certidao e expedicao generico o
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... são enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... de trabalho, nas quais, por ser genérico o pedido, comportam alterações até do seu ...
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Acórdão Nº 2652 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
CADASTROS DE INADIMPLENTES – ESTADO – INSCRIÇÃO – INADEQUAÇÃO. O prazo atinente ao pagamento do precatório, observado o artigo 100 da Constituição Federal, não evidencia inadimplência ou resistência à satisfação do débito a autorizar a inscrição do Estado em cadastro federal de inadimplentes.
... e eternamente. O que pleiteado é genérico, não podendo ser acolhido, sob ... pena de gerar ... -
Prova Documental
... prevê algumas exceções a esse dever genérico. Assim, as partes (art. 388) e as testemunhas ...
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Prova Documental
... prevê algumas exceções a esse dever genérico. Assim, as partes (art. 347) e as testemunhas ...
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Prova documental
... prevê algumas exceções a esse dever genérico. Assim, as partes (art. 388) e as testemunhas ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECRETO DE PRISÃO. PRAZO MÃXIMO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. PACIENTE QUE PERMANECEU PRESO POR MAIS DE DOIS MESES. RECURSO PROVIDO. ORDEM CONCEDIDA. LIMINAR CONFIRMADA.1. A decisão que mantém o decreto de prisão civil do devedor de prestação alimentÃcia deve ser devidamente fundamentada, nos termos dos...
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Decisão monocrática Nº 1397890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... ítica, é verba destituída de caráter genérico, não concedida a todos os servidores públicos, ...
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Agravo de instrumento
... Por mais que o texto legal seja amplo e genérico – realmente, o conceito de "versar sobre" ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... ência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC) ... 8.2. Caso a prova ...
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Casamento
... genérico, ela deve ser lida em conjunto com a legislação ...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJOANALÍTICO. MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. 2. AFRONTA AO ART. 155 DOCPP. NÃO VERIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PROVAS JUDICIALIZADAS. 3.VIOLAÇÃO DO ART. 215 DO CP. AUSÊNCIA DAS ELEMENTARES. NÃOVERIFICAÇÃO. OFENSA AO ART. 386 DO CPP. CONJUNTO PROBATÓRIO.REVERSÃO DAS CONCLUSÕES DA CORTE...
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Direito Processual Penal
... Não é cabível um ofício genérico, requisitando a instauração de inquérito ...
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Decisão da Presidência nº 34428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... ção impugnada, de alcance certamente genérico, torna as eventuais ofensas ao impetrante ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES LICITATÓRIOS. "OPERAÇÃO FALSO NEGATIVO". MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A Constituição da República, em seu art. 93, IX, ("todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as suas decisões, sob pena de nulidade"), concretizado...
... genérico da decisão ... 3. No caso dos autos, a primeira ... -
Decisão monocrática Nº 57748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... , não só a incidência desse preceito genérico, como a verdade dos fatos constitutivos do ...
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Decisão monocrática Nº 196775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... , a despeito ser absolutamente genérico e calcado na gravidade abstrata do delito de ...
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Decisões Monocráticas nº 3775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2015
... O pedido genérico formulado pelo Estado do Amapá na Petição/STF ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... çar os trabalhadores em caráter amplo, genérico e massivo. Nesse contexto, configura-se o dano ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... çar os trabalhadores em caráter amplo, genérico e massivo. Nesse contexto, configura-se o dano ...
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Inquérito civil
... Já o tipo subjetivo, consiste no dolo genérico, que é a vontade livre e consciente de recusar, ...
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Decisao Nº 8025553-31.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-11-2022
... CONSTATAÇÃO DO CARÁTER GENÉRICO COM QUE É REALIZANDO O PAGAMENTO DAS ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... relação de trabalho’ tem caráter genérico e, por corolário, reúne todas as formas de ...