compromisso compra e venda com permuta
- Acórdão Nº 0300543-33.2016.8.24.0063 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
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Acórdão Nº 0004100-13.2012.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... PROMESSA VERBAL DE PERMUTA POR ÁREA CONSTRUÍDA. LITIGANTES QUE INICIARAM ... Este, não raro, firma compromisso de compra e venda com o proprietário do imóvel, ...
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Dos contratos em espécie
... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1 ... ou venda por decisão judicial, permuta, doação, integralização de capital, cisão, ... de domínio de bem imóvel, portanto, compromisso de compra e venda de bem imóvel não é reserva ...
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Acórdão Nº 5001743-93.2021.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-08-2023
... a levar a registro a escritura pública de compra e venda do imóvel. No caso de ... CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PERMUTA" DE IMÓVEL - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - AUS\xC3" ... REPARAÇÃO. DANO MORAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA DE IMÓVEIS ...
- Acórdão Nº 0301472-98.2016.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011285-36.2015.8.19.0203 (Criminal), 31-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS RELATIVAS AOS PERÍODOS DE 05/01/2013 A 05/08/2013 E DE 05/10/2013 A 05/01/2015, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.270,64. RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE DA EMPRESA RÉ, ORA APELANTE, PARA RESPONDER PELO PAGAMENTO DO DÉBITO EM QUESTÃO. INICIAL QUE SE REVELOU APTA A DETALHAR A CONTROVÉRSIA, BEM COMO O MONTANTE COBRADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO
... COMPRA E VENDA ENTRE O CONDOMÍNIO RIO ... OFFICE PARK 2 ... PERMUTA DOS DIREITOS À COMPRA DO IMÓVEL ... POR PARTE ... REGISTRO DO COMPROMISSO DE COMPRA E ... VENDA, MAS A PARTIR DO INÍCIO DA ... -
Acórdão Nº 0700237-72.2013.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 13-05-2019
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... - PROPOSTA DE COMPRA ... HABITACIONAL E UMA TERCEIRA POR MEIO DE PERMUTA DE UM IMÓVEL E UM BOX DE GARAGEM ... - HIPOTECA ... DO IMÓVEL, CUJO ACESSO É PÚBLICO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FORMALIZADO APÓS ACORDO QUE ...
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Acórdão nº 1014725-91.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL EM LITÍGIO – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Havendo dúvidas quanto à situação fática exposta pela parte autora/agravada, é recomendável que o magistrado designe audiência de justificação, com a participação dos...
... “instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural com permuta ... -
Decisão Monocrática Nº 0805530-17.2013.8.24.0045 do Terceira Vice-Presidência, 21-08-2020
... firmou com o Apelado/Réu contrato de permuta, em que entregava a este um terreno e como ... de 2009 fora celebrado contrato de compromisso de compra e venda com permuta de um imóvel entre ...
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Acordao N° 1252412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Civil e processual civil. Embargos de terceiro. Penhora integral de imóveis matriculados em nome da executada. Frações. Destacamento. Imóveis divisíveis. Frações. Transmissão. Escrituras públicas de promessa de compra e venda e instrumentos particulares de promessa de compra e venda e permuta de imóveis. Negócios aperfeiçoados antes do aviamento da execução. Inexistência de óbice ou impedimento....
... COMPRA E VENDA E INSTRUMENTOS PARTICULARES DE ... SA DE COMPRA E VENDA E PERMUTA DE IMÓVEIS. NEGÓCIOS ... APERFEIÇOADOS ANTES ... a posse do bem adquirido via de compromisso de compra e venda, ... independentemente de ... - Acórdão Nº 0002753-27.2012.8.24.0078 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
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Acórdão Nº 0304647-62.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL AJUIZADA PELA VENDEDORA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA SEGUNDA RÉ. PRELIMINARES. JUSTIÇA GRATUITA. PROVAS DOCUMENTAIS DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. BENESSE CONCEDIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO DE QUE, EM DECORRÊNCIA DE ACORDO NA SEPARAÇÃO JUDICIAL, O EX-CÔNJUGE CORRÉU TERIA ASSUMIDO A...
... , firmou com os requeridos contrato de compromisso de compra e venda do apartamento 301 do ... DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, COM PERMUTA E PAGAMENTO DE TORNA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... - Acórdão Nº 5027328-39.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Sem eles, quem compra? Nossa elite econômica não se preocupa em ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... de realizar a igualdade em seu duplo compromisso, a autonomia individual e o autogoverno coletivo ... , o perdão da dívida; a troca (permuta de bens e direitos); e a re- versão de ...
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Acórdão Nº 0301744-60.2015.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL. ATRASO DA OBRA E ENTREGA DAS ... do bem imóvel objeto do contrato de compromisso de compra e venda. - Diante do inadimplemento ...
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Acórdãos nº 0013583-83.2013.8.26.0006 de 5ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... Isaac Halpern VOTO nº 10417 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA RESCISÃO ... permuta, sob alegação de inadimplemento ...
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Acórdão Nº 0717534-23.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-11-2023
... CONDOMINIAIS. CONTRATO DE PERMUTA REALIZADO ENTRE A PARTE APELANTE E ... TERCEIRO ... ÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ART ... 533, DO CÓDIGO CIVIL ... COMPROMISSO ... DE COMPRA E VENDA, MAS A RELAÇÃO JURÍDICA ...
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Acórdão Nº 0312178-16.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. REQUERIDOS QUE TERIAM ASSUMIDO A OBRIGAÇÃO DE QUITAR O FINANCIAMENTO REALIZADO PELA VENDEDORA DEMANDANTE. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA SEGUNDA RÉ. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSUBSISTÊNCIA. PARTE QUE FIGUROU COMO COMPRADORA NO CONTRATO. ALEGAÇÃO...
... para os requeridos, mediante contrato de compra e venda, estipulando que entregaria a posse do ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, COM PERMUTA E ... -
Acórdãos nº 0000620-57.2013.8.26.0066 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Comprovação de compra do imóvel e registro antes da ... uma vez que o contrato de compra e venda do imóvel em questão foi firmado em ... , em companhia da esposa, um compromisso de compra e venda com permuta de ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... 118. Os acordos de acionistas, sobre a compra e venda de suas ações, preferência para ... I - (VETADO) ... II - permuta por ações, em oferta pública de aquisição de ... § 7º O termo de compromisso deverá ser publicado no Diário Oficial da ...
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Acórdãos nº 0006650-59.2001.8.26.0477 de 9ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... réus em 1993, por meio de compromisso de compra e venda - Tentativa dos ... de Compromisso de Venda, Compra e Permuta' juntado com a contestação ... PODER ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... II – celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio ... ão do imóvel, organizar a compra, venda, permuta, locação e incorporação de imóveis ... O ...
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Acórdãos nº 1087065-22.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
... e Silva Machado Voto nº 3.288 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. INDENIZAÇÃO ... único, e 25, § 1º, CDC. Permuta entre as rés não atinge a autora ...
- Acórdão Nº 0300273-09.2015.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
- Acórdão Nº 0300849-02.2015.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021