certificado de qualidade hospitalar
-
Lista de siglas utilizadas
... CA — Certificado de Aprovação (do EPI) ... CAI — ... — Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ... CEI — Cadastro Específico do INSS, ... de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ... INSS — Instituto Nacional ...
-
Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FOTOGRAFIAS TIRADAS DE PACIENTE EMHOSPITAL DO EXÉRCITO. DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ALEGADA VIOLAÇÃOAOS ARTS. 219 DO CPC/73 E 405, 876, 884 E 885 DO CÓDIGO CIVIL/2002.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ACÓRDÃO RECORRIDOQUE CONCLUIU...
-
Introdução
... certificado de capacidade profissional dos capitães e ... , a contribuição sindical patronal, na qualidade de tributo instituído pela União, não é ... ção de ensino e de instituição hospitalar autorizada a ministrar estágio obrigatório ...
-
Direito civil
... ex. despesa médico hospitalar, gastos com estadia, alimentação, etc) como os ... o prejuízo, conferindo-se ao certificado de registro do veículo, que é apenas título de ... Vê-se que a qualidade de irretratabilidade dos contratos originários ...
-
Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... imputar essa necessidade à baixa qualidade do bem ou a um comportamento proposital do ... lixo; as normas ISO para emissão de Certificado do Rótulo Ecológico de Qualidade Ambiental ... obsolescência de técnica de serviço hospitalar" em caso de infecção por microbactéria. Para al\xC3" ...
-
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social; ... IV – ... , possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras; ... II – ... deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência; ...
-
Exercício de algumas profissões
... II – diploma ou certificado correspondentes às habilitações profissionais ... ção, identidade nacional, educação, qualidade, descentralização, segurança e eficiência ... em planos de assistência médico-hospitalar e odontológica, de seguro e de previdência ...
-
Breves anotações à Lei n. 9.656/1998
... , visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou ... tratamento de câncer e hemoterapia, na qualidade de procedimentos cuja necessidade esteja ... – Inteiro Teor do Acórdão – Site certificado – DJe: 07.03.2016 Página 1 de 16 Superior ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
-
RESOLUÇÃO - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022
... dos tecidos, visando garantir a qualidade e a segurança dos tecidos fornecidos para uso ... do controle de qualidade; VI - o certificado de liberação do tecido; VII - o motivo do ... como produtos de uso profissional/hospitalar e estar regularizados junto à ANVISA, de acordo ...
-
Livro II - Do processo de execução
... do título executivo, se convola para a qualidade de devedor-executado, se lhe permite defender-se, ... conta corrente de estabelecimento hospitalar (devedor), que, em razão disso, fique ...
-
Acordão da Segunda Turma, 10-08-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. IBAMA. AUTO DE INFRAÇÃO.TRANSPORTE DE MADEIRA DESACOMPANHADO DE DOCUMENTAÇÃO. APREENSÃO.VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DA DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO.SÚMULA N. 284/STF. SITUAÇÃO POSTERIOR AO DECRETO N. 6.514/2008. NÃOSE ENQUADRA NO TEMA N. 405/STJ - RESP N. 1.133.965/BA. DELIMITAÇÃO.LEGISLAÇÃO FEDERAL VIOLADA. LEGALIDADE NA APREENSÃO. SEGURANÇADENEGADA.I -
-
Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TORTURA, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. APELAÇÃO DESPROVIDA. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS QUAIS NÃO SE CONHECEU, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO. MANIFESTO CARÃTER PROTELATÓRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Constatada a ausência de vÃcios sanáveis por meio da oposição dos segundos...
... CONHECEU, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO ... PROTELATÓRIO ... de atendimento hospitalar, nas xerocópias de fotografias juntadas, ... no ... crime de tortura que seus parceiros, na qualidade de participe por ... omissão, de acordo com o ... -
Saúde suplementar
... a experiência clínica e melhorar a qualidade dos cuidados à saúde de pacientes; ... Anexo ... ência à Saúde e tenham obtido o certificado de entidade beneficente de assistência social ... Ambulatorial (Art. 12, I) ... Hospitalar (Art. 12, II) ... Hospitalar + Obstetrícia ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
... hospitalar pela perícia médica e social do INSS ao ... à sua autonomia, independência, qualidade" de vida e inclusão social; ... IX – comunica\xC3" ... , possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras; ... II – os ...
-
A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí
... uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à ... da metade precisou de internação hospitalar ... Por todo o exposto, verifica-se que a ... Açaí ribeirinho certificado. Belém: Instituto Peabiru, 2015 ... KOURY, ...
-
Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
-
Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
-
Estrutura Municipal
... pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) ou entidade por ele ... V – recolhimento do Certificado de Registro; ... VI – recolhimento do ... posterior, no atendimento médico-hospitalar. Por isso, o aprimoramento da coleta de dados é ...
-
Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... n) assistência social e médico-hospitalar para si e seus dependentes, nas condições ... 1) quando houver perdido o oficial a qualidade de cidadão brasileiro ... 2) quando fôr ... como reservista ou receber certificado de dispensa do serviço militar, mediante ...
-
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 24.03.2020. PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 036, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 48.840, de 23 de março de 2020, no Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no...
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PUBLICAÇÕES SAD DO DIA ... médio para atuação no Complexo Hospitalar da UPE, para as funções constantes no Edital, ... , quando solicitado, de Comissões de Qualidade Hospitalar (Controle de Infecção Hospitalar, ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho ... tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto processual para pleitear diferença ... IV — assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 132); n. 53 - certificado de capacidade profissional dos capitães e ... , a contribuição sindical patronal, na qualidade de tributo instituído pela União, não é ... ção de ensino e de instituição hospitalar autorizada a ministrar estágio obrigatório ...
-
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... paciente, não admitia dúvidas sobre a qualidade dos serviços prestados que, além de tudo, ... Ao recorrer ao serviço de urgência hospitalar, foi-lhe indicada intubação ou traqueostomia ... para a digitalização, prevendo certificado digital a ser emitido no âmbito da ...
-
Do financiamento da seguridade social
... qualidade de produtos, processos ou sistemas, bem como a ... III - seja portadora do Registro e do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ... , para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de ...