cid 10 f 33 9
-
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... âmbito federal ou nos Estados ou Municípios 9 ... Nesse rol também se incluem os mandatos ... 494, parágrafo único) 10 ... O que sucede, nesse segundo caso de ... ção inócua, bizantina e contraproducente 33 ... Outra forma seria entender que falta grave é a ...
-
Preenchimento das tabelas referentes à saúde e segurança do trabalho
... 9) Tratando-se de ambiente de trabalho localizado ... 10) Os riscos ergonômicos devem ser informados de ... 33) Se o empregado iniciou gozo de férias e o ...
-
Decisão monocrática Nº 210803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-12-2021
... no REsp 1.857.821/SP (documento eletrônico 9) ... O impetrante alega, em síntese, que ... Ademais, o § 2° do art. 33 do Código Penal é claro ao dispor que constitui ...
-
Do regime geral de previdência social
... DOS BENEFICIÁRIOS ... Art. 10. Os beneficiários do Regime Geral de ... ência social; (Acrescentada pela Lei nº 9.506, de 30/10/97) Anteriormente constou no ... Da Renda Mensal do Benefício ... Art. 33 ... A renda mensal do benefício de prestação ...
-
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... 12.608 de 10 de Abril de 2012), instituiu-se uma nova ... ção da temperatura em cada grau centígrado 9 ) e a respectiva intensificação dos eventos ... 33 Recentemente, este cenário apresentou profunda ...
-
Localización y estructura de oportunidades: los entornos periféricos de los conjuntos de vivienda social de la ciudad de Córdoba (Argentina)
La ubicación geográfica de los distintos grupos sociales en la ciudad se relaciona con las modalidades diferenciadas en el acceso a los recursos urbanos presentes en una determinada localización y pone en evidencia procesos de desigualdad socioterritorial. El objetivo del artículo, es abordar la evolución de sectores urbanos periféricos conformados a partir de una política pública habitacional...
... ía Cecilia Marengo e Ana Laura Elorza DOI: 10.12957/rdc.2022.65094 | ISSN 2317-7721 ... a 47 barrios, con la adjudicación de 9.870 nuevas viviendas. En el caso de los barrios ... EURE , 33 (98), pp. 57-75, 2007. Recuperado de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021631120184050000), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0802163-11.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ADUFPB/SECAO SINDICAL ADVOGADO: Francisco Das Chagas Batista Leite e outro AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUAL DE CÁLCULOS...
... Data e hora da assinatura: 09/06/2020 17:43:33 ... Identificador: 4050000.20907568 ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005069020184058000), 04-09-2019
PROCESSO Nº: 0800506-90.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERO MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia...
... Fed. Ivan Lira de Carvalho, DJE de 11/10/2012). A simples divergência de opiniões ... 9. Por todo o exposto, julgo improcedente o ... 33", consistirá numa renda mensal correspondente a: \xC2" ... -
Titularidade do serviço de saneamento básico
... 9" De evidência solar: é o texto originário que d\xC3" ... 10 A Constituição dá no referido ... 10 ... 33; Abuso de direito e a constitucionalização do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010910420178150261), 08-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Restabelecimento de auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez. Apelação contra sentença que julgou improcedente a pretensão autoral, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento de custas de honorários advocatícios de 15% do valor da causa, devendo ser observada a suspensão prevista...
... de "Sequelas de Traumatismo Intracraniano" CID 10 T90.5, tornando-se assim incapacitado para o ... 9. Apelação do autor improvida ... 10 ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... 9 ... Encontra guarida nesse sentido a ... 10 7. SOUSA, Rabindranath Capelo de. O direito ... 33 De fato, essa visão psicossocial da ...
-
Uprootedness and the protection of migrants in the international law of human rights
... of “crisis” of the right of asylum 9 ... Migrations and forced displacements, eased and intensified from the nineties onwards 10 , have been characterized particularly by the ... 33-92 ... Book-3a.ED-TRIBUNAIS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014368620188150211), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0801436-86.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA IZANITA DE CALDAS ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO INCONTROVERSA. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E...
... 1º - F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº ... Honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004256120154058201), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0000425-61.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: EDSON DANIEL RAMOS ADVOGADO: Joilma De Oliveira Ferreira Araujo Dos Santos ADVOGADO: Lirida Carla Moreira De Goes APELANTE: JOANDO GOMES FREIRE REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: ROMERO PAREDES MORAES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: DOUGLAS DE FARIAS...
... 9. Por fim, a Defensoria Pública da União ... 10. Contrarrazões apresentadas. Parecer ... Data e hora da assinatura: 27/07/2021 18:33 ... -
Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p17-42 ... Artigo ... O alienista. Campinas: Komedi, 2009. p. 9 ... 2 Indiscutível é o desgaste do discurso ... do real quanto os tratamentos da Casa Verde 33 ... IV. A Lei da Reforma Psiquiátrica ... -
Desarrollo, gobernanza y resiliencia. Una visión global en la era post COVID-19 / Development, governance and resilience. A global vision in the post COVID-19 era
Para que surjan las características y fortalezas referidas a la resiliencia tienen que estar presentes tanto factores de riesgo como de protección que ayuden a conseguir un resultado positivo o reduzcan o eviten un resultado negativo. El estudio de la resiliencia ha suscitado gran interés para los científicos en las últimas décadas, entendiendo que la resiliencia es una cualidad universal que ha...
... Maria Fatima Pinho de Oliveira ... DOI: 10.12957/rdc.2022.61555| ISSN 2317-7721 ... autores Xavier ARBÓS y Salvador GINER (1996: 9), citado por HEREDIA (2002: 2), sustentan que la ... -
SECRETARIAS - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE OK
... Subseção I ... Jornada de ... Art. 10. A ... jornada de trabalho dos servidores da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094353120174058200), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0809435-31.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: JOSE DE ARIMATEIA ALVES ADVOGADO: Jonathan Oliveira De Pontes ADVOGADO: Antonio Barbosa Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA...
... presente ação judicial apenas se deu quando já transcorridos mais de 33 anos.; c) Afirmando que houve prescrição ainda que se considere o ... Federal quanto à constitucionalidade ou não do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, entendo pela ... -
Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
... Recebido em: 28/10/2012. Revisado em: 23/02/2013. Aprovado em: ... , protocolos terapêuticos e assistenciais” 9 ... Em 2008 a gestão da CITEC passou à ... a uma droga de adulto para uso pediátrico 33 ... Trata-se de um medicamento potencialmente ...
-
El enfoque constitucional sobre la formación profesional desde el derecho al trabajo y derecho a la educación
El poder de gestión del empresario, previsto en la Constitución española, está contenido en la libertad de empresa y es amplio. Es necesario determinar el alcance del poder empresarial en relación con los derechos y libertades de cada trabajador -como miembro de una sociedad política democrática, es decir, el problema del disfrute de estas prerrogativas de ciudadanía contra el poder de otro...
... del poder de dirección del empresario” 9 ... Ese poder legítimo –en cuanto que está ... la Constitución le reconoce como ciudadano 10 ” ... 6 DAHL, R.A: After de revolutions? ... ón de los derechos recogidos en la DUDH 33 , recoge en su artículo 13, el derecho de toda ... -
Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... 9 de novembro de 1939, com as alterações ... Nesse sentido, Limongi França 10 já fazia crítica à disposição do Decreto n ... No mesmo sentido, item 33.2, capítulo XVII, NSCGJ-SP e art. 648, § 2º, ...