certificado de qualidade hospitalar
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ão Internacional para Conduzir, Certificado Internacional para Automóvel e Caderneta de ... á um voto, e o Presidente, ainda, o de qualidade ... Art. 11. O Conselho Nacional de Trânsito ... , na via pública ou estabelecimento hospitalar, primeiro tiver ciência do acidente, no caso ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos seguintes ... a que se refere este artigo é de uso hospitalar exclusivo, vedada sua comercialização fora do ... 71 ... Do certificado de qualificação profissional de aprendizagem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... gerais de aferição de mérito e de qualidade constantes dos incisos I a V serão estabelecidos ... Habilitação de Oficiais e possuir certificado emitido por instituição de ensino médio ou ... e salvamento, e de atendimento pré-hospitalar e de prestação de socorros nos casos de ...
-
LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO ... Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede ... Própria sob Gestão ... 3.3.90.00 - ... CHAVES DA SILVEIRA DUEIRE COSTA, na qualidade de titular, e TAYSA LOURENÇO ... SIQUEIRA SILVA, ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... III - seja portadora do Certificado ou do Registro de Entidades de Fins ... ), para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de ... segurado facultativo, para manter essa qualidade, deverá enquadrar-se, na forma estabelecida na ...
-
Estudo de caso: as ferramentas da qualidade utilizadas no laboratorio de analises clínicas de um hospital para otimização de processos
A preocupação com a qualidade dos processos de Gestão Hospitalar tem aumentado a cada dia. Ao longo do tempo, foram desenvolvidos programas de avaliação da qualidade que conferem à organização um certificado do nível de qualidade dos serviços prestados de acordo com a avaliação recebida. Ao mesmo tempo, os órgãos governamentais manifestaram suas preocupações, estipulando regulamentos que...
... A preocupação com a qualidade dos processos de Gestão Hospitalar tem aumentado a cada dia. Ao longo do tempo, foram desenvolvidos programas ... -
DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... de concessão ou renovação de certificado de entidade beneficente de assistência social ... , no Sistema de Informação Hospitalar e no de Comunicação de Internação Hospitalar ... de 1996, e segundo critérios de qualidade e prioridade por ele definidos, reservando-se o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00007096820194059999), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0000709-68.2019.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAMILA SILVA SALES ADVOGADO: Jose Newton Ferreira De Medeiros Filho e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADORA RURAL. SALÁRIO-
... concessão de salário-maternidade, na qualidade de segurada especial, em razão do nascimento de ... Sindicato dos trabalhadores rurais; certificado de cadastro de imóvel rural - CCIR; carteira de ... ça Eleitoral, boletim de internação hospitalar, declarações particulares, dentre outros) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08208572320194058300), 17-11-2020
PJE 0820857-23.2019.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA - FUNSA. PENSIONISTA. REINCLUSÃO. DIREITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pela União Federal, no bojo de ação ordinária promovida por Luiza Maria Tamiarana Brito, em face de sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação, adotando o entendimento do acórdão...
... de saúde, garantidor de assistência hospitalar, para todos os fins de direito, mediante desconto ... Consta também certificado, que o referido Acórdão transitou em julgado ... , sobretudo ao continuar a ostentar a qualidade de beneficiária da pensão ... "No que concerne ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a cooperativa de trabalho que nessa qualidade presta serviço a terceiros; ... 5. o membro de ... como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ... ambulatorial ou internação hospitalar devidamente comprovado pelo segurado através de ...
-
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... , tendo perdido ou vindo a perder essa qualidade, se filiar novamente ao regime desta ... § 1º - O INPS fornecerá à empresa Certificado de matrícula (CM), com um número cadastral ... A assistência médica, ambulatorial, hospitalar ou senatorial compreenderá a prestação de ...
-
LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE ... Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede ... Própria sob gestão ... de Entidades ... SILVA MULATINHO, na qualidade de titular; como representantes do Laboratório ...
-
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO ... ão, de Coordenador de Supervisão Hospitalar, símbolo CAA-2, passando a denominar-se ... , monitoramento, educação ambiental, qualidade e/ou procedimentos ... administrativos; Executar ...
-
Acordão da , 27-04-2023
CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. LIMITAÇÃO OU RESTRIÇÃO A PROCEDIMENTOS MÉDICOS, FONOAUDIOLÓGICOS E HOSPITALARES. CARÃTER ABUSIVO. RECONHECIMENTO. COPARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO PROVIDO.1. A Segunda Seção desta Corte, no julgamento dos EREsp 1.889.704/SP, Relator Ministro LUIS...
-
Acordão nº 20160013091 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Febrero de 2016
... fins lucrativos e possuir dois selos de qualidade (CQH – Certificado de Qualidade Hospitalar e ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ção de confiança, desde que, nessa qualidade, não esteja filiado a regime próprio de ... III – seja portadora do Certificado e do Registro de Entidade de Fins Filantrópicos ... , para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de ...
-
Decisao Nº 0170376-35.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... de assegurar uma assistência médico hospitalar de qualidade, com abrangência geográfica al, em julho de 2020, consoante certificado de tela de contrato anexo ... Relata que no ...
-
AVISO DE inexigibilidade de licitação
... , prevista no Programa Compromisso com a Qualidade Hospitalar, visando à obtenção do Certificado ...
-
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social; ... IV - barreiras: ... , possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras; ... II - os ... deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência; ... V ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... deverão corresponder, em quantidade e qualidade, às necessidades do serviço de manutenção do ... hospitalar; ... II – ao Ministério da Educação, se a ... especial de depósito alfandegado certificado (Decreto-lei nº 2.472, de 1988, art. 6º) ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 ... o período de internamento até a alta hospitalar ... do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ... XXV - aferir os padrões de qualidade de atendimento, a partir dos indicadores de ...
-
Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Previdência Social, recebendo o certificado correspondente." ... “Art. 22. As prestações ... A assistência médica, ambulatorial, hospitalar ou sanatorial, compreenderá a prestação de ... ão prescreverão mesmo após a perda da qualidade de segurado ... § 1º Não será permitida ao ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... -se desde já suas oitivas nessa qualidade ... Ressalte-se que a indicação de assistentes ... Nascimento, foi requerido que fosse certificado" quanto a se os dados relativos à “e-financeira\xE2" ... razão de sua internação em unidade hospitalar, sem previsão de data para sua alta (conforme ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800448-62.2021.8.19.0045 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800448-62.2021.8.19.0045 Recorrente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Recorrida: CARINA DO PRADO ROSA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do...
... , por outro de igual modelo ou de qualidade superior, em perfeitas condições de uso, e de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. estabelecimento hospitalar ou estabelecimento educacional sem finalidade ... Dos profissionais liberais na qualidade de empregadores ... Aos profissionais liberais ... alistamento militar e que receberá o certificado de reservista, quando servindo na sua própria ...