certidão negativa do tribunal regional eleitoral
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2022
... Superintendente Regional de Ensino ... 23 1693308 - 1 ... SRE ... e. Telefone(s) para contato; ... f. Certidão de credenciamento junto ao DETRAN/MG para a ... b) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do título de eleitor e ... originais a serem devolvidos e Certidão negativa do Tribunal ... Regional Eleitoral ... c) Se do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... , com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal ... no julgamento das Ações Direta de ... DETRAN-MG, da Circunscrição Regional de Trânsito de Três Pontas, com sede no (a) ... b) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do título de eleitor e ... tes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral), acompanhada ... dos nais a serem devolvidos e Certidão negativa do Tribunal ... Regional Eleitoral ... c) Se do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... , com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal ... no julgamento das Ações Direta de ... DETRAN-MG, da Circunscrição Regional de Trânsito de Três Pontas, com sede no (a) ... b) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do título de eleitor e ... tes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral), acompanhada ... dos nais a serem devolvidos e Certidão negativa do Tribunal ... Regional Eleitoral ... c) Se do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-08-2017
... c) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do Título de Eleitor e ... tes de votação ou Certidão da Justiça Eleitoral), acom- ... panhada dos ginais a serem devolvidos e Certidão negativa do ... Tribunal Regional Eleitoral; ... d) ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE que, por ... NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA Nº 28/TSE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.” ... 1). Em certidão (ID 9916677 – pág. 2), consta descrição do ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... de grande importância para o processo eleitoral ... Vê-se, portanto, que são várias as ... évio debate e efetivo pronunciamento do Tribunal Regional), o fato novo somente pode ser ... V - cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o ... eficácia preponderante declaratória negativa do direito do pré-candidato ao registro. Na ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 24. A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... § 1º Os autos ... perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: ... I - ... ofendido, determinará a expedição de certidão com inteiro teor das expressões ofensivas e a ... aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, o juiz ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... irregular, remetendo-o ao Procurador Regional eleitoral para que ele adote as providências ... que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de ... ância superior será verificado pela certidão constante dos autos, sendo a parte interessada ... Entendemos que a tese de negativa de conhecimento deve ser realizada com um mínimo ...
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Rio Branco
... A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS ... descritos abaixo: ... • Certidão Negativa de Débito – SEFAZ; ... • Certidão ... • Certidão Negativa do Tribunal Regional Eleitoral ... • Certidão Negativa ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , ressalvada a competência da Justiça Eleitoral” ... Por sua vez, o art. 33, da Lei ... 129674607); ... - certidão lavrada pela Subsecretaria do Órgão Especial e ... é essencialmente a mesma; eventual negativa monocrática pelo fundamento diverso redundaria ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-07-2022
... pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de ... ção, no âmbito da Superintendência Regional de ... Ensino de Sete Lagoas da Secretaria de ... b) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do título de eleitor e ... tes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral), acompanhada ... dos nais a serem devolvidos e Certidão negativa do Tribunal ... Regional Eleitoral ... c) Se do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-07-2022
... pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de ... ção, no âmbito da Superintendência Regional de ... Ensino de Sete Lagoas da Secretaria de ... b) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do título de eleitor e ... tes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral), acompanhada ... dos nais a serem devolvidos e Certidão negativa do Tribunal ... Regional Eleitoral ... c) Se do ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... NEGATIVA DE SEGUIMENTO.” Em seguida, ... 1). Em certidão (ID 9916677 – pág. 2), consta descrição do material apurado no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... -34 – ANEXO 77), que, em sua campanha eleitoral, escorou-se na imagem pública de CLAUDINEI ... desfavorável ao interesse da parte com negativa ou ausência de prestação jurisdicional ... ária para formação do instrumento a certidão de juntada aos autos do mandado de citação ...
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Modelos de recursos eleitorais
Manual de prática eleitoral 1213 ... Capítulo 20 ... Modelos de ... da Lei 9.504/97 e nas instruções deste Tribunal e não por via de agravo regimental ou agravo ... ças de primeiro grau, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral. Ao magistrado “a quo” só é dado ... Não foram apresentadas contrarrazões (certidão à fl. 322) ... A Procuradoria-Geral Eleitoral ... RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ...
