compra de onibus rodoviario
- Em recuperação judicial, Itapemirim anuncia a compra da Passaredo
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Versão original
DECRETO Nº 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Exploração, Mediante Permissão e Autorização, de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... XVIII - efetuar a compra de passagem com data de utilização em aberto, sujeita a reajuste de ...
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'Comprei passagem da Itapemirim, e agora?' Saiba seus direitos
... da Nudecon.Para dvidas, preos e compra de passagensSAC: 0800 723 2121E-MAIL: ...
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'Comprei passagem da Itapemirim, e agora?' Saiba seus direitos
... Para dvidas, preos e compra de passagens ... SAC: 0800 723 2121 ... E-MAIL: ...
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Comprei passagem da Itapemirim, e agora? Saiba seus direitos
... Para dvidas, preos e compra de passagens ... SAC: 0800 723 2121 ... E-MAIL: ...
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Comprei passagem da Itapemirim, e agora? Saiba seus direitos
... Para dvidas, preos e compra de passagens ... SAC: 0800 723 2121 ... E-MAIL: ...
- Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
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Decisao Nº 0000692-20.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-05-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. EXTRAVIO DA BAGAGEM. RESTITUIÇÃO DA MALA CERCA ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE ATRASO ...
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Ação Sindical e Fins
... trabalhadores dos ramos de transporte rodoviário" e metroviário, paralisando aȱcidadeȱsemȱmeios\xC8" ... dos empregados de lojas, departamentos de compra", hotéis e restaurantes (600) ... Desseȱmodo\xC8" ...
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Questões subjetivas
... rodoviário da Viação Canela Ltda. e atua na área urbana ... , analise se ele poderia usar o FGTS para compra de uma prótese que permitisse maior ...
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... imobiliárias; Intermediação na Compra, Venda e Aluguel de Imóveis; Atividades ... veículos automotores; transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo; ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... e trabalhadores em transporte rodoviário urbano de São Paulo. Mora salarial. I) Recurso ... a proibição legal, repor o poder de compra dos salários, motivo pelo qual dou provimento ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... Brasil priorizou os modais férreo e rodoviário, incluindo incentivo aos meios de transporte mais ... , ao invés de procurar como alternativa a compra de veículos particulares, passa-se a buscar a ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - ... PARA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODU- ... TOS PERIGOSOS E ... ONIBUS LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - ...
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Decisao Nº 0017865-86.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-04-2022
... TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ALEGAÇÃO DE FALHA NO DEVER DE TRANSPORTE DOS ... o requerente, que já é idoso, efetuou compra de passagem no valor de R$ 232,00 (duzentos e ...
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A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
... metrô de superfície (trans-porte rodoviário), operacionalizado por meio de ônibus ... próprio exemplo do incentivo nacional à compra de veículos automotores como uma das locomotivas ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ", paga aos motoristas de transporte rodoviário, possui natureza de comissão e a ela aplica-se a ... 94) Compra de ações para posterior revenda. Stock options ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000020-27.2019.5.06.0262), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ÔNUS PROBATÓRIO. Optando a empregadora por rescindir o contrato de trabalho do reclamante por justa causa, atraiu para si o ônus de comprovar o fato motivador da aplicação da penalidade, obstativo do direito da trabalhadora perceber as verbas rescisórias a que ordinariamente faria jus (art. 818, II, da CLT e art. 373, II, do CPC). Na espécie, o flagrante da
... são utilizados quando o passageiro não compra passagem na rodoviária; que o cobrador só fica ... -se aos trabalhadores em transporte rodoviário da mata sul e norte de Pernambuco, em razão da ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... de Saúde da Família do Setor Rodoviário (fls. 50) e da Unidade de Saúde da Família ... compra e venda do voto. Há sempre a ação do corruptor ...
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Acórdão Nº 0041012-64.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... os requerentes, em 24/6/2019, procederam a compra de 2 passagens de ônibus da cidade de ... atua fortemente no ramo de transporte rodoviário, se consubstanciando, portanto, em sólida ...
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Acórdão, Processo nº 0008311-59.2012.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-08-2022
... se preocupou com ter um comprovante da compra dentro de sua mala ... Explicou que adquiriu ... O policial militar rodoviário" Eduardo Tadeo Matias, por sua vez, declarou em ju\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.005014-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - ATRASO DE VOO - PERDA DE PASSAGEM RODOVIÁRIA EM RAZÃO DO ATRASO- DANO MATERIAL CONFIGURADO - DANO MORAL NÃO COMPROVADO - MERO ABORRECIMENTO. Constatado o prejuízo material experimento pelo consumidor em razão do atraso do voo, este deverá ser compensado, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Se a parte não comprova o...
... Logo, no horrio da compra correlata ainda se encontrava em pleno voo, no ... NA SENTENA - DEFEITO APRESENTADO EM ONIBUS - ATRASO DE 3 HORAS NA VIAGEM - FALHA NA PRESTAO ... -
Acórdão Nº 0000214-40.2013.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... parou, mas eu lembro que era um posto rodoviário. - Polícia rodoviária né? R: ... ADVOGADA DE ... uma loja em Arapongas e regularmente fazia compra em São Paulo. Aí a gente [ ... ] ... nós pegamos ...
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Acórdão nº 1.0567.11.000312-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRAVO RETIDO - INTEMPESTIVO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO DE DÉFICIT FINANCEIRO - BENEFÍCIO DEVIDO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ASSALTO A MÃO ARMADA - MOTIVO DE FORÇA MAIOR - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO.- O agravo...
... inflacionria e preservar o poder de compra do dinheiro, sendo induvidoso que, no momento em ... -
Acórdão nº 1.0567.11.000312-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRAVO RETIDO - INTEMPESTIVO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO DE DÉFICIT FINANCEIRO - BENEFÍCIO DEVIDO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ASSALTO A MÃO ARMADA - MOTIVO DE FORÇA MAIOR - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO.- O agravo...
... inflacionria e preservar o poder de compra do dinheiro, sendo induvidoso que, no momento em ...