compra de onibus rodoviario
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Dos crimes contra o patrimônio
... qualificado praticada por Policial Rodoviário. Competência ... Ementa: Habeas Corpus ... compra e venda, não auferindo vantagem nem propiciando ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COISAS. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA ...
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Anexo I - Petição inicial da ADIn n. 5.322, ajuizada pela CNTTT
... — de transporte rodoviário de passageiros; ... — de transporte ... ou importado, portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá ...
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Investimento em capital fixo em Minas Gerais no período de 2005-2009: gargalo na infraestrutura de transporte rodoviário e na produção de bens de capital mais elaborados
Este trabalho tem o objetivo de realizar um mapeamento dos investimentos ou, na linguagem mais técnica, da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em Minas Gerais no período 2005-2009. A metodologia utilizada para esse propósito tem como referência os resultados do cálculo da FBCF pela Fundação João Pinheiro (FJP) e outras fontes de dados complementares. De forma resumida, pretende-se detalhar os...
... como um constante exercício de uma espécie de opção de compra": a de esperar por \xEE" ... -
Feriado termina com 68 ônibus das linhas 474 e 476 depredados
... , que seriam suficientes para realizar a compra de quase dois coletivos ... Alm do prejuzo ...
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‘Migração on-line acelera crescimento do ônibus’
... 70% so clientes que nunca tinham feito uma compra na nossa plataforma. Mesmo assim, devemos fechar ...
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Decisao Nº 0107627-16.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. PARTE CONSUMIDORA QUE PERMANECEU POR HORAS NA ... e setenta e nove centavos) referente à compra de passagens aéreas que teve que comprar para ...
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Direito Processual Penal
... o crime imputado, haja vista que a compra do passaporte se aperfeiçoou na cidade em que ... ção ativa em face de um policial rodoviário federal ... Com base na situação acima, o ...
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Atos administrativos, PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2023 1.
... os efeitos das mensagens e rentabilizar a compra dos tempos e/ou espaços publicitários, ... Painel rodoviário; ... Mídia metrô; ... Telas LCD; ... Celular ...
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Portaria, PORTARIA Nº 01/2024 PROA nº 23/0811-0001786-1 Estabelece o Plano Anual de Publicidade e Propaga
... os efeitos das mensagens e rentabilizar a compra ... dos tempos e/ou espaços publicitários, ... Painel rodoviário; Mídia metrô; Telas ... Celular SMS - envio de ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... básico, energia elétrica, acesso rodoviário e telefonia fixa ... Ademais, no contrato de ... decorrentes de custos operacionais, compra ou manutenção de equipamentos ou para ...
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Anexo I - Petição inicial da ADIn n. 5.322, ajuizada pela CNTTT
... — de transporte rodoviário" de passageiros; ... — de transporte rodovi\xC3" ... ou importado, portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá ...
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Parte I - Matemática básica
... compra de material escolar, uma pessoa gastou entre R$ ... um resumo dos dados de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de ...
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Legislação
... de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário, e dá outras providências ... O PRESIDENTE ... c) opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do ...
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Atos administrativos
... pela administração, tais como a compra e venda e a locação ... C) O objeto do ato ... – Órgão: PRF – Prova: Policial Rodoviário Federal ... A respeito da organização do ...
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Acórdão Nº 08174164120208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-05-2023
... TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. ABANDONO IMOTIVADO EM PARADA ... ção, de que a parada serviu apenas para compra da água. ... Tendo em vista que as ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... ça de trabalho arrendada pelo capital; a compra e venda (POTHIER; LAURENT; CARNELUTTI etc.), ... nos quais se discute se o fretista rodoviário ou motorista carreteiro — nome dado ao ...
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Legislação Complementar
... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... , operado por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos ...
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Acórdão nº 5999484 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 12-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO QUE DETERMINOU A REESTRUTURAÇÃODO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CASTANHAL PARA COMPORTAR 40 TRANSPORTES ALTERNATIVOS, A EDIFICAÇÃO DE ESCRITÓRIOPARA A ADMINISTRAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇODESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA LANCHONETE E DE BANHEIROS PARA ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR EM LOCAL DISTINTO DO...
... : SINART - SOC NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA ... AGRAVADO: PARA MINISTERIO ... , inclusive com disposição de guichê de compra e venda de bilhetes de passagens distinto dos ... - Compra antecipada de passagens de ônibus pode resultar em economia de até 50%. Saiba como se programar
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2018
... HOMOLOGAÇÃO PARCIAL II: Compra Estadual de Medicamentos ... II - Ata de Registro ... Objeto: Locação ... de ônibus rodoviário com motorista para transporte municipal e inter- ...
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Acórdão Nº 0020687-75.2015.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-06-2018
EMENTA Vínculo de emprego. Motorista. Relação jurídica de trabalho em que ausentes os elementos essenciais à caracterização da condição de empregado, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.
... juntado aos autos cópia de Contrato de Compra e Venda, datado de 14.02.2014, através do qual o ... rodoviário de passageiros (fl. 105 do PDF), de modo que este ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... da execução contratual da compra está sendo analisado nos ... autos do ... cuida da compra de 03 (três) ônibus rodoviário usados ... e não de prestação de serviço de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000761-44.2015.5.06.0412), 21-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. HORAS DE ITINERÁRIO. TRANSPORTE ALTERNATIVO. NÃO EQUIPARAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. APLICABILIDADE DO ARTIGO 58, § 2.º, DA CLT. No julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000392-25.2015.5.06.0000 pelo Plenário deste E. Tribunal, do qual resultou a edição da Súmula n.º 22, constatou-se que "o serviço oferecido, por esses meios...
... , por esses meios de transporte rodoviário" (vans ou similares) no Município de Petrolina, n\xC3" ... urbanos, segundo comprovado pela nota de compra do CIEE, ID-d16174f, e pela Escritura Pública ... -
Acórdão nº 1.0000.23.025789-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARACTERIZADA - DANOS MATERIAIS - COMPROVADOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1. Aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor na relação decorrente do fornecimento...
... comprova que despendeu gastos na compra de novas passagens com destino a Juiz de Fora/MG, ...