Composição e funcionamento dos TRTs
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Por que as pessoas entram na justiça?
... público, para manutenção do funcionamento da Justiça 12 ... No âmbito legislativo, a ... e quatro Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), este composto por seus inúmeros ... mais adequados 47 para a composição dos conflitos, não estão sendo suficientes para ...
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Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... ões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representantes dos empregados e ... á sua constituição e normas de funcionamento deinidas em convenção ou acordo coletivo ... ências nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e entre as turmas do TST. A diversidade de ...
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Ação civil pública
... um risco ao bom e normal funcionamento da empresa, posto que corresponde apenas a 0,16% ... próprio ou pela alteração da composição deste ... Mas nada impede, ao contrário, ... , nesse sentido, foram proferidos pelos TRTs da 2ª e da 15ª Regiões. O primeiro, da lavra ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... audiência para a tentativa de composição do conflito. Essa providência visa ... ção legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses ... TRTs têm, ainda, competência hierárquica para ...
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Artigos 643 a 735
... DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO ... Art. 647 – Cada Junta de ... 118 da Lei Complementar n. 35/79, os TRTs podem convocar juízes de primeiro grau para ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço.” ... estatuto de cada entidade fixará a composição da diretoria e dos cargos de representação, ... A propósito, decidiram os egrégios TRTs da 3ª e da 9ª Regiões, respectivamente: ... A ...
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Direito e tecnologia
... Farias ... funcionamento dos fóruns, que tiveram de ficar fechados ... A composição do COAF, segundo a Lei n. 9.613, de 3 de março ... órios e requisições de pequeno valor nos TRTs. Segundo o CSJT, “o usuário precisa apenas ...
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Organização e Funcionamento da Justiça do Trabalho
... 5.2. Qual a composição do Tribunal Superior do Trabalho? ... O Tribunal Superior do Trabalho, ... Os Tribunais Regionais do Trabalho, comumente chamados de TRTs, correspondem à segunda instância da Justiça do Trabalho, e são ...
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Poder judiciário
... e de tudo o que for necessário ao funcionamento dos serviços do CNJ; ... XXII - autorizar, em ... Tribunal de Justiça tem na sua composição o mínimo constitucional de trinta e três ... 86 Composição dos TRTs em decorrência da extinção da representação ...
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Artigos 643 a 735
... composição e funcionamento ... Art. 647 - Cada Junta de ... 118 da Lei Complementar n. 35/79, os TRTs podem convocar juízes de primeiro grau para ...
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Dos recursos
... seja a hipótese; no segundo situam-se os TRTs (CLT, art. 670) e, no terceiro, o TST (CLT, art ... dispor sobre a constituição e o funcionamento do Grupo Normativo ( ibidem , parágrafo único) ... , qual seja, a alteração da composição desse colegiado. Aliás, o próprio tribunal ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 4553-17.2013.5.90.0000) 27-11-2015
... pois não afeta a autonomia dos TRTs na ... organização dos serviços judiciais ... máximos para a composição dos órgãos ... judicantes da Justiça do ... competência e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos ...
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Disposições gerais
... composição do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho? ... os locais de trabalho, o funcionamento de máquinas e a utilização de equipamentos e ... (VT), Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), detém a ...
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Direito Constitucional
... ção legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses ... o chamado quinto constitucional na composição dos Tribunais do Poder Judiciário ... A: ... , § 2º, CF, garante a possibilidade de os TRTs funcionarem descentralizadamente, constituindo ...
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TST - Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais
... @35.2. Composição do TST ... O TST é o órgão máximo da Justiça ... @35.3. Funcionamento do TST ... O TST funciona em sua plenitude ou ... os recursos interpostos contra decisões dos TRTs em mandado de segurança de interesse de Juízes ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... ) Normas, Princípios e Regras — A composição do Direito faz-se por meio das normas jurídicas ... os elementos completos para seu funcionamento operacional? Ainda que não seja absoluta e ... ém à uniformização jurisprudencial nos 24 TRTs do País, de maneira a acentuar a harmonização ...
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A Justiça do Trabalho
@1. Organização e composição ... A 1 Justiça do Trabalho no Brasil ... processos de competência originária dos TRTs, a exemplo da ação rescisória (art. 690, ... [NO INCLUYE CUADRO] ... @@@1.1.3. Funcionamento ... O TST pode funcionar em sua composição ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... em relatório de interrupções de funcionamento a ser divulgado ao público no Portal do TST na ... (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) ... Parágrafo único. As políticas próprias ... Superior do Trabalho, em sua composição Plena, Considerando o disposto na Lei n. 10.537, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , que tem por escopo a justa composição da lide. Be nefício que, por outro lado, ... eles e direcionam o seu adequado funcionamento. Nesse aspecto, fica claro que o modelo ora ... TRTs). Do total arrecadado, 54.063 acordos ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Superior do Trabalho, em sua composição Plena, Considerando o disposto na Lei n. 10.537, ... a necessidade de racionalizar o funcionamento da Corte, para fazer frente à crescente demanda ... ção de Jurisprudência no âmbito dos TRTs, suscitado na forma do art. 896, § 4 º , da ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a ... os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito trabalhista, bem como ... Justiça do Trabalho (Juízes do Trabalho, TRTs e TST) terão de observá-la. Portanto, as ...
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Organização Judiciária Trabalhista
... e Turmas, sendo que os tribunais com composição reduzida podem alterar ... 6208.6 Direito ... Os TRTs podem ainda funcionar descentralizadamente, ... mínimo, seis Ministros para o seu funcionamento ... As Turmas são constituídas, cada uma, por ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... na CLT e também nos Regimentos Internos dos TRTs e TST ... As competências em razão da ... , sua dinâmica de organização e funcionamento." (Direitos Fundamentais na Relação de ... ção de uma casa, represa ou ponte; composição de uma música) para o outro (dono da obra), com ...
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A inspeção do trabalho
... ência Internacional do Trabalho, com composição tripartite, e, dentre outras atribuições, tem ... que garanta o seu efetivo e eficaz funcionamento, pois como norma de Direitos Humanos, o seu ... possui 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e 1.564 varas do trabalho ... Sobre o ...
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Direito Processual do Trabalho
... ; b) dos Tribunais Regionais do Trabalho – TRTs, arts. 678/679; c) do Tribunal Superior do ... ; b) o incidente de prevenção ou de composição de divergência no julgamento da apelação ou do ... funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a ...