certificado de qualidade hospitalar
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Editais - SAÚDE
... 1.2 - Hospitalar ... Disponibilidade de leitos, conforme perfil de ... certificado de especialização em, ao menos algum dos tipos ... e igualitário, mantendo-se sempre a qualidade na ... prestação de serviços; ... IV - Afixar ...
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Decisão Monocrática nº 5037371-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2017
... de resgate dos títulos à entidade hospitalar, inscrita nas cartelas, revelava muito claramente ... ção à entidade, inscrita em um 'certificado de contribuições', que é também uma cartela ... qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 5037371-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2017
... de resgate dos títulos à entidade hospitalar, inscrita nas cartelas, revelava muito claramente ... ção à entidade, inscrita em um 'certificado de contribuições', que é também uma cartela ... qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 5037371-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2017
... de resgate dos títulos à entidade hospitalar, inscrita nas cartelas, revelava muito claramente ... ção à entidade, inscrita em um 'certificado de contribuições', que é também uma cartela ... qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... Essas características melhoram a qualidade global do consentimento obtido” ... 5. O ... a ilegitimidade do estabelecimento hospitalar. 2. Considerando as nuances do caso concreto, é ... de digitalização que utilize certificado digital legalmente admitido, sendo que o ...
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Direito Processual Penal
... , que detém a gestão da prova (na qualidade de juiz-espectador), e a ampla defesa é ... falso decorrente de apresentação de certificado de registro de veículo falso a policial ... a examinar a vítima após a alta hospitalar, limitando-se a prescrever remédios pelo ...
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Magistratura TJGO 2021
... ção ao regime de afetação e emitir Certificado de Recebíveis Imobiliários, que serão postos ... a integrar a sociedade empresária, na qualidade de sócio, salvo se os demais exercerem direito ... adolescente, a liberação da alta hospitalar na companhia de Pedro está condicionada a ...
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Decisão Monocrática nº 5004852-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Marzo de 2017
... foi interposto pela Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira contra ... ção do denominado de 'Oestemania Certificado de Contribuição' ajudaria a uma instituição ... qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 5004852-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Marzo de 2017
... foi interposto pela Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira contra ... ção do denominado de 'Oestemania Certificado de Contribuição' ajudaria a uma instituição ... qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 5004852-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Marzo de 2017
... foi interposto pela Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira contra ... ção do denominado de 'Oestemania Certificado de Contribuição' ajudaria a uma instituição ... qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... , Municípios e autarquias que nessa qualidade, estiverem sujeitos a regime próprio de ... 32 receberá um "Certificado de Matrícula", com um número cadastral básico, ... nas modalidades ambulatorial, hospitalar e domiciliar e incluirá a assistência social e ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA TEACO
... licitante, ou sua substituição pelo Certificado de Capacidade Financeira de Licitantes, emitido ... pela qualidade" da assistência; ... II - Cumprir com as obrigaç\xC3" ... Ambulatorial Hospitalar" ... Cod Serviço Característica SUSNão SUS SUSN\xC3" ...
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Magistratura TJBA 2019
... a opção correta, a respeito de qualidade de produtos e serviços, prevenção e ... A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ... falso decorrente de apresentação de certificado de registro de veículo falso a policial ...
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Portaria, PORTARIA Nº 908/2022. Dispõe sobre os requisitos mínimos para que laboratórios públicos ou priva
... no Conselho de Classe; VII- Possuir Certificado de registro de Pessoa ... VIII- Possuir Termo de ... novas amostras para controle d e qualidade ou novas avaliações ... para os laboratórios ... Epidemiológica Hospitalar (nveh@saude.rs.gov.br) e Vigilância Genômica ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , mas jamais haverá a renda, na qualidade de acréscimo patrimonial ... Avancemos, ... f) a remuneração produzida pelo Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, pelo Warrant ... IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante ...
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Acórdão nº 1.0313.18.008955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADOR DE ESPECTRO AUTISTA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO FONAUDIÓLOGO. TERAPIA OCUAPZIONA. TERAPIA COMPPRTAMENTAL. PSICÓLOGO URGÊNCIA. DEVER DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORAMADA.- A Constituição Federal impõe ao Poder...
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Direito Processual Penal
... falso decorrente de apresentação de certificado de registro de veículo falso a policial ... a examinar a vítima após a alta hospitalar, limitando-se a prescrever remédios pelo ... , devendo esta declarar previamente sua qualidade e o objeto da diligência ... A: correta, ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Acordão da Terceira Turma, 23-03-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COMCOMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO.FALECIMENTO DA TITULAR. BENEFICIÁRIA AGREGADA. PRETENSÃO DEMANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. ART. 30 DA LEI 9.656/1998. INTERPRETAÇÃOEXTENSIVA DOS DISPOSITIVOS E PRECEITOS LEGAIS. JULGAMENTO: CPC/15.1. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por dano moralajuizada em 22/05/2018, da...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076136620154058300), 10-05-2022
PJE 0807613-66.2015.4.05.8300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE DOENÇA ADQUIRIDA EM SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO/REFORMA À VIDA CASTRENSE. DESCABIMENTO. TRATAMENTO MÉDICO A CARGO DO ESTADO. DIREITO. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HIPÓTESE DE SUCUMBÊNCIA...
... , apenas, para tratamento médico e hospitalar. Sucumbência recíproca. Considerando-se a ... e não apenas a sua reintegração, na qualidade" de adido, tão somente para fins de tratamento m\xC3" ... a bem da disciplina receberá o certificado de isenção do serviço militar, previsto na ... -
Decisão monocrática Nº 1415213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... e destinação final do lixo hospitalar, dado o caráter facultativo do serviço, nos ... risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou ... a apresentação de recursos, será certificado ...
- Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... o engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em ... ão contra incêndio, assegurando-se sua qualidade e eficiência ... - Opinar e participar ... segurança; atividades de atendimento hospitalar ... @156. Quais as atividades ...
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Acórdão, Processo nº 5369903-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... legais exigidos, quais sejam: qualidade de segurada, maternidade e, quando for o caso, o ... ou da criança ou da mãe, conforme certificado por atestado médico, sendo que, nas hipóteses ... que tenha havido alguma internação hospitalar em razão de problemas de saúde da mãe ou da ...
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Do direito das famílias
... á, no prazo de até 5 (cinco) dias, o certificado de habilitação, podendo os nubentes contrair ... Assim sendo, mesmo na qualidade de registrador civil das pessoas naturais, que ... Quando a parte receber alta hospitalar, o mandato volta a não produzir mais efeito e ...