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Direito Constitucional
... de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de ADI, reconhecer a ... (E) Tribunal Superior Eleitoral ... Conforme determina o art. 102, § 1º, da ... , mas que seria possível obter uma certidão com as informações postuladas mediante o ... constitucional, que (A) a negativa emanada pelo hospital foi correta, tendo em vista ... Alfa, entidade de classe de abrangência regional, legalmente constituída e em funcionamento há ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Manual de prática eleitoral 367 ... Capítulo 10 ... Teoria e ... 128, II, e), ministros do Tribunal de Contas da União (CF, art. 73, § 3º) e ... V – cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o ... Regional Eleitoral proposto pelo Ministério Público sem ... do item 1 e dar-lhe resposta negativa, tendo em vista a orientação constitucional ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... acórdão regional, o qual se consumou com o favorecimento de 472 ... relevante, de consistência constitutiva negativa (no caso em que cassa o registro) e carga ... desta Corte de que cabe ao presidente do Tribunal Regional o exame da existência ou não da ... Justiça, diligenciaram nesta cidade (certidão às fls. 09), verificando diversos fatos que ...
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Direitos da Personalidade
... 5° da Lei Fundamental). A decisão do Tribunal Constitucional refor mou, em favor de Luth, a ... A propaganda negativa pode afetar a vendagem de um produto e ensejar ... Ética Médica do hospital ou ao Conselho Regional e Federal de Medicina para fundamentar sua ... Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou ... 7.16.4 Direito à imagem. Campanha eleitoral ... A utilização da imagem da pessoa em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00030804220114058202), 19-10-2021
PJE 0003080-42.2011.4.05.8202 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DANO AO ERÁRIO. RECURSOS DAS DEFESAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE DANO EFETIVO. SENTENÇA QUE MERECE REFORMA. RECURSO PROVIDO. 1. Trata-se de apelações cíveis interpostas por HUGO CAITANO DA NÓBREGA, AURILEIDE EGÍDIO DE MOURA, OTÍLIA REGINA DE SOUSA ROLIM GONÇALVES, ALDECY ALVES DUARTE e JEHANNY JOSELY BATISTA TORRES em face
... érica Construções Ltda., apresentou certidão negativa de tributos municipais vencida, no ... b) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral dando notícia desta sentença, para que observe ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 2º Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr ... ser aplicada para afastar (incidência negativa) normas infraconstitucionais arbitrárias ou ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ... , ao menos no âmbito do foro local ou regional, nada de especial deverá ser desenvolvido para ... -lhe a secretaria do juízo a devida certidão de comparecimento ... A testemunha pode requerer ...
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O direito partidário
... e científica perante o Direito Eleitoral, embora se reconheça a acentuada proximidade ... A comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral não condiciona sua ... federais – a resposta é seguramente negativa ... A legislação eleitoral brasileira adota ... julgou não prestadas as contas e com a certidão de seu trânsito em julgado. São naturalmente ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... o recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (art. 102, III, da CF) tem natureza ... ória, a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho está sujeita ao duplo grau de ... pena de impor ao seu julgado a mancha de negativa da tutela jurisdicional. Recurso de embargos ... a sentença respectiva e eventual certidão de trânsito em julgado, ordenando que, na ... (cível, criminal, trabalhista ou eleitoral) (STF-Pleno, AI n. 664.567-QO, Min. Gilmar ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... çada ao juízo e não mais ao “juiz ou tribunal”, como previa a antiga redação do art. 282 do ... é interpretado como interesse e a sua negativa apenas terá efeito caso coincida com a do réu, ... Segundo o relato regional, a causa de pedir deduzida na petição inicial ... falecimento da pessoa física a exigir certidão de óbito e o matrimônio, cuja existência e ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, o princípio da imparcialidade eleitoral e da liberdade de propaganda. Ademais, as regras ... Además, el Tribunal ... Book.DireitoConstTributario.indb 62 ... contributiva, aqui, é puramente negativa". A imunidade do mínimo existencial se situa aqu\xC3" ... Projetec Construções Ltda x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC), a partir do ... III - apresente certidão negativa ou certidão positiva com efeito de ...