collor expurgos plano
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Acórdão Nº 0096255-11.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-09-2020
DIREITO ECONÔMICO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO E COLLOR I. TEMÁTICA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SESSÃO ESPECIALIZADA DESTA CORTE DE JUSTIÇA QUE DELIBEROU SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO ATINENTES À MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E SOBRESTADO ATÉ ULTERIOR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APLICAÇÃO DO ART. 1.036, §1°...
...APELAÇÃO. CÍVEL. EXPURGOS. INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO E COLLOR I. ... -
Acórdão Nº 0014637-45.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR. ALEGAÇÃO DE PRELIMINARES DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, INÉPCIA DA INICIAL, INCOMPETÊNCIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO VEIFICAÇÃO. DECISÃO QUE SEGUIU O PRECEITUADA NA SENTENÃ DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O STJ firmou entendimento acerca do foro competente para a liquidaç
... em fase recursal que versem sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I (tema 284) e do Plano Collor II (tema ... -
Processo nº 0118012-87.2008.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
Ementa: Expurgos. Plano Collor I e Ii. Índice de Atualização Monetária. Art. 1.030, Ii Cpc. Afronta. Juízo de Retratação. Revisão. Feito que Retorna para O Fim Do Art. 1.030, Ii, Cpc. a Corte Da Cidadania, Quando Do Julgamento Dos Resps 1107201/df e 1147595/rs, Fixou a Tese Oriunda Do Tema 303, Pelo Sistema Dos Recursos Repetitivos: "quanto Ao Plano Collor I (março/1990), É de 84,32% Fixado Com...
... . A C Ó R D Ã O . . EXPURGOS". PLANO COLLOR I E II. ÍNDICE \xC2"... -
Decisão Monocrática N° 07105120920228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c? da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA COLETIVA. PLANO COLLOR. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PERCENTUAIS DE ÍN
...SENTENÇA COLETIVA. PLANO" COLLOR. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PERCENTUAIS DE \xC3"... -
Decisão Monocrática nº 51514251320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO JULGADO IMPROCEDENTE. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA 23ª E 24ª CÂMARAS CÍVEIS. INCIDÊNCIA DO ART. 19, INC. XI, ALÍNEA "C.1". COMPETÊNCIA DECLINADA.
...EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO ... inflacionários, vinculados ao Plano Collor (evento 1 - INIC1). Assim, a matéria veiculada ... -
Acórdão Nº 0023208-22.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNESTAS DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. PLANO COLLOR II. DIREITO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS POSTULADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS. TERMO FINAL. DATA DE ENCERRAMENTO. CONTRATO DE DEPÓSITO. INCIDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO1. Cuidam os presentes autos de apelação interposta pelo Banco Bradesco S/A, contra a sentença
...AÇÃO DE. COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNESTAS DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. PLANO COLLOR II. DIREITO AO PAGAMENTO DAS. DIFERENÇAS ... -
Acórdão Nº 0118832-35.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNESTAS DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. PLANO COLLOR II. DIREITO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS POSTULADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS. TERMO FINAL. DATA DE ENCERRAMENTO. CONTRATO DE DEPÓSITO. INCIDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO1. Cuidam os presentes autos de apelação interposta pelo Banco Bradesco S/A, contra a sentença
...AÇÃO DE. COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNESTAS DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. PLANO COLLOR II. DIREITO AO PAGAMENTO DAS. DIFERENÇAS ... -
Decisão Monocrática N° 07057412220218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. LIQUIDAÇÃO
...PLANO COLLOR. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. REAJUSTE ... -
Acórdão nº 1.0348.09.005671-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - PLANO COLLOR I - ILEGITIMIDADE - SUSPENSÃO DO PROCESSO - PRESCRIÇÃO --- RECURSO REPETITIVO - RECURSO PROVIDO.
...ÇÃO CÍVEL - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - PLANO COLLOR I - ... -
Decisão Monocrática N° 07050622220218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO COLETIVA NÚMERO 2000.01.1.104137.3 (0013136- 95.2000.8.07.0001)....
