuestro altiplano y ...