clausura de contrato
- Jornalista mexicano diz que chegada de Daniel Alves ao Pumas 'não é uma contratação top'
- Orgulho
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Teoria do fato jurídico e a importância das provas
... a restituir-me a quantia mutuada, afirmo com isso a conclusão do contrato de mútuo e a entrega da quantia ao mutuário ... A dinâmica ... Para tanto, tem-se clausura organizacional, caracterizadora da autopoiese do sistema, decorrente da ...
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Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito
Este estudo busca expor a relação conceitual do populismo com a soberania popular dentro do discurso jurídico do constitucionalismo na Argentina contemporânea. Para tanto, a metodologia escolhida parte da história conceitual —Begriffsgeschichte—, que permite romper o “senso comum” do discurso constitucional por meio de uma dupla operação. A primeira é a semasiologia, que envolve um estudo sobre o
... Como advierte Duso: “el pueblo existe sólo después del contrato y tiene como único modo de manifestarse el representativo”. Esa ... que forman su entorno, tiende siempre, sin embargo, a su propia clausura a fin de preservar su equilibrio interno u homeostasis. Éste genera así ... -
Acórdão Nº 0625993-32.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-10-2015
HABEAS CORPUS. ABANDONO E APROPRIAÇÃO DE PROVENTOS DE IDOSA E LESÃO CORPORAL QUALIFICADA (ARTS. 99, § 2º, E 102 DA LEI N. 10.741/2003 E ART. 129, §§ 9º E 10 DO CP). EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. INICIAL ACUSATÓRIA JÁ OFERECIDA E RECEBIDA PELO JUÍZO IMPETRADO. PEDIDO PREJUDICADO, NO PONTO. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA CLAUSURA ANTETEMPO. QUESTÃO DECIDIDA EM HABEAS CORPUS
... ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA CLAUSURA ANTETEMPO. QUESTÃO ... DECIDIDA EM HABEAS CORPUS ANTERIOR. COISA ... envio de cópia integral do Contrato de Empréstimo Consignado nº 52.655245/12310, ... supostamente lavrado em ... -
Acordao N° 1309553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Consumidor. Ação reparação de danos. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da área de lazer. Inadimplemento. Multa compensatória. Propaganda enganosa. Caracterização. 1. A controvérsia acerca do cumprimento de contrato de compra e venda de imóvel adquirido na planta deve ser dirimida à luz das normas consumeristas. 2. Comprovada a mora da...
... 1. A controvérsia acerca do cumprimento de contrato de compra e venda de imóvel adquirido na planta ... deve ser dirimida à ... pois o empreendimento não conta com pista interna de caminhada e clausura ... para veículos. Assevera a necessidade de que a multa de 2% e juros ... -
Acórdão Nº 5004570-66.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 25-02-2021
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT). CONVERSÃO DA PRISÃO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA E INDEFERIMENTO DE PLEITO REVOGATÓRIO. PEDIDO PARA A SEGREGAÇÃO DOMICILIAR DA DENUNCIADA COM FUNDAMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 318, III E V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. POSTULAÇÃO ALEATÓRIA SEM RELAÇ
... Não se pode narrar, por exemplo, um fato que nulificaria o contrato e pedir-se o cumprimento do contrato (Comentários ao código de processo ... 313, I. No que atine à imperiosidade da clausura cautelar, as circunstâncias que permeiam a conjuntura sob exame - ... -
As dificuldades comunicativas entre direito e economia e as possibilidades dos créditos de carbono: uma visão sistêmica e ambiental
Introdução; 1 Sociedade de risco e aquecimento global; 2 Teoria dos sistemas e a improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia; 3 O Protocolo de Kyoto e os créditos de carbono: possibilidade de superação da improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia? Conclusão; Referências.
... Notas introdutórias à concepção sistêmica de contrato. In: STRECK, Lenio Luiz (et al.). Constituição, sistemas sociais e ... subsistemas sociais), bem como na reunião de fatores como: “1) clausura autopoiética do direito; 2) clausura autopoiética do subsistema social ... -
Novos bens e outorga conjugal
... institucional sobre a qual o direito civil se edifica (família, contrato e propriedade) recebe novas conformações e funções diante de um ... e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial ... In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando os ...
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Novos bens e outorga conjugal
... institucional sobre a qual o direito civil se edifica (família, contrato e propriedade) recebe novas conformações e funções diante de um ... e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial ... In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando os ...
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Acordao N° 1312632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação. Direito civil e do consumidor. Promessa de compra e venda. Mora na entrega da área de lazer do imóvel. Incidência da cláusula penal prevista para o caso de inadimplemento da construtora. Cumprimento parcial da obrigação principal. Incidência do art. 413 do cc. Ausência de entrega de itens veiculados em propaganda. Vinculação da publicidade. Art. 30 do cdc. Perdas e danos. Cabimento....
... à desvalorização sofrida pelo imóvel em razão da ausência de clausura para veículos e ... pista para caminhada”, pontuando que este valor ... porque as áreas comuns foram entregues dentro do especificado no contrato e ... anunciado aos consumidores, com adimplemento substancial do ... -
Controle indireto do ato administrativo: análise da deferência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro à decisão da ANEEL sobre contratos com demanda contratada durante a pandemia
No contexto de pandemia e diante da necessidade de antecipar tutela em disputas contratuais, tem-se por hipótese que o Poder Judiciário aplique a teoria da deferência e considere decisão tomada pela agência reguladora setorial ANEEL. Este trabalho analisa decisões em disputas contratuais relativas à manutenção do pagamento por demanda contratada (e não pela efetivamente medida) a partir de...