...SINDIRETA. PLANO COLLOR. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. ... -
Decisão Monocrática Nº 0000953-58.2010.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-05-2019
Apelação Cível n. 0000953-58.2010.8.24.0037, Joaçaba Apelante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 42978/SC)Apelado : Beno SchumacherAdvogados : Germano Adolfo Bess (OAB: 1810/SC) e outrosRelator: Desembargador Gilberto Gomes de OliveiraVistos etc.Trata-se de ação individual de cobrança de expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) econômico(s) - Collor I e II.
...-se de ação individual de cobrança de expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) ico(s) - Collor I e II. A matéria é de ... -
Acórdão nº 1.0105.11.000562-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
... DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO "COLLOR II" - ...
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Acordao N° 1406520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Agravo de instrumento. Liquidação individual de sentença coletiva. Sindireta. Plano collor. Expurgos inflacionários. Ilegitimidade ativa. Limitação ao alcance subjetivo da coisa julgada. Inexistência. Preliminar rejeitda. Prescrição. Afastada. Decisão mantida. Recurso não provido. 1. A coisa julgada formada na ação coletiva, em regra, é ampla e irrestrita, ou seja, beneficia a todos os servidores
...SINDIRETA. PLANO COLLOR. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ILEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº 1.0035.08.141303-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
AÇÃO DE COBRANÇA - DECISÃO 'CITRA PETITA' - NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 515, §3º, CPC - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO COLLOR I E II - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO FEITO - REJEIÇÃO - SALDO EXCEDENTE A NCZ$50.000,00 - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - DEPÓSITOS REFERENTES À PRIMEIRA QUINZENA DE MARÇO DE 1990 - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO -...
..., §3º, CPC - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO COLLOR I E II - ... -
Acórdão nº 1.0555.17.000435-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO - EXECUÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SUSPENSÃO DO FEITO NÃO DEMONSTRADA - SOBRESTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - VÍCIO POR JULGAMENTO 'EXTRA PETITA' - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - QUITAÇÃO TÁCITA - CARÊNCIA DE AÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO...
... que postulavam o recebimento dos expurgos inflacionários, mas, mesmo após a citada ... a expurgos inflacionários decorrentes do Plano Econômico Collor II. Nessa ocasião, entendi que ... -
Acórdão nº 1.0555.17.000435-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO - EXECUÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SUSPENSÃO DO FEITO NÃO DEMONSTRADA - SOBRESTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - VÍCIO POR JULGAMENTO 'EXTRA PETITA' - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - QUITAÇÃO TÁCITA - CARÊNCIA DE AÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO...
... que postulavam o recebimento dos expurgos inflacionários, mas, mesmo após a citada ... a expurgos inflacionários decorrentes do Plano Econômico Collor II. Nessa ocasião, entendi que ... -
Decisão Monocrática Nº 0006656-09.2008.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2020
Apelação Cível nº 0006656-09.2008.8.24.0079, Videira Apelante : Banco Itaú S/AAdvogado : Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC)Apelado : Domingos BarivieraAdvogada : Neiva Antunes de Lima (OAB: 22656/SC)Relator: Desembargador Gilberto Gomes de OliveiraVistos etc.Trata-se de ação de cobrança de expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) econômico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou...
...expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) ico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II. A matéria é de ... -
Decisão Monocrática Nº 0024324-72.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-06-2019
Apelação Cível nº 0024324-72.2015.8.24.0038, Pomerode Apelante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 23729/SC)Apelado : Heinz RoepkeAdvogada : Daniele Gehrmann (OAB: 20857/SC)Relator: Desembargador Gilberto Gomes de OliveiraVistos etc.Trata-se de ação de cobrança de expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) econômico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II.A...
...expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) ico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II. A matéria é de ... -
Decisão Monocrática Nº 0038533-83.2008.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-09-2019
Apelação Cível nº 0038533-83.2008.8.24.0008, Blumenau Apte/Apdo : Banco do Brasil S/AAdvogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 30932/SC)Apdo/Apte : Ademir MarangoniAdvogados : Luiz Antonio Rossa (OAB: 16427/SC) e outrosRelator: Desembargador Gilberto Gomes de OliveiraVistos etc.Trata-se de ação de cobrança de expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) econômico(s) - Bresser, Verão, Collor I
...expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) ico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II. A matéria é de ... -
Decisão Monocrática Nº 0016597-11.2008.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-11-2019
Apelação Cível nº 0016597-11.2008.8.24.0005, Balneário Camboriú Apelante : Helga VoigtAdvogado : Ricardo Lucas da Silva Demonti (OAB: 23935/SC)Apelado : Banco do Brasil S/AAdvogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 30932/SC)Relator: Desembargador Gilberto Gomes de OliveiraVistos etc.Trata-se de ação de cobrança de expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) econômico(s) - Bresser, Verão,...
...expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) ico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II. A matéria é de ... -
Decisão Monocrática Nº 0001725-86.2010.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-12-2019
Apelação Cível nº 0001725-86.2010.8.24.0080, Xanxerê Apelante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG)Apelada : Raquel de Lourdes GusbertiAdvogada : Eliane Paula Braatz (OAB: 14931/SC)Relator: Desembargador Gilberto Gomes de OliveiraVistos etc.Trata-se de ação de cobrança de expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) econômico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II.A
...expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) ico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II. A matéria é de ... -
Decisão Monocrática Nº 0006266-91.2010.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2019
Apelação Cível nº 0006266-91.2010.8.24.0039, Lages Apelante : Banco Santander Brasil S/AAdvogados : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) e outroApelada : Emarelite Aparecida OchnerAdvogado : Diego Fernando E Sa dos Santos (OAB: 24151/SC)Relator: Desembargador Gilberto Gomes de OliveiraVistos etc.I. Retifique-se (fl. 135).II. Trata-se de ação de cobrança de expurgos inflacionários referentes...
...expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) ico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II. A matéria é de ... -
Decisão Monocrática Nº 0004347-10.2009.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-02-2020
Apelação Cível nº 0004347-10.2009.8.24.0037, Joaçaba Apelante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 23729/SC)Apelados : Alcides Luiz Cavalli e outrosAdvogados : Juliano Souza (OAB: 19456/SC) e outrosRelator: Desembargador Gilberto Gomes de OliveiraVistos etc.Trata-se de ação de cobrança de expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) econômico(s) - Bresser,...
...expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) ico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II. A matéria é de ... -
Decisão Monocrática Nº 0500216-06.2011.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-10-2019
Apelação Cível nº 0500216-06.2011.8.24.0023, Capital - Bancário Apte/Apdo : Banco do Brasil S/AAdvogados : Eloi Contini (OAB: 25423/SC) e outroApdo/Apte : Espólio de Henrique Carlos de Azevedo (Representado pelo responsável) Zeni Haut GonçalvesAdvogada : Jane Labes Bruno (OAB: 37196/SC)Interessado : Henrique Carlos de Azevedo (Falecido)Advogada : Vanessa Azevedo Barcelos (OAB: 21201/SC)Relator:...
...expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) ico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II. A matéria é de ... -
Decisão Monocrática Nº 0008628-93.2007.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-08-2019
Apelação Cível nº 0008628-93.2007.8.24.0064, São José Apelante : Banco Bradesco S/AAdvogada : Claudia Regina Masson (OAB: 16265/SC)Apelado : Espólio de Édio Coelho PiresAdvogado : Marlon Amaro CardosoRelator: Desembargador Gilberto Gomes de OliveiraVistos etc.Trata-se de ação de cobrança de expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) econômico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II.A matéria é
...expurgos inflacionários referentes a(os) plano(s) ico(s) - Bresser, Verão, Collor I ou II. A matéria é de ...