compartilhada guarda modelo
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Acordao N° 1810576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Agravo de instrumento. Civil. Família. Guarda. Suspensão provisória de visitas. Menor impúbere. Melhor interesse da criança. Recurso conhecido e desprovido. 1. ?5. Por sua vez, cabe suspensão total das visitas maternas diante de circunstâncias relevantes que recomendam o distanciamento total da genitora por risco à integridade física e/ou psíquica do infante, pelo princípio da proteção integral e
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA". SUSPENSÃO PROVISÓRIA ... DE VISITAS. MENOR IMP\xC3" ... guarda da menor, seja na modalidade compartilhada, seja ... na modalidade unilateral ... De acordo ... Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental, 2016, p. 94) ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... Guarda Compartilhada da Constituição ... A partir ... seja, não basta fazer o transplante de um modelo constitucional de uma cultura para outra, faz-se ...
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Acordao N° 1399095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Direito de família. Guarda compartilhada. Lar de referência paterno. Nulidade. Alegado vício de fundamentação. Insubsistência. Falta de diálogo entre as partes. Mudança do lar de referência. Falta de provas que demonstrem qualquer conduta que desabone o genitor. Alienação parental não comprovada. Recurso desprovido. 1. Tratando-se de matéria afeta à guarda de menores, deve ser...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. LAR DE ... REFERÊNCIA PATERNO ... posterior, após o período de pandemia, o modelo proposto pelo Ministério Público (ID ... -
Acordao N° 1364301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Direito de familia. Ação de regulamentação de guarda, visitas e oferecimento de alimentos. Observancia ao binomio necessidade x possibilidade. Dever comum aos genitores de prover recursos para a subsistencia do filho em comum. Regime de guarda. Preferência pela guarda compartilhada. Visitação. Ampliação. Laudo psicossocial favorável. Sentença parcialmente reformada. 1. Em atenção...
... AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE ... GUARDA, VISITAS E OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. OBSERVANCIA ... PREFERÊNCIA PELA GUARDA COMPARTILHADA. VISITAÇÃO. AMPLIAÇÃO. LAUDO ... PSICOSSOCIAL ... impondo-se o modelo de guarda unilateral.Precedentes do ... -
Acórdão nº 50006713620218210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE ALTERAÇÃO DA GUARDA AJUIZADA PELO GENITOR. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. MODIFICAÇÃO DA GUARDA É MEDIDA EXTREMA, MORMENTE SE CONSIDERARMOS QUE ESTA PODE OCASIONAR DRÁSTICA ALTERAÇÃO NA ROTINA JÁ ESTABELECIDA DA INFANTE E SUBSTANCIAIS PREJUÍZOS DE ORDEM PSICOLÓGICA/PSIQUIÁTRICA. CASO...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... interesse na fixação da guarda compartilhada. Requereu o provimento do recurso, a fim de ser ... INTERESSES DOS FILHOS, SE CONSTITUINDO NO MODELO PREFERENCIAL ESTABELECIDO PELA LEI CIVIL ... -
Acordao N° 1426202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Agravo de instrumento. Direito de família. Guarda unilateral. Modificação. Tutela de urgência. Perigo de dano. Ausente. Dilação probatória. Instrução processual. Necessária. 1. Não pode o genitor, unilateralmente e sem a anuência da genetriz, pretender transferir o lar de residência do menor e o colégio onde estudará, especialmente quando foi eleito o lar materno como referência da guarda...
... DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA UNILATERAL ... MODIFICAÇÃO. TUTELA DE ... referência da guarda compartilhada ... 2. Estando a criança devidamente ... compartilhada, por ser este o modelo que possibilita um melhor atendimento aos ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... servidora estadual que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança ou de ... IV - a gestão compartilhada, o cofinanciamento, a regionalização e a ... V - determinação do modelo de acompanhamento de suas deliberações; e ...
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Acórdão nº 52492266020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADO COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA UNILATERAL E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. REDUÇÃO DA VERBA DEVIDA PELO GENITOR AO FILHO MENOR DE IDADE, ESTABELECIDA EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. CABIMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DO GENITOR. REDUÇÃO DA VERBA. POSSIBILIDADE DE MINORAR-SE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR...
