Companhias de comércio
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Eua apura queixa de ‘dumping’
... O material usado numa ampla gama de produtos ... Para estas companhias, o produto importado tem sido vendido a preos excessivamente baixos ou ...
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Acórdãos nº 1033546-64.2016.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... e de primeiros socorros para distribuição a companhias aéreas Regulamentação expedida pela ANAC tornando ... a empresa pretende desenvolver caracterizam o comércio atacadista com classes de medicamentos, medicamentos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... heterodoxa de descoberta de seu paradeiro: oficiou todas as companhias ... aéreas para que prestassem informações sobre voos com origem em ... sido apontado ato de ofício configurador da transação ou comércio” das ... funções públicas (AP 307, Rel. Min. Ilmar Galvão, Tribunal ...
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Área equivalente ao Brasil pode estar degradada até 2015
... metade das vendas de sementes no mundo, as cinco maiores companhias de comércio de grãos ocupavam 75% do mercado e os dez maiores produtores ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... , especialmente os estudantes ricos e os altos funcionários das companhias britânicas instaladas no país. Afirmam que era em seus primórdios ... trabalho noturno e descanso semanal para todos os empregados no comércio e indústria. Esta última conquista seria estendida, nos anos seguintes, ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... que o Decreto 7.962, de 15 de março de 2013, que disciplina o comércio eletrônico, determinou que “ os sítios eletrônicos ou demais meios ... , e não nacionais, sobre o que é permissível, e que as companhias de internet não deveriam enfrentar qualquer responsabilidade judicial ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ção; por estarem afetados a fins públicos, estão fora do comércio jurídico de direito privado, não podendo ser objeto de relações ... companhias estaduais de saneamento básico o regime de pagamento por precatório ...
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Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... CARVALHO, Ana Luísa Macêdo; DUTRA, Yasmin Oliveira. Compliance consumerista: um estudo da qualidade dos programas de integridade das companhias" listadas no novo mercado brasileiro. In: PINHEIRO, Caroline da Rosa (coord.). Compliance entre a teoria e a prática: reflexões contemporâneas e an\xC3" ... -
Laços emergentes
... e gigantes brasileiros como Petrobras, Vale, Embraer, além de companhias de setores tão variados como bancário, telecomunicações, aviação e nergia nuclear. Para especialistas em comércio exterior, a parceria firmada ontem, se por um lado ajuda a destravar ...
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Brexit põe em risco investimento alemão no Reino Unido, aponta pesquisa
... pela cmara de comrcio da Alemanha e aponta que 35% das companhias alems com atividades sejam por meio de subsidirias ou filiais no Reino ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... companhias mais bem-sucedidas e, simultaneamente, sendo noticiada como responsável ... Apesar da airmação da existência de um livre-comércio internacional, a existência de barreiras aduaneiras, de legislações ...
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Nota do autor à 6ª edição
... pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; e, no caso das companhias abertas, sujeitas a centenas de normativos emanados da CVM – Comissão ... 564, de 1996, no âmbito da Comissão de Economia, Indústria e Comércio o Deputado Luiz Carlos Hauly salientou que “tanto o oportuno projeto de ...
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Número de pedidos de recuperação judicial tem alta de quase 70% em 2023
... solicitaes, seguidas pelas mdias empresas (231) e pelas grandes companhias (206). O setor que mais apresentou solicitaes foi o de servios (373), ...
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A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Consumidor
... de direito "importam numa convenção, formalizada no Registro do Comercio, tendo por objetivo uma organização composta de companhias, mas com ...
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Direito Desportivo Empresarial
... ções de compra e venda de valores mobiliários emitidos por companhias abertas. O titular de uma ação de sociedade anônima aberta pode ... comércio. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 169 ... COELHO, Fabio Ulhoa ...
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DECRETO Nº 59820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts).
... , ainda, os bancos regionais e estaduais de desenvolvimento, as companhias estaduais de desenvolvimento, os bancos de investimentos, as sociedades de ... ) a contribuição de vida pelas emprêsas ao Serviço Social do Comércio ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ão Europeia), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a Federação Internacional de Futebol)” 5 , a ... a proibição de empréstimos pessoais para os executivos das companhias" ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • José Luiz de Moura FaLeiros J\xC3" ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... implantação de sistema de conformidade em uma rede de lojas de comércio de calçado. Para mapeamento dos riscos, deve ser analisada a atividade ... das normas, mantendo hígida a reputação e a imagem das companhias, o que gera desenvolvimento da empresa e da sociedade como um todo, porque ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... comércio, mas não de outros aspectos da vida individual e coletiva ... Na ... por companhias particulares, em regime de concessão. Entretanto, isso ... não retira do ...
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Acordao N° 1812863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento unilateral do voo. Desdobramentos da pandemia da covid-19. Regime legal específico. Lei 14. 034/2020. Fortuito externo. Resolução n. 556/2020 da anac. Realocação em voo no dia seguinte. Inexistência de ofensa aos atributos da personalidade. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido 1.
... Organização Mundial do Comércio (OMC) impedindo a comercialização de um determinado tipo de ... principais medidas de "fôlego" econômico aos transportadores (companhias aéreas), a Lei ... concedeu prazo diferido para que seja efetuado o ... -
Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... Apuração de haveres na retirada do sócio e fundo de comércio (aviamento). In: YARSHELL, Flávio Luiz e PEREIRA, Guilherme Setoguti J ... companhias ... São Paulo: Quar-tier Latin, 2016 ... 58. “Earnings before ...
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Mais de mil ações na Justiça brasileira envolvem empreiteiras da Espanha
Mais de mil processos no Brasil envolvem empreiteiras espanholas
... O valor foi bancado pelo Fundo de Comércio Financeiro, principal ferramenta para estímulo à compra de ações de ... Espanha amortizem aquisições superiores a 5% das ações de companhias estrangeiras ou do arremate de licitações públicas. O benefício atrai ... -
Parte geral, empresário e sociedades
... (b) Somente nas companhias fechadas é que todos os administradores são responsáveis pelos ... (c) será eficaz apenas quando arquivada no registro de comércio; ... (d) exige aprovação em assembléia especialmente convocada para ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... de 1966, jurisdicionada ao Ministério da Indústria e do Comércio, dotada de personalidade jurídica de Direito Público e de autonomia ... As vendas de títulos da dívida pública e das ações de companhias e bancos serão feitas em bôlsa, pelos corretores de Fundos Públicos ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Apesar de restrita às companhias aéreas, em prol das quais a ADI foi ajuizada, a decisão final menciona ... ário do contribuinte, inclusive veículos utilizados por este no comércio ambulante.” (destaques nossos) ... 699. Confira-se o Convênio ICM nº ...