comissão permanente de avaliação de documentos
- Portarias. Portaria 113 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS
- Portarias. Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
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Outros. 170-Portaria COMISSAO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS
... 7.904, de 11 de junho de 2013, e considerando o processo administrativo nº ... 201900004061834, ... Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Avaliação ... de Documentos Sigilosos - CPADS, desta Secretaria de Estado da Economia ... Art. 2º A Comissão será composta pelos ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 010721
- SECRETARIAS - MINUTA PORTARIA 0022018 COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 35 2021INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 075 COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 20INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE INFORMAÇÃO
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... ção aos créditos tributários, os documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações ... número cadastral básico, de caráter permanente ... a) (revogada); ... b) (revogada) ... a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente ... § 7.A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade, ... aos militares no desempenho de cargo, comissão, encargo, incumbência ou missão, serviço ou ... ou conceito moral, conforme avaliação feita pelo órgão competente de cada Força ... ou alterações, ou substituídos seus documentos comprobatórios de situação militar pelos ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... § 4º Quaisquer outros documentos existentes, no âmbito da Secretaria de Trabalho ... I – os critérios de avaliação; ... II – as categorias; e ... III – as ... consulta pública, seja por consulta à Comissão Tripartite Paritária Permanente, instituída ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... , armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle de informação ... III - rol de documentos controlados; e ... IV - local e assinatura ... permanente ou eliminação, observarão o disposto na Lei ... Art. 58. O Regimento Interno da Comissão ...
- Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Ata Da Reunião Ordinária do Dia 07 de Novembro de 2022 Da Comissão Permanente de Avaliação Documental (cpad), Constituída Pela Portaria N° 696/2021-pgj/rn, Realizada por Videoconferência (google Meet) Às 09h30min, do Dia 07 de Junho de 2022, Foi Iniciada a
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... e filiados acesso irrestrito aos documentos e informações relativos à prestação de ... - constituição de pleito eleitoral por comissão apartada da diretoria da entidade desportiva; ... expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante ... desportivas internacionais com sede permanente ou temporária no País receberão dos poderes ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ICT previamente aprovados por comitê permanente de acompanhamento de ações de pesquisa ... metrologia, normalização técnica e avaliação da conformidade, aplicáveis a produtos, ... por instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM para o exercício ... , será aberto o invólucro com os documentos de habilitação do licitante mais bem ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... as medidas necessárias à emissão de documentos, realização de vistorias e atendimento das ... II - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ... VIII - perícia, leilão e avaliação; ... #Incluído pela Lei Complementar nº ... investimento, conforme regulamento da Comissão de Valores Mobiliários, que serão denominados ...
- Portarias. PORTARIA 202. Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS
- Portarias. Portaria nº 109 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 10 06 (1)
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Editais. Comissão Permanente de Avaliação e Seleção de Documentos instituída
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ou similares, instaladas em caráter permanente" ... § 5º O alfandegamento de que trata o \xC2" ... documentos relativos às transações que realizarem, pelo ... , e às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de que trata a Lei ... , salvo com prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear ... § 2º O ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... § 5º As metodologias utilizadas na avaliação de que trata o § 3º do art. 10-D desta Lei, ... editada pela ANS, assessorada pela Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e ... - apresentação, pelo interessado, dos documentos com as informações necessárias ao atendimento ... V - inabilitação permanente para exercício de cargos de direção ou em ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.