cegueira dos rios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001056-37.2018.5.07.0028), 2019-10-05
...Requer a condena¿¿o da parte adversa ao pagamento de honor¿rios advocat¿cios nos termos do art.791-A da Lei 13.467/17. . Contrarraz¿es ..., esclerose m¿ltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irrevers¿vel e incapacitante, cardiopatia grave, doen¿a de ...
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Da execução
...Rios Neto, DEJT 21.1.14. . 50) Conciliação firmada perante Câmara Arbitral. ..., alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia ...
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A desigualdade e a quarta revolução industrial
...cegueira dos algoritmos em relação às categorizações (sociais, políticas, ...Boitempo Editorial, 2014. . 188 RIOS, Roger Raupp; SILVA, Rodrigo da. Democracia e Direito da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001002-58.2012.5.06.0271 (00222-2005-121-06-00-1)), 20-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo III da...
...Trata-se de Recursos Ordin á rios interpostos por JOS É ANT Ô NIO PEREIRA DOS SANTOS e USINA CENTRAL ... por cima do ombro, findou ferindo o olho esquerdo, levando-o à cegueira. Posteriormente, em 2000 e em 2011, mais uma vez ocorreram acidentes do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000625-42.2014.5.06.0231), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. De acordo com o art. 479 do CPC, o Juízo não se encontra adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos. No caso, o laudo pericial médico, que se encontra bastante satisfatório, foi conclusivo no sentido de que inexiste nexo de causalidade ou...
...Por fim, menciona que os honor á rios advocat í cios devem ser deferidos a t í tulo de indeniza ç ã o por ..., parecer m é dico concluindo pelo “ deslocamento de retina + cegueira em olho direito ” (autos apartados). Logo, a controv é rsia que se imp ... -
Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena/Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail.
... primeiros encontros entre os colonizadores e os povos originários - cujas produções são fundadas em dados ... que o fato de condenar tais defeitos não nos leve àcegueira acerca dos nossos. Estimo que é mais bárbaro comer um homem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001572-10.2013.5.06.0271 (01327-2009-010-06-00-0)), 11-02-2019
... acidente, como a parte autora trabalhava na irriga ç ã o, os hor á rios n ã o coincidiam com o hor á rio do transporte da empresa, deste modo a ... ç ã o de causalidade com a mol é stia adquirida pelo autor (cegueira do olho direito), conforme exposto na conclus ã o do laudo, à fl. 481. ...
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Decisão monocrática Nº 219437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... presos desde 2016, data vênia, e falam de fatos de 2021??? Essa Cegueira Deliberada, depoimentos que servem de muleta e leva à prisão do Paciente ... ser considerado fundamentado o periculum libertatis, apesar de seus rios de tinta. A decisão em causa, ao impor prisão cautelar ao ora Paciente, ...
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Interpretação das fontes e pluralismo jurídico no direito islâmico
O artigo aborda o pluralismo jurídico no direito islâmico e suas possíveis implicações para a teoria jurídica. Nesse sentido, apresenta o direito islâmico como ordem jurídica e discute suas fontes, que são o Corão, a tradição do profeta, o consenso dos estudiosos e a analogia. Em seguida, expõe o desenvolvimento das escolas arcaicas do rito sunita em quatro escolas do pensamento jurídico que se...
... e raízes; um oceano, formado pela fusão das águas de diferentes rios; uma variedade de fios tecidos em uma única peça; até mesmo os buracos ... Minha cegueira impedia-me de ver que a beleza do Islã está justamente em reconhecer que ... -
Acórdão, Processo nº 0053619-94.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... RECORRENTE: ELIEZE JOSE DOS SANTOSAdvogado do(a) RECORRENTE: PRISCILA RIOS SOARES - SP222968-NRECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ... exames realizados e documentação apresentada, o autor apresenta cegueira em olho esquerdo(classificação da OMS) por trauma. Data de inicio da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5000957-29.2021.4.04.0000), 22-01-2021
..., alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, .... . . Documento eletrônico assinado por ROGER RAUPP RIOS...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Autor: Mariza Araujo Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: ..., alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001036-96.2013.5.06.0271), 15-06-2015
EMENTA: RECURSO PATRONAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. EXCESSIVO. VALOR ARBITRADO REDUZIDO. Não há disposição legal que estipule parâmetros objetivos para a fixação do valor atinente aos honorários periciais. Assim, cabe ao magistrado arbitrá-los, levando em consideração a natureza e a complexidade do trabalho, o zelo profissional, as despesas efetuadas e o tempo exigido para a conclusão da perícia,...
