povos indigenas mais numerosos
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... , do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e dos numerosos" instrumentos internacionais sobre a prevenção da discriminação; ... \xC2" ... a ler e escrever na sua própria língua indígena ou na língua mais comumente falada no grupo a que pertençam. Quando isso não for viável, ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... ditatorialmente o Estado brasileiro por mais de duas décadas. Tal abordagem não reconhecia a ... e reconhecimento de identidade étnica dos povos indígenas (CORREIA; MAIA, 2021) ... Veredas ... um dos povos indígenas mais numerosos da América do Sul, com uma população estimada ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e Tribais, consagra a ... levar ao reconhecimento do direito a mais pessoas do que aquelas efetivamente ... do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e T ribais; 2.4. o atendimento ... Esses são apenas alguns entre numerosos casos ( ... ).” Revista ISTOÉ, em 30/01/2008: ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ... de tabelas, com a finalidade de ilustrar com mais objetividade e clareza sua trajetória evolutiva ... Denúncias de numerosos casos de genocídio, ecocídio e etnocídio de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... [ ... ] As formas de lid ar com as mais div ersas situações são explicadas por ... no Brasil e ainda menos numerosos aqueles psicologicamente dispostos a ... e mesmo dois espíritos, pelos indígenas norte america nos). Pessoas por v ezes ... , cultural e consensual entre os povos, não esgota, contém, ou minimamente ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... ório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, ... com as políticas públicas advogadas nos mais altos níveis políticos ... Finalmente, as ... ídos nesse relatório são muito menos numerosos e em parte se referem às melhores práticas para ... -
Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... Contudo, mesmo após mais de 30 anos da promulgação da Constituição, as reivindicações ... por Laraia, considerado fenômeno universal que resulta em numerosos conflitos sociais de violência praticada contra a figura do outro, ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Faz mais de 400 anos que seus corpos são saqueados e transmigrados 1 ... Tais ... No Brasil, a distinção funcional enfrenta numerosos desafios, desde a distorção histórica da Constituição Imperial de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... essa influência foram as migrações dos povos germânicos, determinada pela expansão dos ... germânicos Alanos, Suevos, Vândalos e mais tarde dos Visigodos – nos séculos V e VI ... de influências africanas, europeias e indígenas” 115 ... As cenas deste cotidiano singular foram ... aos muçulmanos, relativamente pouco numerosos, e não tinham o caráter de uma sublevação ...
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Direito Constitucional
... No entanto, a ausência de uma definição mais clara do que seria “mutação constitucional” ... alguns dos líderes desses movimentos, numerosos políticos, com apoio popular, propuseram a ... atende as crianças das comunidades indígenas da região realize o processo educacional ... ), para atuar na proteção dos direitos dos povos indígenas ... Assim, com base no que dispõe ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, onde ... Ver mais em: MAZZUOLI, Valerio De Oliveira. Sistemaă ... nos casos arrolados, via de regra indígenas" que foram retirados nas suas ‘terras ancestrais\xE2" ... ção suas instalações, causando numerosos derramamentos evitáveis nas proximidades das ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... presença evangélica nas comunidades indígenas. Palavras chave: Religião. Cultura e ... nacional: a Língua Portuguesa entre os povos Indígenas ... Considerando-se que o foco ... Sua obra mais editada foi Casa Grande & Senzala sendo ... Seus discípulos, cada vez mais numerosos, transmitiram sua doutrina pela região, o que ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... VI - Justiça social, hoje, mais do que si mplesmente redistribuir riquezas ... Alocará bolsas para negros e indígenas em situação de carência , segundo os ... vestibular, mas também em numerosos concursos para cargos públicos federais ... categorias universais e aplicadas a povos a que eles eram completamente ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações ... de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao ... e o contributo único dos povos indígenas para o desenvolvimento e o pluralismo da ... ón universal de Derechos Humanos y en numerosos tratados inter-nacionales, como el Pacto ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... federalista, este ainda mantido nos países mais extensos e populosos, como México, Venezuela, ... , que dá hierarquia constitucional a numerosos tratados internacionais de direitos humanos e ... ência, pessoas privadas de liberdade, povos indígenas, usuários e consumidores, com ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... , então, estudar como se organizavam os povos e as culturas pré-invasão de Tenochtitlan 3 ... originários que, à primeira vista, parecem mais interessantes que a história dos godos e dos ... indiano; ou obras de historiadores indígenas , por vezes inclusos aos centros religiosos junto ... Los numerosos pueblos que habitan en ella forman innumerables ...
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As origens do futebol
... Eles fingem ficar zangados e, o que é mais importante, ‘experimentando prazer e ... ções específicas e têm realizado numerosos congressos científicos internacionais com seus ... também era conhecida das populações indígenas do continente americano. Entre os araucanos, que ... “Outros povos indígenas tinham seus próprios jogos de ...
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A Emancipação da Humanidade
... Mais ainda, se em Helênia tais valores embasariam o ... ética que teria legitimado o genocídio dos povos indígenas da América em nome da fé cristã, é ... a ser cada vez mais ricos e menos numerosos, enquanto os pobres permanecem naquele patamar de ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... , como por exemplo, a marginalização dos povos indígenas e desrespeito as suas crenças e ... 1574), mas em 1683 estavam reduzidos a pouco mais de 10 mil 2 ... Na conquista da América ... Nas últimas décadas, numerosos países latino-americanos encarraram processos de ... -
C169 - Sobre Povos Indígenas e Tribais
... , do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e dos numerosos instrumentos internacionais sobre a prevenção da discriminação; ... a ler e escrever na sua própria língua indígena ou na língua mais comumente falada no grupo a que pertençam. Quando isso não for viável, ...
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Povos indígenas & direito de autor na sociedade da informação: uma contribuição ao debate
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubrica de direito de autor, em sua aplicação no caso dos povos indígenas, sobretudo as dificuldades identificadas nesse sistema para a proteção das expressões e os conhecimentos culturais, artísticos e científicos tradicionais e indígenas. Ainda, a discussão sobre o domínio público e os direitos de autores
... Esses conhecimentos não podem mais, atualmente, ser considerados como bens pertencentes a todo mundo e serem ... Isso significa que em numerosos sistemas jurídicos, como o brasileiro, mesmo as contribuições ... -
Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
... O artigo analisa a proteção legal dos povos indígenas no âmbito do Sistema Interamericano ... A Corte Interamericana consolidou a mais progressista jurisprudência internacional ... legítimas por suas terras ancestrais, numerosos casos foram citados da Corte Interamericana a ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Paz, Respeito Mutuo e Compreensão entre os Povos (1965) ȋ͕͚͛Ȍ ... A Assembleia Geral, ... mais diversificados que as relações internacionais ... , mas de maneira dispersa em numerosos instrumentos. Um esclarecimento é necessário ... , por autodeclarados pretos, pardos e indígenas ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... âmbito de determinadas regiões, em estágio mais recente, especialmente como contraponto aos ... ção dos referentes identitários dos povos (língua, religião, entre outros) e suas ... “[ ... ] comunidades, em especial as indígenas, os grupos e, em al-guns casos, os indivíduos ... “Paisagem – expressão formal dos numerosos elementos relacionados existentes em determinado ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... que, nas origens da criminologia no Brasil, mais especificamente com a criminologia positivista do ... de disciplina aplicáveis aos negros e indígenas, grupos que empacavam a construção do projeto ... que, naquela localidade, eram mais numerosos, mas, ainda assim, estavam em idade avançada ... da coexistência, numa mesma sociedade, de povos ou raças em fases diversas de evolução moral e ...