compra contrato e maquina venda
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Decisão da Presidência nº 1066076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... MÁQUINA ADQUIRIDA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ... Compulsando os autos, verifica-se que no Contrato de Compra e Venda celebrado entre as partes ...
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Acórdãos nº 2188382-16.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... Compra e venda com reserva de domínio. Ação de ... alienante havia descumprido o contrato de compra e venda com reserva de domínio, ... prazo para a entrega da máquina negociada chegou ao seu termo final sem que tal ...
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Acórdão nº 1.0000.20.465657-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL - ALVARÁ JUDICIAL PARA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA - CABIMENTO - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - VENDA E PAGAMENTO ANTERIORES AO FALECIMENTO DO VENDEDOR - QUITAÇÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DA ÚNICA HERDEIRA - AQUIESCÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS - DEFERIMENTO - SENTENÇA REFORMADA.- A...
... , j havia sido vendido, por meio de contrato particular de compra e venda no ano de 1998, a ... -
Contratos bancários
... ério objetivo: diz respeito ao objeto do contrato bancário, que será necessariamente uma ... ciar uma operação de venda internacional. O crédito documentário é, ... após a celebração de um contrato de compra e venda. Trata-se da modalidade de pagamento mais ... para tanto uma nova movimentação da máquina ...
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Acórdão Nº 0007775-84.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 27-03-2023
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE ... COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ... ARBITRAMENTO DE ALUGUERES PELO USO DA MÁQUINA ATÉ ... DETERMINADO VALOR. INSURGÊNCIAS DE ...
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Acórdão nº 1028215-83.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 21-02-2024
Recurso de Agravo de Interno nº 1028215-83.2023.8.11.0000 – Tangará da SerraAgravante: Maxicase Máquinas Ltda.Agravados: Datahenga Agropecuária e Transportes Ltda. e outrosE M E N T AAGRAVO INTERNO – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – PEDIDO DE ARRESTO DE MÁQUINA AGRÍCOLA OBJETO DO TÍTULO EXECUTIVO – INDEFERIDO – TUTELA ANTECIPADA RECURSAL INDEFERIDA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS – DECISÃO MANTIDA –
... Compra e Venda, Liminar]Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ... QUANTIA CERTA – PEDIDO DE ARRESTO DE MÁQUINA AGRÍCOLA OBJETO DO TÍTULO EXECUTIVO – ... arresto de máquina agrícola objeto de contrato de compra e venda com reserva de domínio firmado ... -
Fatos
... Mário e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina ...
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Decisões Monocráticas nº 696339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR ... COMPRA E VENDA ... DEFEITO EM MÁQUINA FOTOCOPIADORA ... contrato de compra e venda de uma máquina fotocopiadora, ...
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Decisão da Presidência nº 696339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR ... COMPRA E VENDA ... DEFEITO EM MÁQUINA FOTOCOPIADORA ... contrato de compra e venda de uma máquina fotocopiadora, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... operações de venda de softwares avulsos, também conhecidos como ... compra de mercadorias, acesso a banco de dados de ... máquina em que o programa será executado, incluindo ...
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Acórdão nº 1.0470.13.009674-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA - POSSE DECORRENTE DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL REGISTRADO SEM RESTRIÇÕES - NÃO COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. - O acionamento da máquina judiciária deve compreender a necessidade da prestação jurisdicional, bem como a efetiva utilidade, ou seja, a busca da solução de...
... de 15 anos e que o fato de possurem um contrato de compra e venda entre particulares, no lhes ... -
Acórdão nº 1.0470.13.009674-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA - POSSE DECORRENTE DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL REGISTRADO SEM RESTRIÇÕES - NÃO COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. - O acionamento da máquina judiciária deve compreender a necessidade da prestação jurisdicional, bem como a efetiva utilidade, ou seja, a busca da solução de...
... de 15 anos e que o fato de possurem um contrato de compra e venda entre particulares, no lhes ... -
Acórdão Nº 5045984-10.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... , ante a existncia de clusula de eleio em contrato de compra e venda de maquinrio.Para melhor ...
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Decisao Nº 0010594-46.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... 932 DO CPC). CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA DE MODELAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... OAS, podendo optar por utilizá-lo na compra de qualquer apartamento da OAS Empreendimentos; ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... de corrupção sistêmica instalado na máquina pública brasileira, obtendo vantagens indevidas ...
