compra de onibus rodoviario
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... de passageiros 3 49.2 Transporte Rodoviário de Passageiros 49.21-3 Transporte rodoviário ... ou Comissão 68.21-8 Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis 1 68.22-6 ...
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Acórdão Nº 0021533-83.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-12-2020
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. Entendimento revisto após o julgamento proferido pelo Pleno do TST, que rejeitou o incidente de inconstitucionalidade, por considerar que não há ofensa ao princípio da igualdade, ao garantir o intervalo de quinze minutos de descanso apenas à mulher, em face das desigualdades inerentes à jornada da trabalhadora em relação à do trabalhador.
... transferência, depósito em conta ou compra por meio de um link; que optando por meio de ... (suporte nas rotinas operacionais), rodoviário e agentes ... Responsabilizar-se pelo ... -
Quadro sinótico - comparativo entre as Leis ns. 12.619/2012 E 13.103/2015
... I — transporte rodoviário de passageiros; ... II — transporte ... ou importado, portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá ...
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Decisao Nº 0500010-73.2016.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-10-2020
... ção, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e ... de animais, tampouco, tenha no momento da compra da passagem questionado sobre a possibilidade de ...
- Em recuperação judicial, Itapemirim anuncia a compra da Passaredo
- 'Comprei passagem da Itapemirim, e agora?' Saiba seus direitos
- 'Comprei passagem da Itapemirim, e agora?' Saiba seus direitos
- Comprei passagem da Itapemirim, e agora? Saiba seus direitos
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Decisao Nº 0000692-20.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-05-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. EXTRAVIO DA BAGAGEM. RESTITUIÇÃO DA MALA CERCA ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE ATRASO ...
- Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... imobiliárias; Intermediação na Compra, Venda e Aluguel de Imóveis; Atividades ... veículos automotores; transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo; ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... de passageiros, do transporte rodoviário de cargas, etc.). Validade da assembleia de ... Empresas de compra e venda e de locação de imóveis ... Serviços ...
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Questões subjetivas
... rodoviário da Viação Canela Ltda. e atua na área urbana ... , analise se ele poderia usar o FGTS para compra de uma prótese que permitisse maior ...
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Ação Sindical e Fins
... trabalhadores dos ramos de transporte rodoviário" e metroviário, paralisando aȱcidadeȱsemȱmeios\xC8" ... dos empregados de lojas, departamentos de compra", hotéis e restaurantes (600) ... Desseȱmodo\xC8" ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... e trabalhadores em transporte rodoviário urbano de São Paulo. Mora salarial. I) Recurso ... a proibição legal, repor o poder de compra dos salários, motivo pelo qual dou provimento ...
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Versão original
DECRETO Nº 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Exploração, Mediante Permissão e Autorização, de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... XVIII - efetuar a compra de passagem com data de utilização em aberto, sujeita a reajuste de ...
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Decisao Nº 0017865-86.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-04-2022
... TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ALEGAÇÃO DE FALHA NO DEVER DE TRANSPORTE DOS ... o requerente, que já é idoso, efetuou compra de passagem no valor de R$ 232,00 (duzentos e ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ", paga aos motoristas de transporte rodoviário, possui natureza de comissão e a ela aplica-se a ... 94) Compra de ações para posterior revenda. Stock options ...
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A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
... metrô de superfície (trans-porte rodoviário), operacionalizado por meio de ônibus ... próprio exemplo do incentivo nacional à compra de veículos automotores como uma das locomotivas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000020-27.2019.5.06.0262), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ÔNUS PROBATÓRIO. Optando a empregadora por rescindir o contrato de trabalho do reclamante por justa causa, atraiu para si o ônus de comprovar o fato motivador da aplicação da penalidade, obstativo do direito da trabalhadora perceber as verbas rescisórias a que ordinariamente faria jus (art. 818, II, da CLT e art. 373, II, do CPC). Na espécie, o flagrante da
... são utilizados quando o passageiro não compra passagem na rodoviária; que o cobrador só fica ... -se aos trabalhadores em transporte rodoviário da mata sul e norte de Pernambuco, em razão da ... -
Direito Civil
... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa ... apenas da empresa de transporte rodoviário ... (D) há responsabilidade apenas da ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... PARA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODU- ... TOS PERIGOSOS E ... SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - ... RAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA -ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - ...
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Acórdão, Processo nº 0008311-59.2012.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-08-2022
... se preocupou com ter um comprovante da compra dentro de sua mala ... Explicou que adquiriu ... O policial militar rodoviário" Eduardo Tadeo Matias, por sua vez, declarou em ju\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.005014-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - ATRASO DE VOO - PERDA DE PASSAGEM RODOVIÁRIA EM RAZÃO DO ATRASO- DANO MATERIAL CONFIGURADO - DANO MORAL NÃO COMPROVADO - MERO ABORRECIMENTO. Constatado o prejuízo material experimento pelo consumidor em razão do atraso do voo, este deverá ser compensado, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Se a parte não comprova o...