... ável, cumulado com pedido de alimentos, guarda unilateral e regulamentação de visitas" movida ... alegou que a guarda compartilhada só tem a beneficiar a menor, especialmente ... idade da infante tampouco é impeditivo ao modelo de guarda compartilhada, especialmente porque ... -
Acordao N° 1297498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Reclamação criminal recebida como agravo de instrumento. Fungibilidade recursal. Medidas protetivas. Caráter cível. Perda parcial do objeto. Ausência de interesse. Contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Competência do juizado especializado. Mérito. Guarda unilateral. Cabimento. Decisão mantida. 1. Diante da discussão doutrinária e jurisprudencial acerca do instrumento...
... MÉRITO ... GUARDA UNILATERAL. CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA ... 1 ... A preferência legal pelo modelo da guarda compartilhada encontra-se consolidada ... -
Acordao N° 1736815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação cível. Civil. Animal de estimação. Direito de propriedade. Caso concreto. Estado de hostilidade entre ex-namorados. Ameaças. Medida protetiva deferida à ex-namorada. Sentença mantida. 1. ?a relação entre o dono e o seu animal de estimação encontra-se inserida no direito de propriedade e no direito das coisas?, devendo ser observados os ditames do código civil ante a falta de legislação...
... 11.340/2006, a guarda compartilhada e a regulamentação de visitas ... Bandit, tendo sido acordado, no início, o modelo de ... guarda compartilhada, onde o pai da ... -
Acordao N° 1328217 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Demanda de modificação de guarda c/c exoneração de alimentos. Modificação para guarda unilateral em favor do pai amparada no conjunto probatório, com destaque para os estudos psicossociais. Princípio do melhor interesse da criança. Obrigação alimentar devida pela mãe. Possibilidade de contribuir com o sustento dos filhos. Plena capacidade laborativa.
... Demanda de modificação de guarda c/c exoneração de alimentos. Modificação para ... , ao menos, a concessão da guarda compartilhada ... Por fim, no tocante aos alimentos fixados, ... A fixação da guarda no modelo compartilhado, previsto no art. 1.584, § 2º, do ... -
Capital - 2ª vara de família
... às partes, em tom de advertência, que a guarda de crianças e adolescentes é regida pela ... ça no delicado equilíbrio exigido para um modelo de guarda compartilhada bem-sucedido, qualquer ...
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Acordao N° 1640141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Ação de guarda. Alienação parental. Comprovada. Estudo psicossocial. Ausência de diálogo e cooperação entre os pais. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Estatuto da criança e do adolescente. Princípio do melhor interesse da criança. Observância. Imprescindibilidade. Guarda unilateral. Visitas. Manutenção do lar materno de referência. 1. Configura ato de alienação parental a interferência na...
... Acórdão Nº ... AÇÃO DE GUARDA. ALIENAÇÃO PARENTAL. COMPROVADA. ESTUDO ... E COOPERAÇÃO ENTRE OS PAIS.GUARDA COMPARTILHADA ... INVIABILIDADE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ... modelo de convivência demanda cooperação mútua e ... -
Acordao N° 1601377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Recurso de apelação. Direito civil e processual civil. Regulamentação de visitas. Ampliação do regime. Melhor interesse da criança e do adolescente. Manifestação de vontade dos menores. Alienação parental. Não demonstração. Sentença mantida. 1. Todo e qualquer litígio envolvendo a guarda e visitação de filho menor ou incapaz deve ser solucionado sempre no interesse deste, conforme disposição...
... 1. Todo e qualquer litígio envolvendo a guarda e visitação de filho menor ou incapaz deve ser ... a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; ... VI - determinar a fixação ... modelo de responsabilidade parental, 2016, p. 94). E o ... -
Acordao N° 1403613 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Agravo de instrumento. Civil. Guarda de fato. Genitora. Necessidade de instrução processual. Manutenção da situação fática reinante. Melhor interesse da criança. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça diz respeito à regulamentação do modelo de guarda a ser observado entre os genitores e o filho. 2. A questão em
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. GUARDA DE FATO. GENITORA. NECESSIDADE ... DE INSTRUÇÃO ... respeito à regulamentação do modelo de guarda a ser observado entre os genitores e o ... compartilhada ... 3. Nesses casos não deve haver meramente o ... -
Acordao N° 1252361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Ação de guarda. Regulamentação de visitas. Cerceamento de defesa. Livre convencimento motivado. Inocorrência. Rejeição. Estudo psicossocial. Ausência de diálogo e cooperação entre os pais. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Estatuto da criança e do adolescente. Princípio do melhor interesse da criança. Observância. Imprescindibilidade. Guarda unilateral. Visitas. Manutenção do lar paterno de...
