compra de onibus rodoviario
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COISAS. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA ...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários; BRT tem operação parcial
... Sem rota no sistema BRT: Licitao para compra de nibus no atrai interessados ... A empregada ...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
... Sem rota no sistema BRT: Licitao para compra de nibus no atrai interessados ... A empregada ...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários; BRT tem operação parcial
... Sem rota no sistema BRT: Licitao para compra de nibus no atrai interessados ... A empregada ...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, BRT tem operação parcial
... Sem rota no sistema BRT: Licitao para compra de nibus no atrai interessados ... A empregada ...
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Acórdão Nº 0822767-88.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/11/2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL – COMPANHIA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL RODOVIÁRIO – VENDA DE PASSAGENS DE CACOAL/RO ATÉ CAMPO GRANDE/MS – DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS EM POSTO DE COMBUSTÍVEL EM JARAGUARI/MS - ALEGAÇÃO DE FECHAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA – VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL - PASSAGEIROS DEPENDENTES DE CARONA PARA CHEGAR AO
... RODOVIÁRIO – VENDA DE PASSAGENS DE CACOAL/RO ATÉ CAMPO ... consciência quando efetuou a compra de sua passagem, que o ônibus não poderia ... -
Da infração
... O órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via poderá ... do DENATRAN, estabelece que, quando a compra for realizada diretamente pelo comprador por meio ...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários; BRT tem operação parcial
... Sem rota no sistema BRT: Licitao para compra de nibus no atrai interessadosA empregada ...
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Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
... Sem rota no sistema BRT: Licitao para compra de nibus no atrai interessadosA empregada ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL RODOVIÁRIO. JORNADAS DE TRABALHO EXTENUANTES ... ou importado, portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá ...
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A prática do novo júri
... ão arcar com a sua dívida relacionada à compra da motocicleta ... ” (fls. 51) ... Essas ... por ele conduzido contra o policial rodoviário ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... -TRO PRÉVIO DA EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (ETC), PERANTE A ANTT - COMPROVAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 75 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... I - de transporte rodoviário de passageiros; ... II - de transporte ... ou importado, portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá ...
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Cooperativas de transporte - princípio da preservação da cooperativa
O presente trabalho científico mostra a importância das cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma saída segura, proporcional e razoável no tocante ao controle de jornada dos motoristas, ao criar o Princípio da Preservação da Cooperativa. Esse princípio que ora se cria, poderá ser aplicado não só no âmbito do direito cooperativo do trabalho, mas, outrossim,...
... ância das cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma ... que os praticados no mercado, tais como a compra de insumos, convênios médicos para os sócios ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... execução do serviço de transporte rodoviário de cargas ou produtos perigosos ... O Anexo ...
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Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... APELANTE: EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS SA, GUARULHOS TRANSPORTES S.A., PAULO ... Transportes Metropolitanos Ltda., Rodoviário Atlântico, Viação Nova Cidade Ltda. e Viação ... , ao final, o Grupo Addalla, através da compra da Transmetro Transportes Metropolitanos Ltda., ...
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Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... prestação dos serviços delegados, compra de veículos, acessórios e ... equipamentos, ... Investimento nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da ...
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Duração do trabalho
... ária de motoristas de transporte rodoviário" ... Quanto ao motorista, trabalhador rodovi\xC3" ... mais justo, o de não permitir que a compra de férias do empregado possa repercutir na ...
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Riscos comerciais
... , alto demais em relação à capacidade de compra de seus usuários finais. O Tomador/Autoridade ... sua vez reduz o volume do tráfego rodoviário em geral). É comum os financiadores requerem ...
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Organização do estado brasileiro
... ório; (e) os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; (f) ... Compra , a seu turno, é toda aquisição remunerada de ...