compra de onibus rodoviario
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... ção para os veículos de transporte rodoviário coletivo ʹ ônibus intermunicipais e ... : por instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do ... -
Leis
... de condutor autônomo de veículo rodoviário, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010069-23.2013.5.06.0009), 05-06-2017
EMENTA:.DANO MORAL. INCONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA Não é qualquer dissabor ou aborrecimento do dia-a-dia, ou mero desprazer efêmero, a que todos nós, por infelicidade, estamos sujeitos na vida em sociedade, que configura o dano moral. Exige-se mais do que isto. Ou seja, uma dor psíquica, sentimentos de vexame, de humilhação, que interfiram no espírito do indivíduo, desequilibrando-o...
... rodoviário para aquela data de ida, fora necessário ... a sua alegação de indisponibilidade para compra do bilhete não lhe socorre, sobretudo porque o ... -
Acórdão Nº 0301137-78.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... do autor, o valor de R$ 130,38 ( ... ), pela compra de nova passagem n. 503338, e mais R$ 217,10 ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Canela Ltda ., que realiza transporte rodoviário de passageiros, abriu processo seletivo para a ... pretender a devolução de valor pago pela compra de um bem do seu empregado que, após, verificou ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... ça de trabalho arrendada pelo capital; a compra e venda (POTHIER; LAURENT; CARNELUTTI etc.), ... nos quais se discute se o fretista rodoviário ou motorista carreteiro — nome dado ao ...
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Acórdão nº 1.0145.15.033618-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ATRASO DO ÔNIBUS QUE FAZIA O TRANSLADO DOS PASSAGEIROS AO AEROPORTO - PERDA DO VOO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. Caracteriza responsabilidade objetiva da companhia de transporte rodoviário interestadual o atraso...
... apelantes, estes tiveram que arcar com a compra de novas passagens areas. Contrarrazes s fls ... -
Acórdão nº 1.0145.15.033618-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ATRASO DO ÔNIBUS QUE FAZIA O TRANSLADO DOS PASSAGEIROS AO AEROPORTO - PERDA DO VOO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. Caracteriza responsabilidade objetiva da companhia de transporte rodoviário interestadual o atraso...
... apelantes, estes tiveram que arcar com a compra de novas passagens areas. Contrarrazes s fls ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010048-54.2014.5.06.0351), 19-03-2015
EMENTA: "Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas" (Orientação Jurisprudencial 302 da SDI-I/TST).
... rodoviário firmado entre a JOTUDE e a ÔNIBUS COLETIVOS onde ... ão de débito em nome da recorrente para compra de passagem à primeira reclamada (Id a4b8a6c) ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... “ PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DA GRATUIDADE ... prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 811-67.2016.5.09.0019)
... e Agravado: CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA ... ÍNIOS COMERCIAIS E MISTOS E EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS ...
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Legislação
... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... , operado por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos ...
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Decreto nº 90.958 de 14/02/1985. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
... 1º - Os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de ... q) efetuar a compra de passagem, com data de utilização em aberto, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233980210 - COMPRA COMPRADOR VENDAS ON-LINE ... LTDA - TRANSFORMACAO ... PARA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODU- ... TOS PERIGOSOS E ... BUS COMERCIO DE TECIDOS E MATERIAIS PARA ONIBUS - LTDA ... - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ...
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Acórdão, Processo nº 0005950-46.2015.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... sentido, o depoimento do policial rodoviário militar Marcelo Amaral da Silva (ID 152025446 - ... compra desses medicamentos cerca de R$ 800,00, tendo ido ...
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Propaganda eleitoral
... 26, § 2º), poderia também autorizar a compra de cadastros de endereços, que, da mesma forma, ... a redução das tarifas de pedágio rodoviário, porém se adotaram de forma maciça os ...
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Acórdão nº 1.0284.15.001428-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALHA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VIAÇÃO RODOVIÁRIA - AUSÊNCIA DE ÔNIBUS - ATO ILÍCITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ARBITRAMENTO MODERADO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - CONFIGURAÇÃO - APLICAÇÃO DE...
... que comprova de maneira inconteste a compra de passagem ofertada pela parte r, com embarque ... -
Acórdão nº 1.0284.15.001428-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALHA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VIAÇÃO RODOVIÁRIA - AUSÊNCIA DE ÔNIBUS - ATO ILÍCITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ARBITRAMENTO MODERADO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - CONFIGURAÇÃO - APLICAÇÃO DE...
... que comprova de maneira inconteste a compra de passagem ofertada pela parte r, com embarque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001723-35.2014.5.06.0143), 12-04-2018
ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. O acúmulo de funções somente enseja a necessidade de compensação através de um acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual se impõe ao obreiro o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi admitido, e que lhe exijam,...
... ões de lavagem do ônibus, troca de pneus, compra de peças e socorro mecânico, dentre outras. Por ... em Transporte Coletivo Intermunicipal Rodoviário de Turismo, Fretamento, Escolares, Alternativos e ... -
Consolidação das leis do trabalho
... I — de transporte rodoviário coletivo de passageiros; ... II — de ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ...
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Decisão da Presidência nº 1070146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... de Leandro como a pessoa responsável pela compra do bilhete rodoviário e pelo transporte até o ...
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Legislação
... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... , operado por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos ...
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Acórdão, Processo nº 0013792-87.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-07-2022
... 6) o fato de ser policial rodoviário federal, à época, tem levado a presunções de ... Disse que no ato da compra CELSO lhe informou que o carro tinha problema com ...
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Acórdão nº 1.0024.06.257023-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ATROPELAMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E OS DANOS ALEGADOS - LIDE SECUNDÁRIA - SUCUMBÊNCIA - RESISTÊNCIA À DENUNCIAÇÃO CONFIGURADA. - As empresas de ônibus, concessionárias de serviço público, respondem objetivamente pelos danos causados a terceiros...
... C/C INDENIZAO - CDC - INAPLICABILIDADE - COMPRA E VENDA - VECULO - DEFEITO - PROVA - AUSNCIA - ... -
Legislação Complementar
... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... , operado por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos ...