Compêndio
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Referências
... 2014 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito Sindical. São Paulo: Saraiva, 1989 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. 2. ed. São Paulo: LTr, 2000 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. 3. ed. São Paulo: LTr, 2003 ...
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Direito Financeiro
... objetivo e o subjetivo, bem como o da supremacia de um deles sobre o outro, é de índole filosófica e escapa ao interesse imediato deste compêndio. Importante observar, todavia, que o relacionamento deve se desenvolver sempre de modo crítico e sob a perspectiva da teoria e da prática ... 2 ...
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Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
... In: Compêndio de direito sindical. São Paulo: LTr, 2000. p. 140 ... a respeito, José afonso da Silva, ob. cit., p. 269-271. Também celso ribeiro Bastos e ...
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Tipos de contratos a termo
... p. 161 ... Diversas concepções sobre a natureza jurídica do contrato de experiência estão em CATHARINO, José Martins. Compêndio de Direito do Trabalho ... V. I. São Paulo: Saraiva, 1982. p. 309-312 ... A partir da Constituição de 1988 (art. 10, I, do ADCT), o ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... In: Compêndio de direito processual do trabalho. Estudos em homenagem a Celso Agrícola Barbi. Coord. Alice Monteiro de Barros. 3. ed. São Paulo: LTr, 2002. p ...
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Referências bibliográficas
... CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 37. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ... CATHARINO, José Martins. Compêndio de direito do trabalho. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 1981. V. 1 ... Compêndio universitário de direito do trabalho. São Paulo: Jurídica e ...
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O princípio de proteção
... Couture" , Montevidéu, 1957, pág. 970 ... José l'1artins Catharino : "Compêndio Universitário de Direito do Trabalho", São Paulo, 1972, t. I, pág. I 13 ... Op. cit., t. I, págs. 113 e 114 ... op. cit., t. L ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Vol. 1. São Paulo: LTr, 1993. p. 402) e Martins Catharino (em CATHARINO, José Martins. Compêndio Universitário de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Jurídica e Universitária, 1972. p. 275) ... O contrato de prestação de ...
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Contribuições sindicais
... (6) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 262. (7) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical ... 4. ed. São Paulo: ...
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Decisao Nº 0500700-82.2020.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... âncias e a gravidade da infração, mas também às circunstâncias e necessidades do jovem, assim como às necessidades da sociedade" (Compêndio de direito penal juvenil: adolescente e ato infracional. Livraria dos Advogados) ... A medida de internação é excepcional, aplicada somente em ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Juiz Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra – DJMG 11.11.2006 – p. 4) ... MELHADO, Reginaldo. Op. cit ., p. 249 ... Compêndio de direito sindical ... 5. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 30 ... GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho ... 15. ed. São Paulo: ...
- A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... Este, portanto, é um trabalho de epistemologia, encontrando assim bom abrigo em meio a um compêndio de textos que tratam sobre o constructivismo lógico-semântico enquanto método de investigação do fenômeno jurídico. Com efeito, a ...
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Bibliografia
... RT. 500/415 e ss ... PORTO, Hermínio Alberto Marques. Júri. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973 ... RIPOLLÉS, Antonio Quintano. Compêndio do derecho penal. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1958 ... ROSA, Inocêncio Borges. Processo penal brasileiro. Porto Alegre-RS: ...
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Breves digressões sobre a habilitação para avaliação
... No compêndio do livro Prática Jurídicas em Perícias do mesmo autor, também editado em 2000 pela Leud, o autor Luiz Fernando de Mello faz resumo sobre a ...
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Limites da negociação coletiva à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei n. 13.467/2017-
... Tratado elementar de direto do trabalho ... v. I. 2. ed. Rio de janeiro: Freitas Bastos, 1965 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2003 ... PINTO, José Augusto Rodrigues. Direito sindical e coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, ...
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Bibliografia
... BATALHA, Wilson de Souza Campos. Tratado de direito judiciário do trabalho. São Paulo: LTr, 1977. BATISTA, Paula. Compêndio de teoria e prática. 1901 ... BECKH, Heinrich. Die Beweislast ... CAEN/LYON — CAMERLYNCK. Derecho del trabajo. Madrid: Aguilar, 1974 ...
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Direito tributário e processual tributário
... Compêndio ...
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Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
... çãoȱeȱcriaçãoȱdeȱnormasǰȱlogoǰȱoȱsistemaȱjurídicoȱnãoȱéȱcompletoȱmasȱcompletávelǯȱDINIZǰȱMariaȱHelenaǯȱ Compêndio" de introdução à ciência do direito. ŘŜǯȱedǯȱSãoȱȱPauloDZȱ SaraivaǰȱŘŖŗŝǯȱpǯȱŚśŞǯ ... Tਅਏ\u0A12ਉਁ Pਅ\u0A0Eਔਁ\u0A04\xE0" ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... , o julgador não usurpa a função legislativa de produção jurídica principal, mas tão somente como fonte subordinada, autorizada pelo compêndio legal ... Outra forma de definir o Positivismo é olhar para a estrutura de um comando e definir uma concepção da norma jurídica com comando ...
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Referências
... 5ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016. ___________. Compêndio de direito penal juvenil: adolescente e o ato infracional. 4ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. ___________. Inimputabilidade ...
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Referências bibliográficas
... Cássio Mesquita Barros. São Paulo: LTr, 1998 ... CATHARINO, José Martins. Compêndio de Direito do Trabalho ... V. I e II. São Paulo: Saraiva, 1982 ... CESARINO JÚNIOR, Antônio Ferreira. Direito Social ... São Paulo: EDUSP/LTr, ...
- Contrato de trabalho
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Obras do autor
... Curitiba: Juruá, 2007 ... 5. Sistema tributário do município de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993 ... 6. Compêndio de direito financeiro. São Paulo: Resenha Tributária, 1994 ... 7. Desapropriação: doutrina e prática. 11. ed.São Paulo: Atlas, 2015 ... 8 ...
- Bibliografia