compra contrato e maquina venda
-
Acórdãos nº 0101775-79.2005.8.26.0003 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... JUIZ DE PRIMEIRO GRAU: MARCOS GOZZO COMPRA E VENDA Fundo de comércio e ponto comercial Contrato" escrito Controvérsia em relação \xC3"à máquina emissora de cupom fiscal incluída na ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... estabelecimento varejista, efetuada por máquina automática ou manual, desde que fabricante e ... ou por intermédio de postos de compra" (Decreto-lei nº 400, de 1968, art. 10); ... II \xE2\x80" ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ção por despedida ou rescisão de contrato de trabalho que não exceder os limites ... ágio concedido, por pessoa jurídica, na venda ou colocação de debêntures, letras de câmbio ... § 1º O preço de compra de móveis ou benfeitorias, ou de qualquer outro ... "royalty" o pagamento do custo da máquina, equipamento ou instrumento patenteado ... § ...
-
Relatório e Voto com número 5329206-19.2021.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-08-2022
... COMPRA E VENDA DE PRODUTO ... VÍCIO OCULTO ... do juízo, embasado na Cláusula 30ª do contrato em ... questão, com eleição de foro, pois a ... com reserva de domínio, referente a uma máquina de corte e ... gravação a laser no valor total ...
-
Acórdãos nº 0016397-86.2013.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRATO DE VENDA E COMPRA COM RESERVA DE ... MÁQUINA NÃO ENCONTRADA MAJORAÇÃO DE ...
-
Acórdãos nº 0078912-60.2013.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... E APREENSÃO E RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE O - MÁQUINA INDUSTRIAL FASE DE CUMPRIMENTO ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... pública, quando da, substância do contrato ... Art. 234. A natureza do caso concreto ... o oficial imediatamente certifique que a venda" se efetuou a despeito do seu protesto pela prefer\xC3" ... ção, pagará ao possuidor o preço da compra, ressalvado o direito de rehavê-lo do vendedor ... da tripulação – imediato, chefe de máquina, médico, pilotos, mestres, e por igual número ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001495-36.2011.8.19.0084 (Criminal), 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA (INDEX 396) QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, NO PERÍODO DE 18/04/2003 A 15/04/2010, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA DEMANDA PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO, DETERMINANDO QUE: (I) CABE A CADA UM DOS CONVIVENTES 50% DA POSSE DO TERRENO MEDINDO 24X20M, LOCALIZADO NO MORRO OSCAR BRITO, EM CARAPEBUS, NO RJ, E 50% DO TERRENO DE 480...
... Contrato" Social, o Réu se retirou da sociedade ... empres\xC3" ... 1987, e a máquina embarcadeira DEITI ano 1972 ... Aduziu o ... compra e venda, motivo pelo qual teria direito a ... -
Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA. COMPETÊNCIA. JUÃZO ARBITRAL. FORÇA VINCULANTE. SÚMULA Nº 83/STJ. HIPÓTESE. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÃUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunc
-
Acórdão nº 1003867-35.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE – CONTRATO DE COMPRA E VENDA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE RESTROESCAVADEIRA –POSSIBILIDADE – CONTRATO DE COMPRA E VENDA PREVÊ RESCISÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO – INADIMPLÊNCIA COMPROVADA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Para a concessão da tutela cautelar, a parte deverá comprovar o preenchimento dos requisitos do artigo
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Compra e Venda]Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA ... CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE – CONTRATO DE COMPRA E VENDA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ... o pactuado, o que impõe a retomada da máquina retroescavadeira objeto da lide, em favor da ... -
Acórdão Nº 0003205-19.2013.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... de 1% ao ms e multa no valor de 2% do contrato sobre o dbito.No mais, a demanda impugnou o ... dos cheques entregues aos intermedirios da venda,evento 49, anexo 48-49.Sustenta, ademais, que foi ... , que no figura como parte no contrato de compra e venda da mquina de bordar em discusso.Em ...
-
Peças prático-profissionais
... , domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra" de um aparelho de ar condicionado fabricado pela \xE2" ... /MG, celebrou, em 1º de outubro de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, ... e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ...
-
Decisão da Presidência nº 973998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
... DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR ... COMPRA E VENDA ... DEFEITO EM MÁQUINA FOTOCOPIADORA ...
-
Contratos em Espécie
... Estes contratos são: compra e venda, troca ou permuta, estimatório, ... 2 Contrato de Compra e venda ... Compra e venda é o ... qualquer bem móvel (veículo, trator, máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel (terreno, ...
-
Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... ao consentimento destas disposições no contrato e os possíveis conflitos decorrentes de vícios ... consubstanciados em contratos de compra e venda de ações ou quotas, verificam-se a ... de compra e venda de uma complexa máquina industrial, cuja lei aplicável era alemã e a ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... á realizada através de fechamento de contrato de câmbio pelo Ministério ou órgão ao qual se ... máquina a esse fim destinada, da assinatura, firma ou ... á feita com base na taxa de câmbio, para venda, vigente na data da notificação feita pelo ... de arrendamento mercantil, com opção de compra, ajustadas com entidades ou empresas sediadas no ...
-
Processo nº 0046657-70.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... Compra" de câmera fotográfica da marca \xC2" ... do contrato" de compra e venda 30 dias ap\xC3" ... da máquina realizada para tirar fotografias em uma ...
-
Acórdão Nº 0003076-94.2012.8.24.0025 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... da Silva ajuizou ao de resciso de contrato c/c perdas e danos em face de WF Comrcio e ... o fim de:DECRETAR a resciso do contrato de compra e venda firmado entreas partes (fls ...
-
Acórdão Nº 0014310-03.2014.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 08-11-2022
... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. MÁQUINA ... INDUSTRIAL EXTRUSORA, UTILIZADA PARA A ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TESE DE QUE CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO DEVE SER MANTIDO. IDADE. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA E FINANCIAMENTO, EM REGRA, NÃO POSSUEM ...
-
Acórdão Nº 0017593-47.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-08-2023
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – CONTRATO DE PERMUTA ... DE BENS MÓVEIS – CONVERSÃO EM COMPRA E VENDA – ... INADIMPLEMENTO DA RÉ – ... OCULTOS NA MÁQUINA EXTRUSORA ADQUIRIDA – PEDIDO DE ... ABATIMENTO ...
-
Acórdãos nº 2078877-27.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Noviembre de 2017
... pela agravante correspondente à máquina impressora offset, alienada à ... crédito da agravante origem no contrato de compra e venda com reserva de ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... évio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei ... da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados ... total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais ... § 1° O preço de compra de móveis ou benfeitorias, ou de qualquer outro ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , na condição de feirante-comerciante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 3° Integram a ... da última parcela, ou na rescisão do contrato de trabalho ... § 7° A contribuição de que ... Tintas para máquina de impressão, carbonos e similares ... Produtos ...
-
Acórdãos nº 1002146-30.2017.8.26.0445 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2022
... Contrato de compra e venda de equipamentos ... emitida após o funcionamento da máquina de forma ininterrupta por 48 horas ...
-
Acórdãos nº 0000121-82.2012.8.26.0236 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO E AGRAVO RETIDO COMPRA E VENDA DE MÁQUINA DE BORDAR - ... CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES ...