certidão óbito pesquisa
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Acordao N° 1624338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Agravo de instrumento. Cível. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência. Liberação de veículo. Depósito do detran. Diárias. Suspensão de cobrança. Probabilidade do direito. Ausência. 1. Nos termos do art. 300 do código de processo civil, a concessão da tutela de urgência requer o preenchimento dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do...
... EDIUTON (ID 129104340); (ii) a certidão de óbito de ANTONIO EGMAR LIRA; (iii) a o de ... pesquisa de inventário do 5º Ofício de Distribuição ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2) Conforme se colhe da certidão de óbito apresentada, diferentemente do que ... eventual imposto a ser pago, proceda-se pesquisa através do sistema próprio. Intime-se ...
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Acórdãos nº 2124177-46.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão interlocutória que determinou a apresentação da certidão de óbito da ascendente (genitora) do de cujus – Dispensa em face das peculiaridades do caso – Desnecessidade de comprovação do óbito, ante a idade avançada do falecido – Aplicação analógica do art. 37 do Código Civil – RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2124177-46.2016.8.26.0000; Relator (a): Ana
... determinou a apresentação da certidão de óbito da ascendente (genitora) ... do de cujus , sendo certo que em pesquisa realizada junto ao Cadastro Nacional de ... -
Santa cruzcabrália - Vara cível
... Em pesquisa ao CRC-JUD localizei certidão de óbito do ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... certidão" de nascimento sem o qual não se obtém os demais\xE2" ... universal aos registros de nascimento e de óbito ... Pelo texto da CF de 1988, a gratuidade se ... privadas, para fins de estudo e pesquisa, desde que previamente anonimizados (art. 68, § ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... cartórios de imóveis desta comarca e certidão de dependentes habilitados expedida pelo INSS ... 181869277) ... Realizada pesquisa da certidão de óbito nos registros ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Certidão de Óbito da Autora da Herança (ID. 85720928); ... 135789198) ... Resposta da pesquisa via SISBAJUD (ID. 179646672) ...
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Capital - 8ª vara de família
... ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA ... Ao cartório para que proceda à pesquisa da certidão de óbito do Requerido ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de documentos, dentre eles, a certidão de óbito do 'de cujus', que informa que o seu ... pesquisa cartorial. I. P. Cumpra. Salvador (BA), 24 de ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... de 1960, desde que a respectiva certidão tenha sido requerida na entidade para a qual o ... pesquisa sobre interpretação da lei no tempo e no ... qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado. (Redação dada pela Lei nº 9.528, ...
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Acórdão Nº 0009880-82.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CONSUMADO. MORTE DO AGENTE. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO.1. Demonstrado que, durante o trâmite da apelação criminal, o Recorrente veio a óbito, resta prejudicado o recurso.2. Recurso prejudicado.
... óbito, resta prejudicado o recurso ... 2. Recurso ... de setembro de 2020, conforme certidão de óbito juntada à ... Eletrônico ... -
Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... o prazo transcorrer in albis, conforme certidão de fls. 52. Ato contínuo, proceda à pesquisa no ... ícia ou CRPN desta Comarca sobre eventual óbito do réu. Cópia deste ato serve como ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 3) Proceda-se, de logo, pesquisa de valores através do sistema próprio ... 4) ... corrobora a informação constante da certidão de ID 62066085, no sentido de que o de cujus ... e o fato de que a mesma perdurou até o óbito havido ... Mister se faz, pois, a juntada de ...
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... IV — suspeita de óbito do beneficiário; ... V — benefício de ... á de meios, incluída a realização de pesquisa externa, que garantam a identificação e o ... auxílio-reclusão será instruído com certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à ...
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Acórdãos nº 0506381-38.2008.8.26.0405 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
EXECUÇÃO FISCAL – CDA expedida contra pessoa falecida anteriormente à constituição do crédito – Nulidade – Vedada a alteração do polo passivo da execução fiscal – Súmula nº 392 do c. STJ – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0506381-38.2008.8.26.0405; Relator (a): Mônica Serrano; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19/10
... , sustenta a apelante que não há certidão de óbito e nem indicação em ... da ação, de acordo com a pesquisa" da ARPEN (fl. 10). Em observância ao art. 2\xC2" ... -
Capital - 8ª vara de família
... Vistos, etc ... Considerando a certidão ID nº157941959, mantenho por seus próprios ... Despacho ID nº 70989439 no que tange à pesquisa nos Sistemas conveniados ... SALVADOR, 22 de ... a pesquisa negativa da certidão de óbito, habilite-se os sucessores do Executado indicados ...
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Acórdão Nº 0005231-76.2013.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO DEVIDO À ILEGITIMIDADE PASSIVA. FORMAL INCONFORMISMO. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2010. FALECIMENTO DO EXECUTADO POSTERIORMENTE À CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO AO ESPÓLIO. PERTINÊNCIA NO QUE TANGE AO ANO DE 2009. ÓBITO APÓS O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, MAS ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO. IRDR TEMA 09,...
... ÓBITO APÓS O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, MAS ANTES DA ... 14.05.2009, conforme certidão de óbito colacionada ao mov. 1.1, fls. 16 e ... -
Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... desta Comarca, e trazendo aos autos a certidão contendo a averbação. Salvador (BA), 20 de ... Diligencie a Sra. Servidora de Gabinete pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, a fim de identificar ... o motivo pelo qual consta na certidão de óbito que o falecido era "CASADO"; d) esclarecer se ...
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Tabelionato de Notas
... II. Certidão é a cópia integral ou resumida de escrito ... de casamento de Fátima com averbação do óbito do seu cônjuge expedida há, no máximo, noventa ... no ato notarial o resultado da pesquisa e o respectivo código gerado (hash), dispensado ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... com ciência ao delegado do decidido, e certidão indicativa do trânsito em julgado ... o termo final do período abrangido pela pesquisa ... Art. 40. O fornecimento da certidão ... da lavratura dos assentos de nascimento ou óbito, para o serviço de registro civil das pessoas ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... , no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão negativa de débitos federais em nome do de ... Diligencie a Sra. Servidora de Gabinete pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, a fim de identificar ... Comprovado o óbito: ID 246792825. Comprovada a legitimidade dos ...
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Julgamento 7000143-42.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. ART. 251 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. REJEIÇÃO. MAIORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. DÚVIDAS SOBRE A EXISTÊNCIA DO DOLO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. NÃO ACOLHIMENTO. ESTADO DE...
... diligências tendo sido juntada a certidão de óbito da pensionista e procedida a oitiva da ... obtida resposta, bem como foi feita pesquisa no SISOBI, igualmente não sendo encontrado ... -
Acordao N° 1663748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Civil e processo civil. Apelação cível. Ação de produção antecipada de provas. Exibição de documentos. Emenda à inicial. Embargos de declaração. Omissão. Esclarecimento. Não apreciação. Resolução do processo sem análise do mérito. Error in procedendo. Interrupção do prazo. Negativa de prestação jurisdicional. Sentença cassada. 1. É dever do juízo de primeiro grau analisar e verificar a existência
... produzir as seguintes provas: ... 1. A pesquisa de escrituração para relacionar as ... -15 na data de seu falecimento, conforme certidão de óbito ... acostada (Doc.15); ... 2. A ...