certificado de qualidade hospitalar
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Do financiamento da seguridade social
... qualidade de produtos, processos ou sistemas, bem como a ... III - seja portadora do Registro e do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ... , para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de ...
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Decisão Monocrática nº 5004974-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Marzo de 2017
... ção do denominado de 'Oestemania Certificado de Contribuição' ajudaria a uma instituição ... qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer ... ção formulado pela Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, a decisão foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106852220214050000), 17-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810685-22.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL E OUTRO AGRAVADO: BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA E OUTRO ADVOGADO: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A)
... AGRAVANTE: SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: ISABELA MORAES DA CUNHA ... do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade" e Tecnologia - Inmetro , autorização para servi\xC3" ... ção, Contrato Social Consolidado e Certificado de Licenciamento da Empresa do DF. Ratificando a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100817-96.2017.5.01.0075)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA . AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO DEPÓSITO RECURSAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO.
... Hospitalar, por deserto, em razão ... de não ter ... ção referente à renovação do Certificado de Entidade Beneficente de ... ), bem como não comprovou a sua efetiva qualidade atual de entidade ... filantrópica ... " ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Da execução
... essencial para se perquirir sua qualidade, ou não, de terceiro de boa-fé. Na hipótese em ... a alienação fiduciária consta do certificado de registro e licenciamento do veículo. De ... serviço de assistência médico-hospitalar aos necessitados, ela detém natureza de pessoa ...
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Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... á concedida com a apresentação do certificado de ... segurança emitido pelo Departamento de ... ou invalidez e o tratamento médico-hospitalar e psicológico aos seus ... empregados, aos ... desenvolvimento e de qualidade de vida. A Administração ... pública de ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... de serviços de saúde; II - da qualidade da atenção à saúde; e III - da experiência ... ção: I - cópia autenticada do certificado" emitido pela ISQua, ou pela Cgcre/ Inmetro; II- c\xC3" ... /saúde pública, administração hospitalar ou auditoria/gestão em saúde ou que tenha ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... de trabalho, e, ainda, evidenciada a qualidade de segurado da Previdência Social, ao tempo do ... como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ... , comprovante de internação hospitalar, atestados de tratamento ambulatorial, entre ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT - ACIDENTE OCORRIDO NO ANO DE 2011, TENDO A VÃTIMA RESTADO ABSOLUTAMENTE INCAPACITADA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL - FALECIMENTO NO CURSO DA DEMANDA - TRIBUNAL DE ORIGEM QUE REPUTOU PRESCRITA A PRETENSÃO E AUSENTE O INTERESSE DE AGIR PARA A AÇÃO, ANTE A FALTA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - IRRESIGNAÇÃO DOS SUCESSORES/HERDEIROS- RECLAMO...
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Modelos
... contratuais, bem como representá-lo na qualidade de dirigente; representá-lo na qualidade de ... do CCIR 2010/2011/2012 – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; (3.5) Fotocópia ... de tratamento de saúde ou hospitalar, inclusive podendo autorizar ou restringir a ...
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Modelos
... contratuais, bem como representá-lo na qualidade de dirigente; representá-lo na qualidade de ... do CCIR 2010/2011/2012 – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; (3.5) Fotocópia ... de tratamento de saúde ou hospitalar, inclusive podendo autorizar ou restringir a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... , ampliação da quantidade e qualidade dos ... serviços essenciais e o pagamento em dia ... no tratamento de saúde em regime hospitalar de ... pacientes infectados pelo Coronavírus ... e insumos veterinários, cujo certificado ... possui validade de dois anos. Além da ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE.PEDIDO DE MUDANÇA PARA CATEGORIA INFERIOR (DOWNGRADE) OFERECIDA PELAMESMA OPERADORA. JULGAMENTO FORA DO PEDIDO. ACÓRDÃO RECORRIDOANULADO. JULGAMENTO: CPC/1973.1. Ação cominatória ajuizada em 30/05/2018, da qual foi extraído opresente recurso especial, interposto em 16/10/2019 e atribuído aogabinete em 27/10/2020.2. O propósito...
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Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO DA MARINHA MERCANTE QUE, DURANTE A SEGUNDAGUERRA MUNDIAL, REALIZOU MAIS DE DUAS VIAGENS EM ZONA DE POSSÍVEISATAQUES SUBMARINOS. PENSÃO ESPECIAL DE SEGUNDO-TENENTE DAS FORÇASARMADAS. ART. 53, II, DO ADCT DA CF/88. DIREITO. AUSÊNCIA.REQUISITOS DA LEI 5.315/
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NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
... em necessidade de internação hospitalar; ... d) o histórico de acidentes e/ou incidentes ... I e II e Específico, a emissão do certificado se dará para os trabalhadores que, após ... possui selo e/ou lacre de garantia de qualidade e/ou de inviolabilidade ... Manipulação - Ato ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho ... particular, para a qual seja exigida a qualidade de químico, devendo esses documentos ser ... 64 ... IV — assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante ...
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Acordão da , 14-06-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. FILHA MAIOR DE 21 ANOS. LEI N. 6.592/1978. REVERSÃO A FILHOS MENORES, INTERDITOS OU DEPENDENTES ECONÔMICOS. OBSERVAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AÇÃO RESCISÓRIA NÃO PROVIDA.1. A jurisprudência pacÃfica do STJ firmou-se no sentido de que a pensão deixada por esse é definada a partir do momento em ocorre seu...
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Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... e equipamentos para uso odontomédico-hospitalar; ... e) extração de petróleo e gás ... de ações ou de alterações de qualidade", em decorrência de incorporação, fusão ou cis\xC3" ... III – a remuneração produzida por Certificado de Depósito Agroprecuário (CDA), Warrant ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, SEM NEGATIVA DE CUSTEIO DE PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA.1. Como relatado na sentença, o próprio autor admite que houve alienação de carteira da Golden Cross para a Unimed, e que, na verdade, "a Unimed Paulistana - que passou a ser responsável pela disponibilização da rede...
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Acórdão Nº 0005829-09.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 09-08-2022
... atendimento pré-hospitalar móvel, divide a equipe de profissionais em dois ... equipe assistencial; fazer controle de qualidade do serviço ... nos aspectos inerentes à sua ... Técnico de Enfermagem, titular do certificado ou diploma de Técnico de Enfermagem, ...
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Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. NATUREZA TAXATIVA, EM REGRA, DO ROL DA ANS. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PRESCRITO PARA BENEFICIÃRIO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. MUSICOTERAPIA. COBERTURA OBRIGATÓRIA. REEMBOLSO INTEGRAL. EXCEPCIONALIDADE.1. Ação de obrigação de fazer, ajuizada em 23/10/2020, da
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Caracterização de insalubridade
... , nível de ruído existente no local, qualidade do EPI, durabilidade, aceitação dos ... Inspeção do Trabalho) emite o CA (certificado de aprovação). Como vimos anteriormente, a ... de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de ...