... medida, ao invés da demanda contratada, conforme estabelecido em contrato ... Ao decidir esse tipo de demanda entre consumidores e ... a apenas um dos aspectos em questão, danificar a harmonia – clausura autorreferencial – de um sistema complexo.” (GUERRA, Sérgio ... -
Sentença nº 1000103-03.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... A ação foi ajuizada em 01/02/2022 e contém pedidos oriundos do contrato de trabalho vigente no período de 21/11/2007 a 21/10/2021. Com ... na empresa, digita seu RE (registro de empregado) na primeira clausura, libera, pega colete e armas” , bem como “dura em média de 8 a 10 ...
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O negócio jurídico processual celebrado pela pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada
As pessoas com deficiência, após a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), passaram a gozar de capacidade jurídica plena. Essa situação alterou também a capacidade processual de tais pessoas, que não mais necessitam de assistência ou representação para atuar em juízo. As pessoas com deficiência podem, se assim desejarem, adotar o procedimento da tomada de decisão apoiada, no qual...
... ção negocial pode solicitar que os apoiadores contra-assinem o contrato ou acordo, especificando, por escrito, sua função em relação ao ... o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson (coord.). Repensando fundamentos do ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... Mas essa clausura operacional não significa isolamento, até porque os seres vivos e o ... Um exemplo disso é o contrato ad exitum , que depende do desfecho da demanda. Nesse tipo de ajuste, o ...
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Cláusula geral de negociação processual e a Tomada de decisão apoiada: notas sobre sua compatibilidade
... ção negocial pode solicitar que os apoiadores contra-assinem o contrato ou acordo, especificando, por escrito, sua função em relação ao ... o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In : FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando fundamentos do ...
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Sentença nº 1000806-47.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... ções nas demais parcelas salariais).Do auxílio refeição.A clausura 40º prevê o pagamento do auxílio refeição. Não há comprovante de ... 477 da CLTDiferenças de depósitos de FGTS de todo o período de contrato de trabalho Indenização pelos 30 minutos diários suprimidos do ...
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A experiência comum
que sustenta a ideia de comunidade? É uma propriedade substancial dos membros que a integram? Ou é um vazio, uma ausência, uma falta? Como dizer "nós" sem apelar a discursos essencialistas que fazem da comunidade um corpo fechado e unitário constituído em oposição a um "outro"? A partir destas questões, o ensaio propõe indagar o problema da comunidade, em relação às noções de subjetividade,...
... figura, jurídicamente privatista y lógicamente privativa, del contrato”. 32 Se o direito natural (jus naturale) é a liberdade que cada ser ... tempo que conserva e protege o organismo individual, o isola e o clausura diminuindo sua potência de vida ... Esta longa tradição política ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1570-03.2016.5.07.0014)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 - HORAS EXTRAORDINÁRIAS COM ADICIONAL DE 70%. BASE DE CÁLCULO LIMITADA AO SALÁRIO-BASE. VALIDADE DA NORMA COLETIVA. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que é válida a norma coletiva na qual se elevou o adicional de horas extras para 70% e se restringiu sua base de cálculo ao
... Entrementes, na prática, a clausura 61ª não trouxe nenhuma melhoria para o empregado e, no ... caso ... na conta vinculada do obreiro, tendo em vista que o seu contrato de ... trabalho encontra-se vigente." (fls. 891/895) ... -
A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor
... Este, por meio de um contrato social, aceito pela maioria, protegerá e auxiliará cada indivíduo na ... sentido é a opinião de Rodolfo Viana Pereira: O isolamento, a clausura e a crescente burocratização das instâncias de decisão, a perda da ...
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La ejecución provisoria de la sentencia en la reforma procesal Argentina
El trabajo se propone analizar la ejecución provisional de la sentencia, como herramienta para garantizar la tutela judicial continua y efectiva, a partir del análisis de la propuesta de reforma para el régimen procesal de Argentina en general y de la provincia de Buenos Aires en particular. PALABRAS-CLAVE: Ejecución de sentencia- Tutela anticipada- Tutela judicial continua y efectiva- Plazo...
... cuando existen todos los elementos esenciales del negocio o contrato (por ejemplo, por existir ya un completo documento privado previo), ... judicial se realice en el plazo de tres días desde la clausura de la audiencia. En este estadio, a instancia de parte, el órgano podrá ... -
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... do MTE no prazo de quinze dias da data da efetivação do contrato, a identificação dos empregadores rurais ou equiparados para os quais ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
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Internet e a Lesão aos Direitos da Personalidade
O artigo tem como objetivo identificar como a evolução da convivência virtual tem trazido novos meios de afrontas aos direitos da personalidade e mostrar como esse novo modelo de violação vem sendo combatido pelo Poder Judiciário
... , não se tem mais como sustentar a possibilidade de uma clausura completa, sendo toda pessoa minimamente exposta ao aparato da tecnologia, ... nos meios virtuais, e estes vão desde a mera ruptura de um contrato, até constrangimentos e calúnias utilizando-se de redes sociais, numa ... -
Anexos
... proibido, ou obrigado, está juridicamente permitido’ (regra de clausura ou fechamento hermético do Direito, que a nossa Constituição houve por ... antes pertencentes ao direito privado: família, propriedade, contrato e trabalho (direitos indisponíveis). Após a publicização, teria ...