comissão permanente de avaliação de documentos
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas ... Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à ... pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite;. #Incluído pela Lei ... - apresentação pelo interessado dos documentos e, se cabível, das amostras de produtos, na ...
-
DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
...ência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade, e da vinculação ao ...ções técnicas, para propiciar a avaliação" do custo da contratação e para orientar a execu\xC3"...a) os documentos" técnicos destinados a possibilitar a caracteriza\xC3"...IV - comissão de seleção - comissão constituída pela ...
-
Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam ...IV - realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social e assessorar ... independentemente da apresentação de documentos que comprovem domicílio ou inscrição no ... de Estado do Bem-Estar Social indicará Comissão encarregada de elaborar o projeto de lei de que ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 35 2021INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 075 COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 20INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE INFORMAÇÃO
-
Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... da União, a ser fixada anualmente pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a ... - educação de jovens e adultos com avaliação no processo;. XVII - educação de jovens e ... ao Poder Executivo cópia de documentos" referentes a:. a) licitação, empenho, liquidaç\xC3"..., de forma a preservar em caráter permanente o valor real da complementação da União. § ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
..., das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, com os parâmetros ... do programa de necessidades, avaliação de demanda do público-alvo, motivação ...L – comissão de contratação: conjunto de agentes públicos ... pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 010721
- SECRETARIAS - MINUTA PORTARIA 0022018 COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
- Portarias. PORTARIA 202. Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 10 06 (1)
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada;. #Redação dada ..., ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... do CNIS, com a apresentação de documentos comprobatórios dos dados divergentes, conforme ..., identificada em decorrência de avaliação biopsicossocial realizada por equipe ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...permanente, das quais resulta um produto necessário à ...3. de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos ...III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... e, no mínimo, um dos seguintes documentos:. I – certidão de trânsito em julgado:. a) ...
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... - ao respeito de sua privacidade nos documentos de cobrança e na utilização de seus dados ...Encerrada a etapa competitiva, a Comissão examinará a melhor oferta quanto ao objeto, ...X - a permanente fiscalização. ARTIGO 128. Ao impor ...avaliação e auditoria de empresas, no planejamento e ...
-
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
...I - das atividades de avaliação técnico-científica, contábil, financeira e ... tempos passados e atuais, pesquisando documentos históricos e outras fontes de informação, para ... devido ao servidor, em missão permanente ou transitória no exterior, a título de ...II - os investidos em cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 402 21INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...permanente, das quais resulta um produto necessário à ...III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ...-consulta tenham sido autorizadas pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, no âmbito ... e, no mínimo, um dos seguintes documentos:. I – certidão de trânsito em julgado:. a) ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 035 2022 COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTAO DA INFORMAÇÃO (1)
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 012.2022 - PORTARIA CPADGI - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - ACESSO A INFORMAÇÃO - REVOGA PORT. 020-2021
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... deverá ser disponibilizada, de forma permanente, para consulta pública. § 2o Estão excluídos ...ção e para fins estatísticos e de avaliação da conciliação, da mediação, das câmaras ... incorporação, será ela exercida pela comissão de representantes dos adquirentes ou, se se ...
-
Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
...VI - ganhos ou perdas decorrentes de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo. ... em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, até o último dia útil do 13º (décimo ...ções societárias de caráter permanente serão avaliadas de acordo com a Lei nº 6.404, ... débitos relativos à contribuição à Comissão...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.