cegueira dos rios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001344-35.2013.5.06.0271 (00730-2009-014-06-00-7)), 29-02-2016
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS E MULTA. As contribuições previdenciárias passíveis de execução perante esta Justiça Especializada são as incidentes sobre as parcelas trabalhistas de natureza salarial, deferidas em sentença de mérito condenatória ou provenientes de acordo judicial. Neste caso, as contribuições sociais ficam sujeitas aos acréscimos previstos na legislação...
... rios, a senten ç a se manteve omissa quanto à validade de cl á usula ... problemas de sa ú de, como irrita ç ã o da c ó rnea e at é cegueira. (ver fl. 129). Basta uma simples leitura das Fichas de Informa ç ã o de ... -
Decisão Monocrática nº 0025399-67.2014.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 29 de Agosto de 2016
... de forma minuciosa a patologia que acomete a parte autora(cegueira definitiva no olho esquerdo e alta miopia com predisposição ao ...
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Decisão Monocrática nº 0025399-67.2014.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 29 de Agosto de 2016
... de forma minuciosa a patologia que acomete a parte autora(cegueira definitiva no olho esquerdo e alta miopia com predisposição ao ...
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Decisão Monocrática nº 0025399-67.2014.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 29 de Agosto de 2016
... de forma minuciosa a patologia que acomete a parte autora(cegueira definitiva no olho esquerdo e alta miopia com predisposição ao ...
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Decisão Monocrática nº 0016029-64.2014.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Septiembre de 2016
... mental, esclerose mltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversvel e incapacitante, cardiopatia grave, doena de ...
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Decisão Monocrática nº 0016029-64.2014.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Septiembre de 2016
... mental, esclerose mltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversvel e incapacitante, cardiopatia grave, doena de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001772-47.2012.5.06.0143), 29-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. PENSÃO MENSAL. PROPORCIONALIDADE. O pedido para pagamento desse pensionamento, que tem como base de cálculo a última remuneração percebida até a data que complete 75 anos de idade, trata-se, em verdade, da pensão prevista no art. 950 do CC, “correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu.”
... Afirma que fornecia os equipamentos de prote ç ã o necess á rios. Insurge-se contra a condena ç ã o ao pagamento da indeniza ç ã o por ... palha de coqueiro, que o fez cair do caminh ã o, acarretando a cegueira do seu olho esquerdo. Oportuna a transcri ç ã o do depoimento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001112-77.2011.5.06.0017), 03-05-2017
... multa pela oposi ç ã o de embargos de declara ç ã o protelat ó rios. Quanto à multa por embargos protelat ó rios, alega que a jurisprud ê ... pelo Decreto n º 5.296, de 2004) III - defici ê ncia visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001374-84.2017.5.07.0018), 2019-09-17
... que houve acidente e que sua atividade laboral foi a causa de sua cegueira, tendo sido afastado pelo INSS em algumas oportunidades. Aduz que o ... Os honor¿rios advocat¿cios fenecem com o principal.CONCLUS¿O DO VOTOAnte a aus¿ncia ...
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Acordão da , 20-06-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA MILITAR. PORTADOR DO VÃRUS HIV. ASSINTOMÃTICO. DESCLASSIFICAÇÃO NA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE SAÚDE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÃCITO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS. TESE DEBATIDA PELA INSTÂNCIA ORIGINÃRIA. PRECEDENTE ESPECÃFICO DA SEGUNDA TURMA. QUESTÃO DIVERGENTE DO TEMA Nº 1.088. RECURSO NÃO...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Autora: Maria Perpetua Soares Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... Seguindo nessa linha, Rios consigna que: ... Preconceito é o termo utilizado, de modo geral, ... Com o avanço, porém, dos sodomitas, os anjos ferem-nos com cegueira e determinam a Ló e a sua família que se retirem da cidade, sem olhar ...
