Compêndio
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Acórdão Nº 0729437-50.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-08-2023
... concreto e os parâmetros definidos na forma do disposto no Enunciado n.º ... 36, do Compêndio" das Deliberações da Seção Especializada Cível desta ... Corte Estadual de Justiça, e conforme deliberado em Sessão de 2 de maio de ... Proc. N\xC2" ...
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Acórdão Nº 0700528-19.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-02-2024
... Cláusula n.º 13, dos Enunciados n.º 34 e 36, do Compêndio das Deliberações da ... Seção Especializada Cível deste Tribunal de Justiça, conforme deliberado em ... Sessões de 10 de setembro de 2021 e 02 ...
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Acórdão Nº 0707770-26.2022.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-02-2024
... Cláusula n.º 13, dos Enunciados n.º 34 e 36, do Compêndio das Deliberações da ... Seção Especializada Cível deste Tribunal de Justiça, conforme deliberado em ... Sessões de 10 de setembro de 2021 e 02 ...
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Acórdão nº 0088184-31.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Febrero de 2015
... aos conceitos de produtos e serviços previstos no citado compêndio legal, ocupando a ... instituição financeira a condição de fornecedora, como no caso em análise, pelo que se ... impõe a sua aplicabilidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ali trouxemos à colação o posicionamento de autores de nomeada. José Martins Catharino ( Compêndio Universitário de Direito do Trabalho , Ed. Jurídica e Universitária, 1972, v. I/110): “Essa relatividade decorre do favor iuris outorgado aos ...
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Aspectos iniciais. Ato infracional. Medida socioeducativa. Remissão
... 3 Saraiva, João Batista costa, Compêndio de Direito Penal Juvenil: adolescente e ato infracional – 4ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p. 23/24 ... Wilson ...
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Acórdão Nº 0724992-81.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... na forma do disposto na Cláusula n.º 13, dos Enunciados n.º 34 e 36, do Compêndio ... das Deliberações da Seção Especializada Cível deste Tribunal de Justiça, conforme ... deliberado em Sessões de 10 de setembro de 2021 e 02 ...
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Acórdão Nº 0700181-27.2023.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-08-2023
... caso concreto e os parâmetros definidos na forma do disposto na Cláusula ... n.º 13, do Enunciado n.º 34, do Compêndio das Deliberações da Seção ... Especializada Cível deste Tribunal de Justiça, conforme deliberado em ... Sessões de 10 de setembro de 2021 e 02 ...
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Acórdão Nº 0727942-97.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-08-2023
... caso concreto e os parâmetros definidos na forma do Enunciado n.º 36, do ... Compêndio das Deliberações da Seção Especializada Cível deste Tribunal ... de Justiça, conforme deliberado em Sessão de 02 de maio de 2022 ...
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Acórdão Nº 0708096-02.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-08-2023
... caso concreto e os parâmetros definidos na forma do Enunciado n.º 36, do ... Compêndio das Deliberações da Seção Especializada Cível deste Tribunal ... de Justiça, conforme deliberado em Sessão de 02 de maio de 2022 ...
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Acórdão Nº 0724973-75.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-08-2023
... caso concreto e os parâmetros definidos na forma do Enunciado n.º 36, do ... Compêndio das Deliberações da Seção Especializada Cível deste Tribunal ... de Justiça, conforme deliberado em Sessão de 02 de maio de 2022 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... In: Estudos de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1950, p. 242-258. ______. Compêndio de Legislação Tributária ... Ed. Póstuma. São Paulo: Resenha Tributária e IBET , 1975. TAPAJÓS, Jayro. IPI para Concursos ... Curitiba: Juruá, ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Isto compeliu o rei a determinar a edição de um compêndio que, entre outras necessidades, estabeleceu uma tipologia para a criminalidade em Portugal 167 ... Como resultado foram editadas as Ordenações ...
- Processo nº 0000537-64.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
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Decisão Monocrática Nº 4029041-37.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-10-2019
... de reforma da decisão, tendo em vista que: a) não há dois pareceres técnicos, pois o relatório da Welding nada mais é do que um compêndio do resultado dos exames laboratoriais realizados e, b) a teor do § 3º, do art. 473, do CPC, os assistentes técnicos têm o direito de valer-se de ...
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Economia do crime
... Economia do crime: uma explicação para a formação do criminoso ... Porto Alegre: AGE, 2006, p. 28 ... 21 DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito ... São ... Paulo: Saraiva, 2005, p. 242 ... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd ...
- Acórdão nº0000135-71.2009.8.17.1190 de 3ª Câmara de Direito Público, 22-11-2022
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Caracterização do direito do trabalho
... 42 ... ------------------------------ ... HUECK, Alfred e NIPPERDEY, H. C ... Compêndio de Derecho del Trabajo ... Madrid: Revista de Derecho Privado, 1963, p. 21-22 (tradução efetuada) ... DONATO, Messias Pereira. Curso de ...
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Relação de emprego - caracterização
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 1621 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito do Trabalho ... São Paulo: LTr/ EDUSP, 1976, p. 351 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho ... 14. ed ...
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Acordao N° 1437877 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Recurso da autora. Princípio da dialeticidade. Manifesta falta de congruência entre as razões recursais e o fundamento da sentença. Juízo negativo de admissibilidade. Recurso do réu. Preliminar de inovação recursal rejeitada. Isenção de imposto de renda. Laudo pericial. Carcinoma basocelular caracterizado como neoplasia maligna. Manual de perícia oficial em saúde do serviço...
... Saúde do Servidor Público Federal é compêndio que define de doenças com a finalidade de orientar a ... “aplicação das normas legais e infralegais relativas ao ato pericial de que trata o ... -
Acórdão Nº 0734634-83.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-08-2023
... peculiaridades do caso concreto e os parâmetros definidos na forma do ... disposto na dos Enunciados n.º 34 e 36, do Compêndio das Deliberações da ... Seção Especializada Cível deste Tribunal de Justiça, conforme deliberado ... em Sessões de 10 de setembro de 2021 e 02 ...
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Acórdão Nº 0701639-71.2022.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-02-2024
... Cláusula n.º 13, dos Enunciados n.º 34 e 36, do Compêndio das Deliberações da ... Seção Especializada Cível deste Tribunal de Justiça, conforme deliberado em ... Sessões de 10 de setembro de 2021 e 02 ...
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nº 2004.01.00.015797-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Octubre de 2004
... II - Especificação no compêndio de "CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS" no código F 71 como retardo mental que apesar de moderado, equivale nos adultos idade mental de 6 a ...
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nº 2001.38.00.014128-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Agosto de 2004
... II. Ademais, na hipótese de haver recurso da sentença, poderá o Tribunal examinar todas as matérias suscitadas e discutidas no compêndio", ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro (ART. 515, §§ 1º E 2º). Assim agindo, não estará suprimindo qualquer grau de jurisdiç\xC3" ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... CRIMES PATRIMONIAIS – DELINQUÊNCIA COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL ... No período imperial, o único compêndio periódico e sistematizado de informações de interesse público que obrigatoriamente fazia menção às questões criminais fora o relatório anual ...