cirurgia nas férias
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Quando já em férias coletivas o Tribunal, prolatei a seguinte decisão: ... especialização em pediatria, ginecologia, cirurgia e obstetrícia e na qualidade de ex-Reitor da Unicamp, onde ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... /ou vida privada: a) divulgação de foto da pessoa agonizando em cirurgia; b) publicação de sentença de divórcio com a identificação do nome ... Nem sequer pode ir à escola e tem de gozar férias do trabalho, obrigatórias, para evitar o mal-estar que acompanha os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... causa, o qual inclui: aviso prévio com projeção de 57 dias; férias proporcionais mais um terço; décimo terceiro salário proporcional; ... com o Sr Cássio era normal e profissional e, que após fazer uma cirurgia estética e a se cuidar mais, o Sr Cássio passou a evoluir em elogios ...
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Direito Processual Civil
... Cristina não foi autorizada por seu plano de saúde a realizar cirurgia de urgência indicada por seu médico. Tendo em vista a necessidade de ... (B) A superveniência de férias interrompe o curso do prazo ... EBOOK COMO PASSAR OAB ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-67.2020.5.06.0122), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento discriminatório e hostil, sobretudo na presença de outros colegas. Compreende-se que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do
... e noturno, bem como reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, RSR e FGTS +40%; dobras dos domingos e feriados trabalhados, ... dano provocado em seu dedo, bem como pelas dores, necessidade de cirurgia e limitação da sua capacidade de mobilidade merecem uma competente ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... cirurgia plástica, destaca-se a lúcida decisão da 3ª Turma do STJ: “Direito ... mesmo sentido, dentre outros, o bem-estar almejado com a viagem de férias, para lembrar a hipótese consagrada no direito italiano ( vacanze ...
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Sentença nº 1000658-47.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... prévio de 30 dias; b) décimo terceiro proporcional (03/12); c) férias" mais 1/3 (05/12); Nos limites do pedido , condeno a reclamada à obriga\xC3" ... vez a reclamada não reconhece como urgência a realização da cirurgia" de lipoaspiração, já que trata de procedimento estético. Pois bem. \xC2" ...
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Ação civil pública
... garantida a um cidadão cirurgia para extração das pedras de seu rim esquerdo, bem como fornecidos os ... : salário até o quinto dia útil do mês subsequente, férias e abono pecuniário (art. 143 da CLT) e verbas rescisórias no prazo legal ...
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Relatório e Voto com número 5094630-75.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-12-2023
... 1.1.1 Alega que por não ter conseguido férias do trabalho, além de ter surgido a necessidade de ... realizar uma ...
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Prestações previdenciárias
... f) disponibilidade remunerada ou férias; ou ... g) emprego em terra com mesmo armador ... Não se aplica a ... (professor e redator, por exemplo) e que venha a necessitar de uma cirurgia nas cordas vocais, ficará incapacitado para o exercício da atividade de ...
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Ato administrativo
... ) atos que já exauriram seus efeitos: por exemplo, um ato que deu férias ao servidor. Se este já gozou as férias, o ato de deferimento já ... de um imóvel para nela instalar uma repartição pública ou uma cirurgia realizada por médico no exercício de sua atividade como funcionário ...
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Responsabilidade em transfusões de sangue
... poderosas do arsenal terapêutico, não se concebendo medicina e cirurgia" modernas que possam prescindi-la 92 ... Apesar disso, contratempos, complica\xC3" ... cív. n. 599494358 – 2ª Câm. de Férias Cível – Rel. Des. Jorge Luis Dall’ Agnol – j: 21.12.1999) ...
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Edital, EDITAL 03/2024 PROCESSO SELETIVO PARA 15ª EDIÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CIRURGIÕES-DENTIST
... Fredo Naciuck Enfermeiro HPSP FERIAS 12, 19 E 26 JULHO 02.08.24 ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... cessantes inclui não só o salário da vítima, mas também as férias, o 13º salário acrescido de um terço constitucional, além do FGTS, ou ... ível, ou seja, não pode ser passível de reparação por cirurgia plástica ... É possível a cumulação de indenização por dano ...
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Direito Penal
... férias ... ao Brasil. Além de matar as saudades dos familiares, Jaime ... O médico, diante do pronto atendimento e rápida cirurgia, salva a vida da vítima ... (FGV – 2013) Diante da situação ...
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Direitos do Migrante
... férias, com a condição de que reunam os requisitos de participação previstos ... III – Ginecologia e Obstetrícia; ... IV – Cirurgia Geral; ... V – Psiquiatria; ... VI – Medicina Preventiva e Social ...
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Acórdão nº 1000123-16.2022.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... É certo que a proposta para que a reclamante fizesse a cirurgia nas férias demonstra, de fato, insatisfação da empregadora com o fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000628-89.2017.5.07.0028), 2018-05-31
... a função de médico, fez opção para trabalhar realizando cirurgia geral em segmento específico do corpo humano e que desde que fora ... Continua aduzindo que ao retornar das suas férias, em agosto de 2015, o réu passou a redirecionar sua atividade para área ...
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Direito Humanos
... , um Projeto de Lei propondo que o trabalhador tenha direito a férias, mas que seja possível que o empregador determine a não remuneração ... Andrighi, se o Estado consente com a possibilidade de realizar-se cirurgia de transgenitalização, logo deve também prover os meios necessários ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... (Nesse sentido: TJSP: HC 424.754-3/3 – Campinas, 5ª C. Férias. JUBI 88/03; Tacrim/SP [atual TJSP], Ag. 1.153.983/5-SP, 15ª C., rel ... homicídio culposo por prática de imprudência durante uma cirurgia? ... Solução jurídica: pode ser aplicada a pena substitutiva de ...
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Lifting de bumbum brasileiro: conheça os riscos da cirurgia estética praticada no mundo todo
... Os voos também costumam ser mais baratos, bem como o aumento da tendência que combina cirurgia estética com férias ... "A cirurgia no exterior pode ser mais barata do que a cirurgia no Reino Unido. As diferenças no custo de vida, nas despesas comerciais, no ...
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Brasil bate recorde de domésticas resgatadas em trabalho análogo à escravidão
... Ela foi operada, mas o local abriu devido falta de repouso na ps-cirurgia. A assistncia social da unidade de sade desconfiou de explorao e acionou ...
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Direito Processual do Trabalho
... exemplo: condenação ao pagamento de horas extras com reflexos em férias, 13º, e rsr ... O pedido abrange o que se quer e como se quer a ... Todavia, pense-se em um processo em que o autor precisa fazer uma cirurgia. Se não a fizer, poderá vir a óbito. Então haveria conflito entre ...
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Acórdão Nº 0000545-87.2016.8.24.0027 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REGIME CELETISTA. TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU. LEGITIMIDADE DO ESTADO. MATÉRIA ANALISADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONTRA A QUAL NÃO HOUVE RECURSO. PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO. HORAS EXTRAS. REGIME DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 DE DESCANSO. EXCEDENTE DIÁRIO COMPENSADO PELAS HORAS DE DESCANSO. INEXISTÊNCIA DE
... ( ... ) de cornobidade se trata a cardiopatia, tendo sido submetida cirurgia cardaca de angeoplastia em 2016 e abril de 2018. Dos antecedentes ...