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21 razões pelas quais Temer acertou ao indicar Alexandre de Moraes para o STF
21 razões pelas quais Temer acertou com Alexandre de Moraes no STF
... por música e por milhares de cursos de especialização que rendem rios de dinheiro para os, quem sabe, professores que agora mostram sua ... cegueira ... -
Acordão da , 25-04-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÃRIO. ACIDENTE, DOENÇA OU MOLÉSTIA SEM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM A ATIVIDADE CASTRENSE. ART. 108, VI, DA LEI N. 6.880/1980. REINTEGRAÇÃO. ADVENTO DA LEI N. 13.954/2019. ALTERAÇÃO DO REGIME JURÃDICO DOS MILITARES. CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO JURÃDICA DE TRATO SUCESSIVO. CONDIÇÃO REBUS SIC STANTIBUS. INCIDÊNCIA DA NORMA DE DIREITO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000230-83.2013.5.06.0005), 03-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA GRAVE. ARTIGO 186, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. PRESUNÇÃO DE ATO DISCRIMINATÓRIO. REINTEGRAÇÃO. CABIMENTO. O ordenamento jurídico brasileiro, como um todo, repele intensamente atitudes discriminatórias contra trabalhadores, mercê dos Princípios Sociais, da Valorização da Pessoa Humana, da Proteção ao Hipossuficiente, da Dignidade do...
... Recurso do autor provido, no ponto. Vistos etc. Recursos ordin á rios interpostos por FL Á VIO DEM É SIO DOS SANTOS e pelo EDUCAND Á RIO ... , aliena ç ã o mental, esclerose m ú ltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no servi ç o p ú blico, hansen í ase, cardiopatia ... -
Contratar advogado com deficiência dá lucro
... Quais são as deficiências? Seguindo os crité- rios do Decreto 3.298/9 9 alterado pelo Decreto 5.296/04, são as listadas ... I ANO 32 I EDIÇÃO 662 I FEV/MAR 2020 Deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com ...
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Povos Indígenas e sistema de justiça criminal na América Latina.
... da criminalização sobre os povos originários como articulação de uma polÃÂtica oficial e não ... ção da justiça europeia parte da premissa da "cegueira" como um valor positivo que se aproxima da neutralidade ou da ...
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Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... Social-Democrata ( Sozialdemokratische Kunststelle ) 21 montou v á- rios ciclos de conferências com Kraus. Além disso, reservou-lhe a honra de ... à primeira guerra mundial, e condena nos dirigentes a cegueira de situar a luta contra Dollfuss no mesmo patamar que a luta contra o ... -
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... DIREITO SANITÁRIO DO TRABALHO ... CONCURSO PÚBLICO. DEFICIENTE. CEGUEIRA DE UM OLHO. CONCLUSÃO LÓGICA. 1. No edital do referido certame exige-se ... expressamente a proibição de aplicação do produto às margens de rios ou córregos eis que é de sapiência de qualquer homem comum que tal ... -
Reflexões sobre a influência imagética na esfera teórica sociolaboral. A hermenêutica das fontes do direito para a apreensão do valor social do trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito. Nesse cenário, onde a simples positivação se mostra insuficiente, e partido da premissa de que a realidade social em seus diversos planos é um fator de criação e transformação do direito, o presente trabalho propõe que a ineficácia das normas em
... p-130 ... 24 Ibidem. 25 Ibidem. 26 Ibidem. 27 RIOS, Sâmara Eller. Trabalho penitenciário: uma análise sob a perspectiva ... Esse modelo nomocêntrico instaurou uma cegueira jurídica e social consistente na resistência em reconhecer os diálogos ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... como meio de desmobilização do seu "protesto" na esfera pública (RIOS, 2012: 43) ... Quando argumenta que o silêncio dos juristas "é a voz ... blindagem racial da norma jurídica, consagrada na expressão "cegueira de cor", é muito acionada para denunciar o próprio impacto do racismo na ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ... : Raissa Gomes Rosa Ribeiro (OAB:BA38862) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Advogado: Carla Pedreira Peixoto (OAB:BA38887) Executado: ...
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Decisão Monocrática nº 0000875-69.2015.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 28 de Julio de 2016
... mental, esclerose mltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversvel e incapacitante, cardiopatia grave, doena de ...
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Aposentado com problema cardíaco tem direito à isenção do Imposto de Renda
Aposentado com problema cardíaco é isento de Imposto de Renda
... O entendimento é do desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. ... Idoso com problema ... "Assim como nos casos de carcinoma, de mal de Alzheimer e de cegueira" monocular, a maioria dos idosos que possui implante de marca-passo no cora\xC3" ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Bahia Requerente: Joao Pereira Regis Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; ... detectaram a redução da acuidade visual e o iminente risco de cegueira em virtude da evolução da patologia ... Afirma que o médico ...