... Acórdão Nº ... AÇÃO DE GUARDA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. CERCEAMENTO DE ... COMPARTILHADA. INVIABILIDADE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ... o modelo amplo, sem restrição de meses de ... -
Acordao N° 1649913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Animosidade. Melhor interesse da criança e do adolescente. Pendência de investigação policial em face da genitora. Guarda unilateral. Sentença reformada. 1. A guarda compartilhada tem como pressuposto uma relação harmônica, colaborativa e respeitosa entre os pais, já que as decisões sobre o filho comum deverão ser...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. GUARDA COMPARTILHADA ... INVIABILIDADE. ANIMOSIDADE ... modelo de convivência demanda cooperação mútua e ... -
Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... surgem litígios envolvendo a disputa pela guarda de animais de estimação após ... o ... 5. Guarda compartilhada de animais de estimação nos tribunais. 6 ... como sendo uma propriedade, quando o novo modelo social familiar os coloca como membros da ... -
Acordao N° 1411766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Direito processual civil. Ação de guarda e regulamentação de visitas. Tutela provisória. Mudança de escola. Medida que atende aos interesses do filho menor. Ampliação do regime provisório de visitas. Consenso. Deferimento. I. Não há fundamento para impedir ou alterar, em sede de tutela provisória, transferência de instituição de ensino promovida pela genitora que em princípio atende aos...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... TUTELA ... O Ministério Público apresentou modelo para regime provisório de visitação e oficiou ... Compartilhada; ... d) Educação – Manter o menor na escola ... -
Acordao Nº 132653 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. 1) Preenchidos os requisitos legais para o deferimento da guarda compartilhada, impõe-se a sua manutenção, especialmente se ela observou as provas e os laudos periciais produzidos e, ainda, o melhor interesse da criança. 2) Recurso não provido.
... e Sucesses de Macap, nos autos da ao de guarda com regulamentao do direito de visitas, que ... o pedido inicial e deferiu a guarda compartilhada aos genitores nos termos requeridos na inicial, ... da seguinte forma: Para se estabelecer o modelo de guarda compartilhada como o mais adequado ao ... -
Acordao Nº 132653 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. 1) Preenchidos os requisitos legais para o deferimento da guarda compartilhada, impõe-se a sua manutenção, especialmente se ela observou as provas e os laudos periciais produzidos e, ainda, o melhor interesse da criança. 2) Recurso não provido.
... e Sucesses de Macap, nos autos da ao de guarda com regulamentao do direito de visitas, que ... o pedido inicial e deferiu a guarda compartilhada aos genitores nos termos requeridos na inicial, ... da seguinte forma: Para se estabelecer o modelo de guarda compartilhada como o mais adequado ao ... -
Acordao Nº 132653 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. 1) Preenchidos os requisitos legais para o deferimento da guarda compartilhada, impõe-se a sua manutenção, especialmente se ela observou as provas e os laudos periciais produzidos e, ainda, o melhor interesse da criança. 2) Recurso não provido.
... e Sucesses de Macap, nos autos da ao de guarda com regulamentao do direito de visitas, que ... o pedido inicial e deferiu a guarda compartilhada aos genitores nos termos requeridos na inicial, ... da seguinte forma: Para se estabelecer o modelo de guarda compartilhada como o mais adequado ao ... -
Acordao Nº 132653 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. 1) Preenchidos os requisitos legais para o deferimento da guarda compartilhada, impõe-se a sua manutenção, especialmente se ela observou as provas e os laudos periciais produzidos e, ainda, o melhor interesse da criança. 2) Recurso não provido.
... e Sucesses de Macap, nos autos da ao de guarda com regulamentao do direito de visitas, que ... o pedido inicial e deferiu a guarda compartilhada aos genitores nos termos requeridos na inicial, ... da seguinte forma: Para se estabelecer o modelo de guarda compartilhada como o mais adequado ao ... -
Acordao Nº 132653 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. 1) Preenchidos os requisitos legais para o deferimento da guarda compartilhada, impõe-se a sua manutenção, especialmente se ela observou as provas e os laudos periciais produzidos e, ainda, o melhor interesse da criança. 2) Recurso não provido.
... e Sucesses de Macap, nos autos da ao de guarda com regulamentao do direito de visitas, que ... o pedido inicial e deferiu a guarda compartilhada aos genitores nos termos requeridos na inicial, ... da seguinte forma: Para se estabelecer o modelo de guarda compartilhada como o mais adequado ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... economia compartilhada ... ", compreendida como um novo modelo ... , inevitável e imprevisível, e que não guarda ... relação de conexão com o ...