competitividade das empresas
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Acordão da Segunda Turma, 31-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUSÃO DABASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTOADOTADO NO ERESP 1.517.492/PR. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNOIMPROVIDO.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança objetivando que sejaassegurado o direito da parte de recolher o IRPJ e a CSLL, sem queos valores relativos ao Imposto sobre a Circulação de...
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Insegurança jurídica e recalcitrância às soluções alternativas de conflitos
Pisco: Insegurança jurídica e soluções alternativas de conflitos
...Isso desestimula a economia e a competitividade das empresas do país". Não obstante o contexto propulsor da inovação ... -
Cidade arrependida, coventry se prepara para a vida fora da ue
... o comércio não era importante para o Reino Unido e que a competitividade das empresas não deveria ser o foco do governo e sim os indivíduos." É ...
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Decisões Monocráticas nº 864927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2015
... a cadeia de produção e colaborar para uma melhor competitividade das empresas brasileiras no mercado de exportação, é um benefício ...
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Decisão da Presidência nº 864927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2015
... a cadeia de produção e colaborar para uma melhor competitividade das empresas brasileiras no mercado de exportação, é um benefício ...
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Introdução
... a retórica de facilitar o empreendedorismo e aumentar a competitividade das empresas brasileiras ante a economia globalizada. Outra retórica que ...
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Construção de políticas para melhoria do processo de internacionalização da arquitetura no Brasil: caso Apex-Brasil
O setor de arquitetura, uma das principais indústrias criativas no Brasil, conta com características e comportamentos peculiares ao seu contexto. Com base em tais aspectos, o objetivo deste trabalho é apresentar um conjunto de propostas de políticas para melhoria do processo de internacionalização de empresas de arquitetura no Brasil. Para alcançar tal objetivo, as teorias de Modos de Entrada e...
... políticas para melhoria do processo de internacionalização de empresas de arquitetura no Brasil. Para alcançar tal objetivo, as teorias de Modos ... em três abordagens: i) Desenvolvimento Interno; ii) Competitividade Internacional; e iii) Promoção de Imagem. Palavras-chave: Gestão ... -
Decreto nº 11.076 de 20/05/2022. Altera o Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, que regulamenta a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
...“Art. 10. As empresas titulares de outorga para exploração de serviços de radiodifusão ... Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia e solicitará o encaminhamento, à Junta ...
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Do contrato individual do trabalho
... e não habitual, podendo ele fornece seu trabalho a diversas empresas ao mesmo tempo. . A principal característica da atividade do autônomo ... de 101,7% do salário em dólar, o que, além de afetar a competitividade, torna o processo de crescimento salarial próximo ao esgotamento. . O ...
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A reconstrução do conceito de subordinação
... franceses, para harmonizar a legislacáo social com a competitividade das empresas e a geracáo de trabalho. Até no Principado de Monaco ...
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Regulamentações ambientais e competitividade: um estudo comparativo entre Brasil e França
Este estudo objetivou verificar se existe algum tipo de associação entre o rigor das regulamentações ambientais e a competitividade dos países Brasil e França, entre 2005 e 2015, com base nos resultados dos indicadores de rigor das regulamentações ambientais (Environ- mental Policy Stringency Index, OECD) e competitividade (Global Competitiveness Index, WEF). Ademais, buscou-se analisar a evolução
...Nesse sentido, Porter (1989) destacou a necessidade do entendimento de um contexto de globalização da competição, de modo que as empresas nacionais ao obterem vantagem competitiva, se insiram num contexto internacional e repassem tal vantagem para sua nação. . Alguns estudos têm ... -
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... a concorrência entre trabalhadores à escala universal, a competitividade das empresas, as deslocalizações, dentre outros fenômenos têm ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000176-05.2018.5.06.0018), 02-04-2019
Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS.INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 12.546/2011. Ainda que a reclamada, em tese, possa ser beneficiada com o disposto na Lei nº 12.546/2011, tal lei é de fomento à atividade econômica, buscando desonerar os custos de empresas, inclusive aqueles que decorrem de folha de pagamento e busca a manutenção do nível de emprego, sendo inviável sua...