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Processo nº 0048551-72.2015.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2018
... MÁQUINA" DE CARTÃO. AUTORA ... QUE CONSISTE\xC2" ... REALIZAR O ESTORNO DA COMPRA, ... DEMANDANTE ... DEMONSTRAR ... VENDA ... firmaram contrato ...
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Acórdão Nº 0001066-23.2020.8.16.0186 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 24-07-2023
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA" E ... VENDA DE MÁQUINA DE SORVETE “ITALIANINHA\xE2" ... Requerido firmaram contrato de compra e venda de uma máquina de sorvete ...
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Acórdão Nº 0301768-84.2015.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRECEDIDADE AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO PARA SECAGEM DE RESÍDUOS DE INDÚSTRIA TÊXTIL. PAGAMENTO TOTAL DO PREÇO CONTRATADOQUE OCORRERIA APÓS A EFETIVAÇÃO DO "START-UP" DO EQUIPAMENTO. MÁQUINA ADQUIRIDA QUE NUNCA ALCANÇOU FUNCIONAMENTO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONTRATADAS. AUSÊNCIA...
... : a) em 8.3.2013, as partes celebraram"contrato de compra e venda de equipamento", "cujo objeto ... -
Acordao Nº 157207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO –EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO – RESPONSABILIDADE DO APELANTE – CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Cabe à parte autora demonstrar os fatos constitutivos do seu direito e à parte ré em relação aos fatos que forem impeditivos,...
... realizao de pr-teste antes de finalizar a compra da mquina.Alm disto, a apelada/embargada eu que estava na inteno de venda da mquina e no escondeu este fato ao ... Igualmente, ficou provado o contrato verbal de compra e venda do maquinrio entre os ... -
Acordao Nº 157207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO –EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO – RESPONSABILIDADE DO APELANTE – CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Cabe à parte autora demonstrar os fatos constitutivos do seu direito e à parte ré em relação aos fatos que forem impeditivos,...
... realizao de pr-teste antes de finalizar a compra da mquina.Alm disto, a apelada/embargada eu que estava na inteno de venda da mquina e no escondeu este fato ao ... Igualmente, ficou provado o contrato verbal de compra e venda do maquinrio entre os ... -
Acordao Nº 157207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO –EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO – RESPONSABILIDADE DO APELANTE – CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Cabe à parte autora demonstrar os fatos constitutivos do seu direito e à parte ré em relação aos fatos que forem impeditivos,...
... realizao de pr-teste antes de finalizar a compra da mquina.Alm disto, a apelada/embargada eu que estava na inteno de venda da mquina e no escondeu este fato ao ... Igualmente, ficou provado o contrato verbal de compra e venda do maquinrio entre os ... -
Acordao Nº 157207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO –EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO – RESPONSABILIDADE DO APELANTE – CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Cabe à parte autora demonstrar os fatos constitutivos do seu direito e à parte ré em relação aos fatos que forem impeditivos,...
... realizao de pr-teste antes de finalizar a compra da mquina.Alm disto, a apelada/embargada eu que estava na inteno de venda da mquina e no escondeu este fato ao ... Igualmente, ficou provado o contrato verbal de compra e venda do maquinrio entre os ... -
Acordao Nº 157207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO –EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO – RESPONSABILIDADE DO APELANTE – CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Cabe à parte autora demonstrar os fatos constitutivos do seu direito e à parte ré em relação aos fatos que forem impeditivos,...
... realizao de pr-teste antes de finalizar a compra da mquina.Alm disto, a apelada/embargada eu que estava na inteno de venda da mquina e no escondeu este fato ao ... Igualmente, ficou provado o contrato verbal de compra e venda do maquinrio entre os ... -
Acordao Nº 157207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO –EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO – RESPONSABILIDADE DO APELANTE – CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Cabe à parte autora demonstrar os fatos constitutivos do seu direito e à parte ré em relação aos fatos que forem impeditivos,...
... realizao de pr-teste antes de finalizar a compra da mquina.Alm disto, a apelada/embargada eu que estava na inteno de venda da mquina e no escondeu este fato ao ... Igualmente, ficou provado o contrato verbal de compra e venda do maquinrio entre os ... -
Acordao Nº 157207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO –EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO – RESPONSABILIDADE DO APELANTE – CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Cabe à parte autora demonstrar os fatos constitutivos do seu direito e à parte ré em relação aos fatos que forem impeditivos,...
... realizao de pr-teste antes de finalizar a compra da mquina.Alm disto, a apelada/embargada eu que estava na inteno de venda da mquina e no escondeu este fato ao ... Igualmente, ficou provado o contrato verbal de compra e venda do maquinrio entre os ...