certidão óbito pesquisa
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... certidão" de nascimento sem o qual não se obtém os demais\xE2" ... universal aos registros de nascimento e de óbito ... Pelo texto da CF de 1988, a gratuidade se ... privadas, para fins de estudo e pesquisa, desde que previamente anonimizados (art. 68, § ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de documentos, dentre eles, a certidão de óbito do 'de cujus', que informa que o seu ... pesquisa cartorial. I. P. Cumpra. Salvador (BA), 24 de ...
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Acórdão Nº 0009880-82.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-09-2020
... óbito, resta prejudicado o recurso ... 2. Recurso ... de setembro de 2020, conforme certidão de óbito juntada à ... Eletrônico ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... de 1960, desde que a respectiva certidão tenha sido requerida na entidade para a qual o ... pesquisa sobre interpretação da lei no tempo e no ... qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado. (Redação dada pela Lei nº 9.528, ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... o prazo transcorrer in albis, conforme certidão de fls. 52. Ato contínuo, proceda à pesquisa no ... ícia ou CRPN desta Comarca sobre eventual óbito do réu. Cópia deste ato serve como ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 3) Proceda-se, de logo, pesquisa de valores através do sistema próprio ... 4) ... corrobora a informação constante da certidão de ID 62066085, no sentido de que o de cujus ... e o fato de que a mesma perdurou até o óbito havido ... Mister se faz, pois, a juntada de ...
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Acórdãos nº 0506381-38.2008.8.26.0405 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... , sustenta a apelante que não há certidão de óbito e nem indicação em ... da ação, de acordo com a pesquisa" da ARPEN (fl. 10). Em observância ao art. 2\xC2" ...
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Capital - 8ª vara de família
... Vistos, etc ... Considerando a certidão ID nº157941959, mantenho por seus próprios ... Despacho ID nº 70989439 no que tange à pesquisa nos Sistemas conveniados ... SALVADOR, 22 de ... a pesquisa negativa da certidão de óbito, habilite-se os sucessores do Executado indicados ...
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... IV — suspeita de óbito do beneficiário; ... V — benefício de ... á de meios, incluída a realização de pesquisa externa, que garantam a identificação e o ... auxílio-reclusão será instruído com certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... desta Comarca, e trazendo aos autos a certidão contendo a averbação. Salvador (BA), 20 de ... Diligencie a Sra. Servidora de Gabinete pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, a fim de identificar ... o motivo pelo qual consta na certidão de óbito que o falecido era "CASADO"; d) esclarecer se ...
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Acórdão Nº 0005231-76.2013.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-07-2022
... ÓBITO APÓS O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, MAS ANTES DA ... 14.05.2009, conforme certidão de óbito colacionada ao mov. 1.1, fls. 16 e ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... , no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão negativa de débitos federais em nome do de ... Diligencie a Sra. Servidora de Gabinete pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, a fim de identificar ... Comprovado o óbito: ID 246792825. Comprovada a legitimidade dos ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... com ciência ao delegado do decidido, e certidão indicativa do trânsito em julgado ... o termo final do período abrangido pela pesquisa ... Art. 40. O fornecimento da certidão ... da lavratura dos assentos de nascimento ou óbito, para o serviço de registro civil das pessoas ...
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Tabelionato de Notas
... II. Certidão é a cópia integral ou resumida de escrito ... de casamento de Fátima com averbação do óbito do seu cônjuge expedida há, no máximo, noventa ... no ato notarial o resultado da pesquisa e o respectivo código gerado (hash), dispensado ...
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Acordao N° 1663748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Civil e processo civil. Apelação cível. Ação de produção antecipada de provas. Exibição de documentos. Emenda à inicial. Embargos de declaração. Omissão. Esclarecimento. Não apreciação. Resolução do processo sem análise do mérito. Error in procedendo. Interrupção do prazo. Negativa de prestação jurisdicional. Sentença cassada. 1. É dever do juízo de primeiro grau analisar e verificar a existência
... produzir as seguintes provas: ... 1. A pesquisa de escrituração para relacionar as ... -15 na data de seu falecimento, conforme certidão de óbito ... acostada (Doc.15); ... 2. A ... -
Julgamento 7000143-42.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-06-2021
... diligências tendo sido juntada a certidão de óbito da pensionista e procedida a oitiva da ... obtida resposta, bem como foi feita pesquisa no SISOBI, igualmente não sendo encontrado ...
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Candeias - Vara cível
... Nos autos foi comprovado o óbito do inventariado, a legitimidade dos requerentes, ... Devidamente citada, conforme certidão nº 22, a parte ré não apresentou ... Após pesquisa realizada no SISBAJUD, este informou existir ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... do autor para se manifestar sobre a certidão negativa no prazo de dez dias ... SANTA CRUZ ... 02- Anexo a certidão de óbito do réu, localizada em pesquisa realizada no CRC ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Públicas Municipal, Saliento que, a certidão municipal é a requerida junto à Coordenadoria ... SA SILVA FRAGA, possibilitando a pesquisa nos sistemas conveniados, de modo a evitar ... , no particular, que nem a certidão de óbito apresentada, nem a certidão do INSS, oferecem a ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... , no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa SISBAJUD, retro acostado. Salvador (BA), 4 de ... 2 - Conforme se colhe da certidão de óbito apresentada, a falecida deixou bens ...
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Acórdão Nº 0010078-66.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 31-07-2023
... INICIAL. PRETENSÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. AUSÊNCIA ... DE INTERESSE DE AGIR ... , sendo possível obtê-lo por meio de pesquisa junto ao cartório ... responsável ou até mesmo ...
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Santa cruzcabrália - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Em pesquisa ao CRC-JUD foi localizada certidão de óbito do ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... sobre os valores bloqueados, conforme certidão de ID 424637010, e documentos nos autos, devendo, ... para trazer aos autos a certidão de óbito" do seu irmão, notadamente considerando a informa\xC3" ... os devidos fins, que faço a juntada da pesquisa de bens no INFOJUD, e que estou aguardando o ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... ão quanto à origem da filiação na certidão de nascimento ... (C) numeração de página ... exigidos pelas necessidades da pesquisa e das práxis”. (REALE, Miguel. Lições ... acontecer a qualquer momento (nascimento e óbito), funcionará nos dias úteis, nos horários ...