Composição e funcionamento dos TRTs
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Dos recursos
... de fórmulas extrajudiciais de composição de interesses. Afora as constantes reformas do ... 701, de 21.12.1988, o regimento interno dos TRTs deverá dispor sobre a súmula da respectiva ... âmetros para sua implementação e funcionamento no TST ... O Conselho Nacional de Justiça ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... ínimas de natureza econômica para funcionamento, aspecto que tem motivado a responsabilidade ... ção, a definição das funções, a composição de equipes e as demais condições de trabalho ... ões nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e, diante delas e de decisões do próprio TST, ...
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Terceirização trabalhista
... de Dissídios Individuais do TST, em composição plena (SDI I e II), corroborou, uma vez mais, em ... 4º-B. São requisitos para o funcionamento da empresa de prestação de serviços a ... Cabe aos Juízes e TRTs examinarem e se pronunciarem sobre a prova dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 444-62.2015.5.02.0087)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. ARTIGO 62, II, DA CLT. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. Esta Corte tem firmado entendimento no sentido de que, para a caracterização do exercício de cargo de gestão, nos moldes do artigo 62, II, da CLT, além do adicional...
... jurisprudencial (entre TRTs, entre TRT e a SDI/TST, contrariedade a Súmulas ... só, achou suficiente para composição do litígio (STJ, AI, 1ª T, 169.073-SP, AGRG, ... para o funcionamento das bombas de pressurização da rede de água ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 745-38.2012.5.90.0000) 31-10-2014
... estabelece as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão ... Documental ... um total de 09 (nove) nos TRTs, e memoriais, em 11(onze) TRTs, e 01 no ... por sua composição e objetivos, detém as condições que viabilizam ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 501-12.2012.5.90.0000) 27-03-2015
... 3.ª Região para estabelecer que a composição das ... Turmas passaria a ser -de quatro ... funcionamento desta ... O processo foi, enfim, concluso a ... ção de Câmaras Regionais no âmbito dos TRTs (CF, art. 115, ... § 2.º), não se admite ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... ão e cassação da licença de funcionamento da empresa, com possíveis repercussões ... (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que empregam elementos da ordem jurídica ... acesso a informações relativas à composição" societária, titularidade de bens ou direitos ou \xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento" das sociedades de responsabilidade limitada, disp\xC3" ... ícia pessoa jurídica, revele sua composição societária como passível de suportar os ônus ... , já vem sendo aplicada por alguns TRTs, inclusive o da 2 a Região, com excelentes ...
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EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... Interamericana de Direitos Humanos: composição, formas de provocação e condições de ... Composição, funcionamento, jurisdição e competência dos órgãos ... de resolução de demandas repetitivas nos TRTs e no TST. Incidente de assunção de competência ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento" das sociedades de responsabilidade limitada, disp\xC3" ... ícia pessoa jurídica, revele sua composição societária como passível de suportar os ônus ... , já vem sendo aplicada por alguns TRTs, inclusive o da 2 a Região, com excelentes ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a ... os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito trabalhista, bem como ... da Justiça do Trabalho (Juizes do Trabalho, TRTs e TST) terão de observá-la. Portanto, as ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , sua dinâmica de organização e funcionamento." (Direitos Fundamentais na Relação de ... ção de uma casa, represa ou ponte; composição de uma música) para o outro (dono da obra), com ... 701/88, bem como nos Regimentos Internos dos TRTs e TST ... Na Justiça do Trabalho, o mandado de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento" das sociedades de responsabilidade limitada, disp\xC3" ... ícia pessoa jurídica, revele sua composição societária como passível de suportar os ônus ... , já vem sendo aplicada por alguns TRTs, inclusive o da 2 a Região, com excelentes ...
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Comunicação aos Atos Processuais
... ção posterior, nos protocolos do TST e TRTs, dos originais ou de fotocópias autenticadas das ... SUPERIOR DO TRABALHO, em sua composição plena, no uso de suas atribuições legais e ... ao usuário observar o horário de funcionamento das unidades judiciárias responsáveis pela ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... § 2 o A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros ... que regulamentam a criação e funcionamento de uma comissão de empregados, encarregada de ... apenas sobre acórdãos proferidos pelos TRTs ...
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A tecnologia como instrumento dos métodos adequados de solução de conflitos na justiça do trabalho
... 1. Incluindo a composição e as atribuições do Conselho Nacional de ... dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e das Varas do Trabalho – regulamentou suas ... com autonomia, é essencial para o funcionamento do Poder Judiciário. Seu emprego traz inegáveis ...
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Ordenamento Jurídico
... a utilização de formas privadas de composição dos conflitos, como a mediação e a arbitragem, ... de maior porte para fixar regras de funcionamento interno, questões de segurança no trabalho ou, ... A uniformização da jurisprudência pelos TRTs se tornou uma obrigação introduzida pela Lei n ...
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Sentença nº 0071700-44.2007.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... , essa alternativa de mantê-la em funcionamento ficará comprometida". O acima referido impõe ... , ressalto que a alteração da composição societária da embargada ocorreu no curso do ... Decisões proferidas pelo TST e TRTs em análise de situação análoga Nesta seara, ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... o caso, e dar-lhe condições de funcionamento ... Constituem obrigações do empregado: ... 13.467/17. Aliás, os TRTs já dispõem em seus orçamentos de verba para ... A composição da CIPA é paritária, com igual número de ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... o caso, e dar-lhe condições de funcionamento ... Constituem obrigações do empregado: ... 457 do TST. Aliás, os TRTs já dispõem em seus orçamentos de verba para ... A composição da CIPA é paritária, com igual número de ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... vínhamos pensando, na estrutura, na composição da família há diversos núcleos e estes, os ... , sendo, portanto, essencial para o funcionamento do empreendimento? Ou seria, tão somente, ... — TST, entendimento contrário aos TRTs" e, ainda, mais prejudicial que aqueles, em relaç\xC3" ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AL - 11663-04.2012.5.00.0000) 28-10-2013
... entre as menores de todos os TRTs, levando a concluir pela ... necessidade ... de ampliação da sua composição; ... 3) o TRT jurisdiciona 48,5% da ... vez mais, a afastar o Tribunal do funcionamento ... ideal almejado, com potencial prejuízo à ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito individual do trabalho
... por exemplo) editados pelo TST e pelos TRTs “não poderão restringir direitos legalmente ... § 2º A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros ... , com vistas a manter o pleno funcionamento dos serviços existentes.” ... “Art ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000461-18.2020.5.07.0012), 2020-06-28
... – de que inexiste competência do TRTs para julgar exceção de suspeição dos juízes ... apenas de adaptação à nova composição das Varas do Trabalho , o que se pode alcançar ... os problemas tecnológicos para funcionamento da ferramenta utilizada na transmissão, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000458-84.2020.5.07.0005), 2020-06-28
... – de que inexiste competência do TRTs para julgar exceção de suspeição dos juízes ... apenas de adaptação à nova composição das Varas do Trabalho , o que se pode alcançar ... os problemas tecnológicos para funcionamento da ferramenta utilizada na transmissão, ...