... a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, nas quais se inclui ela recorrente, pois no inciso III, do ... intuito de reduzir os custos laborais e, assim, ampliar a competitividade das empresas e estimular a formalização do mercado de trabalho. Em ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) empresas públicas:. 1. Casa da Moeda do Brasil;. 2. Serviço Federal de ... d) promover a competitividade e a inovação da economia brasileira; e. e) promover o desenvolvimento, ...
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Medida Provisória nº 1.112 de 31/03/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
..., de modo a contribuir para o aumento da produtividade, da competitividade e da eficiência da logística no País e a gerar impactos positivos na ...Art. 8º As empresas de desmontagem participantes do Renovar poderão comercializar os ...
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Governança e Inovação em Redes Industriais: um estudo do setor produtivo de bolsas e calçados
Este artigo apresenta um estudo da configuração de determinada rede produtiva a partir das ações de políticas governamentais, agentes de mercado e da inovação presente nas empresas da rede APL. Para tanto, aplicou-se 21 questionários de rede e 26 entrevistas com proprietários das empresas e entidades de apoio, e efetuou-se uma pesquisa documental sobre o histórico do APL. Os dados sobre tipos de...
... governamentais, agentes de mercado e da inovação presente nas empresas da rede APL. Para tanto, aplicou-se 21 questionários de rede e 26 ... especial de recurso, o capital social, fundamental para a competitividade das empresas. O buraco estrutural é uma brecha ou lacuna formada entre ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
.... Ocorre neste cenário a deslocalização das empresas multinacionais e a sua proliferação por vários mercados de forma ... sociais e pelos limites legais que coloca à exigência de competitividade máxima das empresas no mercado internacional (350) . . Noutra linha, ...
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Isonomia e capacidade contributiva perante a regressividade do sistema tributário
... indiretos provocam um imediato impacto nos custos e na competitividade das empresas quando veiculam uma tributação cumulativa sobre a ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
...1. Poderão utilizar os procedimentos de que trata esta norma as empresas habilitadas para o transporte internacional de passageiros por rodovia, ... de facilitação que lhes permitam atingir níveis de competitividade e de responder à demanda internacional;. Que a facilitação deve ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001613520204058201), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0800161-35.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDA - ME ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho Dantas Rego EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE...
... contábil, pela qual os Estados buscam promover a competitividade das empresas estabelecidas em seus territórios, mediante a redução de ... -
Acórdão, Processo nº 5017023-82.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-03-2020
...ório nacional com preços predatórios e restaurar a competitividade das empresas nacionais prejudicadas. Frisa que conforme alude o caput do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... a defesa prévia demonstram que: a) os representantes legais das empresas licitantes se fizeram presentes nos atos praticados ao longo dos certames; ... licitatórios listados acima, inexistiu verdadeira competitividade entre as licitantes, já que foram utilizadas empresas de fachada ... -
Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano, mostra pesquisa
... de entraves no ambiente de negócios do país que onera as empresas, equivale a R$ 1,7 trilhão por ano. O cálculo foi atualizado pelo ... uma nova estrutura no MDIC, e incumbiu a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória de desenvolver um plano para reduzir o Custo ...
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Decreto nº 9.977 de 19/08/2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
... demandas de contratações públicas e com as cadeias de valor de empresas privadas;. III - fortalecer organizações intermediárias que:. a) ... pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade" do Ministério da Economia para mandato de dois anos, admitida uma recondu\xC3"...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... do sistema financeiro mundial, afetando vários outros bancos e empresas. Crise esta que, segundo a literatura disponível e ainda em construção, ...ção social de uma realidade em que a produtividade, a competitividade, o abaixamento dos custos salariais, a privatização, a ...