Companhias de comércio
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do Acre ... Seção VIII ... Das ... aparelhos mecânicos, nas empresas, firmas, sociedades ou companhias particulares; (Inciso incluído pela Lei nº 2.196, de 1º.4.1954) d) ...
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Aspecto societário
... de previdência privada e seguro de vida etc.; no exterior, companhias ( offshore ), trusts , fundações, fundos etc ... Com relação às ... , direitos de crédito, ativos financeiros, softwares , fundo de comércio etc.), suscetíveis de avaliação econômica ... A Lei das S.A. exige ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... feitas concessões dos sistemas de abastecimento de água a companhias privadas, quase todas inglesas, nas cidades de Porto Alegre, Fortaleza, ... busca de soluções coletivas viabilizadoras da produção e do comércio nacionais, o governo federal passou a penetrar nas áreas estaduais e ...
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O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
... redundar em prejuízo da navegação que sirva, efetivamente, ao comércio ... Relevante notar como a paulatina consolidação das normas acerca ... membros na prestação dos serviços por intermédio das companhias estaduais de saneamento básico , que ficariam integralmente responsáveis ...
- Governo volta atrás no fim da isenção para compras de até US$ 50. Vou ser taxado em encomendas feitas a Shein e Shopee?
- Governo volta atrás no fim da isenção para compras de até US$ 50. Vou ser taxado em encomendas feitas a Shein e Shopee?
- Governo volta atrás no fim da isenção para compras de até US$ 50. Vou ser taxado em encomendas feitas a Shein e Shopee?
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Acórdão nº 1.0000.20.006299-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSUAL CIVIL - AMBIENTAL - BARRAGEM: REGULARIZAÇÃO - CONCESSÃO LIMINAR: REQUISITOS: PRESENÇA PARCIAL. 1. Não é nula a decisão judicial que expõe claros os fundamentos pelos quais o julgador se convenceu da presença dos requisitos necessários para determinar a regularização liminar de barragem, impondo obrigações de fazer e não fazer. 2....
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Acórdão nº 1.0000.20.006299-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSUAL CIVIL - AMBIENTAL - BARRAGEM: REGULARIZAÇÃO - CONCESSÃO LIMINAR: REQUISITOS: PRESENÇA PARCIAL. 1. Não é nula a decisão judicial que expõe claros os fundamentos pelos quais o julgador se convenceu da presença dos requisitos necessários para determinar a regularização liminar de barragem, impondo obrigações de fazer e não fazer. 2....
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Advocacia extrajudicial
... Civil de Pessoas Jurídicas, instituições financeiras, companhias telefônicas, etc.). 4. O valor dos emolumentos deverá corresponder ao ... , bancário, residente e domiciliado nesta cidade, à rua do Comércio, 1.450, um automóvel marca Volkswagen, modelo GOL, ano 2000, placas IXW ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... planejamento das relações jurídicas instituídas como base do comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in Instituições. Forense , v ... pura: tem todo o seu capital investido em ações de outras companhias com o fito de dominá-las, sem possuir bens tangíveis, como prédios, ...
- Via Varejo inaugura centro de distribuição no Rio para reduzir custos
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DECRETO LEI Nº 494, DE 10 DE MARÇO DE 1969. Regulamenta o Ato Complementar 45, de 30 de Janeiro de 1969, que Dispõe Sobre a Aquisição de Propriedade Rural por Estrangeiros.
... § 3º As ações de companhias ou sociedades anônimas nacionais, proprietárias de imóveis rurais e que se dediquem ao ramo de comércio mobiliário, revestirão, obrigatòriamente, a forma nominativa ...
- O globo reforça time de colunistas com estreia de dois novos nomes
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... 23.2.2. Participação recíproca. 23.2.3. Companhias abertas. 23.2.4. Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades ... e controladoras que, por convenção levada ao registro do comércio, passam a constituir grupos societários, com disciplinamento próprio, ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... fuzileiros navais os batalhões, os grupos, os grupamentos e as companhias" independentes ... Força-Tarefa é uma Força constituída para a conduç\xC3" ... de Força, nos portos estrangeiros em que se achar, protegerá o comércio e as embarcações nacionais, sem contudo interferir nas atribuições ...
- Dois novos colunistas estreiam no GLOBO para tratar de mundo empresarial e desafios da educação
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Brasil República
... , inicialmente, ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, a de garantir a efetividade das posses dos territórios ocupados pelos ... fronteiriças, favorecendo a criação e o estabelecimento de companhias madeireiras e de colonização com predomínio quase absoluto de ...
- Mar Vermelho: Custo do transporte marítimo dispara com caos provocado por ataques
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Procura por proteção contra alta do dólar foi a maior do ano
... Foi um crescimento de 44% em relação a janeiro, quando as companhias buscaram nos bancos proteção para US$ 10,8 bilhões em compromissos. No ... Zenaro explica que as companhias que fazem comércio exterior trabalham com limites de quanto podem suportar a variação ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
... Com isso, um total de 29 companhias são agora alvo do órgão. Os cinco novos alvos são as empresas cap CCPS Engenharia e Comércio, Jaraguá Equipamentos Industriais, Niplan Engenharia, NM Engenharia e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831478-39.2021.8.19.0038 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0831478-39.2021.8.19.0038 Recorrente: MAXMILHAS - ré Recorrido: PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR - autor Origem: IV Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão Nº 0020764-37.2015.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Os fatos narrados na inicial não são suficientes a justificar o pagamento de indenização por dano moral, a qual, dentro da relação de trabalho, só é factível quando inequivocamente tenha havido prejuízo concreto e efetivo, não se bastando para tanto o aborrecimento inerente a prejuízo material, resolvido com o reconhecimento do vínculo de emprego e a condenação
... RECORRENTE: MOISES JANDT, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ... RECORRIDO: MOISES JANDT, JOHNSON & ... por DePuy Synthes (pertencente ao grupo econômico "Companhias da Johnson & Johnson"), passando, finalmente, a denominar-se Johnson & ... -
O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário (Mandatory Dividends and the Legal Protection of the Minority Shareholders)
... do dividendo mínimo obrigatório em diferentes situações (companhias com percentual definido no estatuto social, companhias sem percentual ... ANIMA HOLDING S/A LLA LSA 25% ... AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A LLA LSA 25% ... ATACADÃO S/A LLA LSA 0,1% ... B2W – CIA ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Essa vila tinha, além das casas, comércio local, áreas de lazer, creches, jardim de infância, consultórios ... As próprias companhias habitacionais municipais e estaduais edificam, na expressiva maioria, seus ...