competitividade das empresas
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Princípio da autodeterminação coletiva
... do Trabalho admitiu recursos de revista interpostos pelas empresas por violação do art. 7º, XXVI, da Constituição e os proveu, para ... exata medida em que tal aproveite, ou não comprometa, à competitividade da empresa 150 ... Para estimular a presença do patronato à mesa de ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. 6. Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade; e ... 5. 7. Subsecretaria de Economia Verde; ... ou ausência de normas que acarretem custos adicionais para as empresas brasileiras em comparação com outros países; ... II – assessorar o ...
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Alterações na Lei das Sociedades por Ações sob a égide do Marco Legal das Startups
Opinião: Sobre as alterações na Lei das Sociedades por Ações
... as premissas e diretrizes para que o Brasil ofereça maior competitividade no mercado global por meio da inovação e do empreendedorismo criativo ... direcionado a iniciativas inovadoras; III - importância das empresas como agentes centrais do impulso inovador em contexto de livre mercado; IV ... -
Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... que: provocam prejuízo aos cofres públicos; prejudicam a competitividade das empresas, já que as que utilizam práticas ilícitas para obter ... -
Terceirização de Serviços no Setor de Energia Elétrica
... A terceirização só dá certo quando as empresas" contratantes conseguem manter do seu lado, como aliadas, as –‚’Œfl\xE2" ... a transferência de tecnologias e fazem avançar a competitividade ...
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE ... RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - IBR ... : DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO E ... OUTRO(A/S) ... 6. A proposta aumenta a competitividade das ... empresas brasileiras que atuam no setor exportador, que ... passam ...
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A terceirização e a responsabilidade subsidiária
Coimbra: A terceirização e a responsabilidade subsidiária
... jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa ... da terceirização implica em redução das condições de competitividade das empresas. "O custo da estruturação de sua atividade empresarial ... -
Decisão monocrática Nº 7155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... ), o Decreto impugnado teria afetado drasticamente a competitividade da Zona Franca de Manaus, colocando em risco a própria existência desse ... ”, de modo que “parece não atingir a competitividade das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus” ... Por meio da petição ...
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Marco legal das startups
... de criar um ambiente regulatório que estimule a atividade das empresas inovadoras e oferecer mais segurança jurídica para os investidores, em ... inovador como meio de promoção da produtividade e da competitividade da economia brasileira e de geração de postos de trabalho qualificados; ...
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Crítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do supremo tribunal federal na adpf 324 e no re 958.252/mg
O presente artigo, partindo de uma visão crítica dos fundamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento referente à licitude da ampla subcontratação, propõe-se a demonstrar que a formatação da terceirização trabalhista perante a realidade brasileira - principalmente após a "Reforma Trabalhista" - viola uma série de direitos constitucionalmente protegidos, em especial pela inobservânc
... jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas" envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante\xE2" ... para aumentar a eficiência econômica, para promover a competitividade das empresas brasileiras e, portanto, para manter e ampliar postos de ... -
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... TÍTULO )) ... D)SPOS)ÇÕES APL)CÁVE)S ÀS EMPRESAS PÚBL)CASǡ ÀS SOC)EDADES DE ECONOM)A M)STA E ÀS SUAS SUBS)D)ÁR)AS QUE ... ção ao instrumento convocatórioǡ da obtenção de competitividade e do julgamento objetivoǤ Ț ͳ o Para os ϐins do disposto no caputǡ ...
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O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
... virtual, especialmente no contexto da internet, permitem que empresas, ou mesmo pessoas físicas, forneçam bens e serviços a clientes situados ... “entrave ao desenvolvimento econômico ou mesmo à competitividade das empresas no cenário internacional” ... É com esse espírito que ... -
Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
... bem-estar para os cidadãos ao mesmo tempo que maximiza a competitividade do país no mercado internacional. Daí a instigadora indagação ... § 5 o As empresas, com apoio dos sindicatos das respectivas categorias econômicas, ...
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Prevalência do negociado sobre o legislado: avanço necessário ou retrocesso social
... , aumenta o “custo” da produção, inviabilizando a competitividade das empresas e a própria manutenção de postos formais de trabalho, dada ...
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Acórdão Nº 1345825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... consumidor, haja vista que a norma adversada afeta a ... competitividade das empresas ... Em contrarrazões, a Mesa Diretora da Câmara ...
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Terceirização: Será que Agora Vai?
... combinação de tecnologia com terceirizaçao alavancou a competitividade das empresas, reduziu o preço dos bens e serviços para os consumidores e ...
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As novas relações de trabalho na perspectiva da reforma trabalhista
... [ ... ] a partir de mediados de los años 70, las empresas reivindicaron, frente a la concurrencia, despiadada a la cual estaban ... ário de estagnação econômica, bem como no aumento da competitividade das empresas nacionais frente a concorrentes internacionais com menores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000890-41.2018.5.07.0016), 2018-12-19
... com o objetivo de reduzir os custos laborais, ampliar a competitividade das empresas e estimular novos postos de trabalhos ... Dessa forma, ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... alguns trabalhadores que procuram outros melhores, porque algumas empresas estão atravessando uma crise, ou porque os novos membros da força de ... Além disso, certamente afetará a competitividade nas indústrias desses países. “ O que eles têm de mais vantajoso é, ...
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Decisão da Presidência nº 1234950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... a cadeia de produção e colaborar para uma melhor competitividade das empresas brasileiras no mercado de exportação, é um benefício ...
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Decisões Monocráticas nº 1234950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... a cadeia de produção e colaborar para uma melhor competitividade das empresas brasileiras no mercado de exportação, é um benefício ...
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Decisões Monocráticas nº 1205197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... a cadeia de produção e colaborar para uma melhor competitividade das empresas brasileiras no mercado de exportação, é um benefício ...
- Decisão monocrática Nº 1323211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... : i) necessidade de manter a atratividade de investimentos de empresas nacionais e internacionais em um contexto acirrado de concorrência entre ... ideal quase darwinista de uma marcha universal em torno da competitividade, responsável pela construção de um paradigma internacional de ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... como no meio ambiente as decisões das autoridades públicas e empresas podem determinar externalidades positivas e negativas para todos os ... digitalização é fundamental para o seu funcionamento e competitividade ... Por outro lado, o autor lembra que existe uma parte da população ...