Compêndio
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Introdução ao estudo do direito sindical
... Este posicionamento é ratificado por Magano, na obra Política do trabalho (São Paulo: LTr, 1992. p. 108) ... Compêndio de direito sindical ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2003. p. 27 ... Manual de direito do trabalho ... Coimbra: Almedina, 1991. p. 24-26 ... Direito ...
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Bibliografia
... BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do estabelecimento comercial ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988. BARROS, Alice Monteiro de (Coord.). Compêndio de direito processual do trabalho ... São Paulo: LTr, 1998. ________. Curso de direito do trabalho ... 1. ed., 3. ed. e 5. ed. São Paulo: LTr, 2005, ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... Este posicionamento é ratificado por Magano, na obra Política do trabalho (São Paulo: LTr, 1992. p. 108). (17) Compêndio de direito sindical ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2003. p. 27. (18) Manual de direito do trabalho ... Coimbra: Almedina, 1991. p. 24-26. (19) Direito ...
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Anatomia dentária aplicada à odontologia legal
... p. 636-43 ... LEAL, M. C. C.; ZIMMERMANN, R. D. Processos odontológicos de identificação. In: Campos MS. Compêndio de medicina legal aplicada. Recife: Edupe, 2000 ... LEVINE, L. J. Bite mark evidence. Dent Clin NorthAm 1977;21(1):145-58. MADEIRA, M. C ...
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Economia do crime
... Economia do crime: uma explicação para a formação do criminoso ... Porto Alegre: AGE, 2006, p. 28 ... 21 DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito ... São ... Paulo: Saraiva, 2005, p. 242 ... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd ...
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Direito coletivo e sindicato
... Compêndio de Direito Sindical , cit., p. 242-245 ... No item IX deste Capítulo XXXV se examina o novo instituto da comissão de representação de ...
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Direito coletivo: aspectos gerais
... A respeito, consultar NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2000, p. 291-292. Do mesmo autor, Iniciação ao Direito do Trabalho ... 27. ed. São Paulo: LTr, 2001, ...
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Direito coletivo e sindicato
... Compêndio" de Direito Sindical , cit., p. 242-245 ... DIREITO COLETIVO E SINDICATO ... 1620 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97ඌඑඖඐ\u0D97 Dඍඔඏඉඌ\xE0\xB6" ...
- Memoria y justicia transicional para "tiempos democr
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Bibliografia
... São Paulo: LTr, 2001 ... ______. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2005 ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1995 ... DOMINGUES, Marcos Abílio. Introdução ao direito coletivo do ...
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Acórdão nº 1.0707.09.190700-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSO PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI E JUÍZO DA JUSTIÇA COMUM - TENTATIVA DE HOMICÍDIO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ALEGADA CONEXÃO ENTRE OS FEITOS - PRESENÇA DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 76, III, DO CPP - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - SEPARAÇÃO FACULTATIVA DOS PROCESSOS POR CONVENIÊNCIA - PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO, ART. 81, ''CAPUT'', DO CPP -...
... ídio e tráfico de entorpecentes, determina-se a reunião no mesmo processo, a fim de que sejam julgados pelo mesmo Juiz, diante do mesmo compêndio probatório, evitando-se decisões contraditórias. 2. A conexão que se apresenta nos autos é instrumental, em que a prova de uma infração ou de ... -
Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... VII do art. 966 do Compêndio Processual Civil de 2015 ... À guisa de precedentes: “PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA DO SEGURADO. PROVA NOVA. NÃO OCORRÊNCIA. TEMPO ...
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Relação de emprego - caracterização
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p. 1621 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito do Trabalho ... São Paulo: LTr/ EDUSP, 1976. p. 351 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho ... 14. ed ...
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Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica
Este estudo propõe uma análise dos programas governamentais em âmbito federal que compõem o conjunto da política pública educacional voltados à Educação Básica. Delimita-se este tema a partir das premissas da Constituição Federal de 1988, observando o compromisso da Educação em promover o preparo ao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, por meio da promoção de um ensino de...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito, p. 270 ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito , p. 428-429 ... Ibidem , p. 429-430 ... NADER, Paulo. Filosofia do direito , p. 149 ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
No contexto do movimento de proteção internacional dos direitos humanos, foram conformados sistemas protetivos regionais, dentre eles o Sistema Interamericano, iniciado a partir de 1969. O Sistema Interamericano atua por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este artigo apresentou como objetivos sintetizar e discutir o enfoque de proteção
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... 351, caput, do ... 92 LYRA FILHO, Roberto; CERNICHIARO, Luiz Vicente ... Compêndio de direito penal – Parte geral, p. 86. 93 Apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral ... 4ª ed. Rio de Janeiro: ...
- As fases evolutivas do processo civil
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Referências Bibliográficas
... 25. São Paulo: Saraiva, 2000 ... (Coord.). Compêndio de direito processual do trabalho. Estudos em Homenagem a Celso Agrícola Barbi ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2002 ... (Coord.). Processo de ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... In: Lex nova laboral, lex nova , Valladolid ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical. 2. ed. São Paulo: LTr, 2008 ... _____. Iniciação ao Direito do Trabalho ... 37. ed. São Paulo: LTr, 2012 ... NAVARRO ...
- Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
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Documentos odontológicos na identificação humana
... Rev Odontol Araçatuba 2004; 25(2):9-13 ... SILVA, M. Compêndio ...
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Generalidades
... A propósito, a palavra brocardo é originária do latim brocarda. Brocardus, por outro lado, foi autor de um compêndio de máximas. O Bispo de Woms (século XI) também elaborou uma co-letânea de aforismos, a que deu o nome de Decretum Burchardi, cujas máximas foram ...
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Referências bibliográficas
... SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 10. ed. São Paulo: ... Malheiros, 1995 ... SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. 4. ed. Rio de ... Janeiro: Edições Financeiras S.A., 1964 ... TORRES, Ricardo Lobo. Os ...
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Natureza Jurídica da Negociação Coletiva
... Amauri Mascaro Nascimento (Compêndio de direito sindical, p. 41) aponta as corporações de ofício mais assemelhadas aos conselhos proissionais atuais do que aos sindicatos. (27) Nesse ...