compra de onibus usados
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Os Impostos em Espécie
... de investigação antes de efetuar a compra, a respeito da legalidade da importação ou ... o estabelecimento adquirente de produtos usados cuja origem não possa ser provada; o ...
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Vícios do negócio jurídico
... último, lembra Pothier que, no contrato de compra e venda, como, de resto, nos demais contratos ... do péssimo hábito de vender seus bens usados que funcionam mal, pede, mediante pagamento, o ...
- BRT: Licitação para compra de ônibus não atrai interessados
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Caracterização de insalubridade
... daquela, mas também da prova idônea da compra e fornecimento de EPI’s ao reclamante (cuja ... , foram analisados protetores novos e usados classifi cados em lotes por tempo de uso. Os ...
- BRT: Licitação para compra de ônibus não atrai interessados
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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A prática do novo júri
... ão arcar com a sua dívida relacionada à compra da motocicleta ... ” (fls. 51) ... Essas ... sedução, a intimidação e a violência, usados, assim, progressivamente, de modo cada vez menos ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos ... -se por: I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ... de vôo 100 SM R$ 8 mil Resp 740968 Compra de veículo com defeito de fabricação; ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
- BRT: Licitação para compra de ônibus não atrai interessados
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- BRT: Entenda a disputa entre a prefeitura e os empresários de ônibus