...HONOR Á RIOS PERICIAIS. EXCESSIVO. VALOR ARBITRADO REDUZIDO . N ã o h á disposi ç ... problemas de sa ú de, como irrita ç ã o da c ó rnea e at é cegueira. (ver fl. 143). Basta uma simples leitura das Fichas de Informa ç ã o ... -
Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... PARA CONTROLE DE AGRAVOS - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - TRÊS RIOS - RJ. . . . . . 40.000. . . . S. 4 - INV. 40. 0. 151. ... . . . 10 301. 0017 4376. SAÚDE OCULAR E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA...
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Direito previdenciário do servidor público
..., alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia ...- Rel. Juiz Fed. Roger Raupp Rios - DJ 13.08.2009)” . A referida EC alterou o texto original da CF, ...
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Direito previdenciário do servidor público
..., alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia ...- Rel. Juiz Fed. Roger Raupp Rios - DJ 13.08.2009)” . A referida EC alterou o texto original da CF, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001418-84.2018.5.07.0013), 2019-09-10
...¿¿o de m¿rito e¿ condenando o reclamante ao pagamento de honor¿rios advocat¿cios e custas, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o .... A garantia do acesso pleno ao Judici¿rio n¿o significa cegueira e insensibilidade, mas aten¿¿o ¿s desigualdades sociais, que devem ser ...
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Legislação Complementar
...ço do tipo aquaviário — serviço de transporte que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive ..., esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
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Acordão da , 19-04-2023
AÇÃO PENAL ORIGINÃRIA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA E DIRETOR DE GESTÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. PECULATO-APROPRIAÇÃO. CORRÉU QUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, COM O AUXÃLIO DO CORRÉU ENTÃO DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ATUA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, ILICITAMENTE DEFERINDO PEDIDO, REMANEJANDO VERBAS ORÇAMENTÃRIAS E FAZENDO PAGAMENTO PARA...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira seção. (Processo 5006014-62.2020.4.04.0000), 26-02-2020
...61-69, ressaltando que a parte apresenta cegueira em um olho (CID 10 – H54.4) (p. 65, item 1), oriundas de acidente de ... TRF4, AC 5003104-07.2013.404.7114, Quinta Turma, Relator Roger Raupp Rios, juntado aos autos em 13/11/2014), pagando-se, sempre que houver, eventual ...
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Legislação Complementar
...ço do tipo aquaviário — serviço de transporte que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive ..., esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000151-89.2013.5.06.0010), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. FORMA DE TERMINAÇÃO DO VÍNCULO. ABANDONO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O fato de não ser acolhido o pedido autoral de reconhecimento da dispensa imotivada, não implica necessariamente na constatação da justa causa por abandono de emprego; mormente quando a imputação de tal penalidade caberia à reclamada, que sequer a ventilou em tempo oportuno, anuindo tacitamente ao desejo...
...356/363v. Embargos declarat ó rios opostos pela reclamante, rejeitados, nos termos da decis ã o de fl. 386. ... tamb é m autorizava o uso da medica ç ã o, por poder acarretar cegueira ; que ratifica que, quando a reclamante consultou-se pela primeira vez com ... -
Revisões dos benefícios previdenciários
... ATÉ O ADVENTODA CF/88. CORREÇÃO DOS 24 PRIMEIROS SALÁ-RIOS"-DE-CONTRIBUIÇÃO COM BASE NA VARIAÇÃO DAORTN/ OTN. 1. Trata-se de revis\xC3"...O segurado acometido de cegueira total, perda de nove dedos das mãos ou paralisia de dois membros ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
...Rios Neto, DEJT 19.8.14. 139) Salário-utilidade. Habitação. Integração à ...E a sociedade, diante de tanta cegueira, fica inquieta. . 13) Critérios administrativos para a homologação do ...
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Decisão Monocrática nº 0025399-67.2014.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 29 de Agosto de 2016
... de forma minuciosa a patologia que acomete a parte autora(cegueira definitiva no olho esquerdo e alta miopia com predisposição ao ...