compromisso compra e venda com permuta
8194 resultados para compromisso compra e venda com permuta
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... VALIDADE. SUMULA 335/STF. COMPROMISSO ARBITRAL. PRESENÇA. REGRAS DE COMPETÊNCIA ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... Veículo entregue em permuta a terceira pessoa. Ajuste que, conquanto ainda ...
-
Dos direitos reais
... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... compra e venda de imóvel Contrato de troca (permuta) de ... compromisso de compra e venda no cartório de imóveis” ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Secretaria de Planejamento, ... mesmo, pois eventual escritura pública de compra e venda deverá ... refletir a situação que ... estava amparado pelo Termo de Compromisso ... nº 615/2017, pactuado entre o Estado (por ... uso, bem como pelo interesse na compra ou permuta do imóvel ... Deliberação: favorável à ...
-
Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO ÂMBITO DO STJ. INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA. DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR. PACTUAÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL INTERMEDIADA POR CORRETOR DE IMÓVEIS. COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A relação a envolver o corretor de...
-
Negócios: cautelas e garantias
... O risco maior ocorre na compra" e venda de bens móveis. Neste caso, ninguém est\xC3" ... ão de imóveis (compra e venda, doação, permuta") o registro da escritura é de fundamental import\xC3" ... , quando o devedor não cumpre seu compromisso na data estipulada, enviar aviso de vencimento ...
-
Modelos
... 30.6.5 Procuração Pública (Venda de Imóvel) ... I – Local: República ... 30.7.1 Escritura Pública de Compra e Venda (Apartamento) ... Vendedor: (nome do ... 30 • modEloS ... lar de compromisso de venda e compra, firmado em (data do ... 30.7.6 Escritura Pública de Permuta (com reposição) ... Primeiro Permutante: ...
-
Acordao N° 1285659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel c/c imissão na posse. Inadimplemento. Status quo ante. Impossibilidade. Perdas e danos. 1. Comprovado o inadimplemento do réu, que deixou de cumprir parte substancial das obrigações destinadas à quitação do preço do imóvel, impõe-se a rescisão contratual. 2. A impossibilidade de retorno das partes ao status quo ante, porque o imóvel foi alienado...
... RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C IMISSÃO NA POSSE ... o réu juntou aos autos contrato de compromisso de compra e venda de imóveis e permuta (ID ... -
Princípios registrais imobiliários
... ção 20 e no artigo 1.827 em relação à venda non domino 21 por herdeiro aparente 22 ... Nesses ... Assim, por exemplo, se “B” compra o bem de alguém que se passa por “A”, ... , de maneira especial, o protocolo da permuta de bens imóveis, o qual será analisado junto ao ... compromisso de compra e venda no cartório de imóveis ...
-
Princípios registrais imobiliários
... ção 171 e no artigo 1.827 em relação à venda non domino 172 por herdeiro aparente 173 ... Assim, por exemplo, se “B” compra o bem de alguém que se passa por “A”, ... , de maneira especial, o protocolo da permuta de bens imóveis, o qual será analisado junto ao ... compromisso de compra e venda no cartório de imóveis ...
-
Estelionato (Art. 171)
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA E O NOVO CÓDIGO CIVIL Art. 481. Pelo ... pelo silêncio, ou seja, o agente vende, permuta, dá em pagamento ou em garantia aqueles bens que ... , com a obrigação de, solvido o compromisso, devolvê-las; porém, fraudando o penhor, ...
-
Outorga
... com as quais o mesmo tenha ϐirmado compromisso ou préǦcontrato para execução das obrasǢ ... venda a energia produzidaǢ e ... ͵͵ ... respectivamente pelos contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica e pelos contratos de ... suscetível de conϐigurarǦse a troca ou permuta de utilidades ͵ dzǤ ... PoderǦseǦia ...
-
Acordão da , 10-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO IMOBILIÃRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÃRIA. NECESSIDADE DE REGISTRO DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO. VALIDADE DOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DESTITUIÇÃO DA INCORPORADORA. ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO.1. O propósito recursal consiste em definir,...
... VALIDADE DOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE ... COMPRA E VENDA. DESTITUIÇÃO DA ... de cessão de direitos ou de permuta do qual conste cláusula de imissão na posse do ... -
Acordao N° 1365020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Condomínio residencial. Empreendimento levado a efeito mediante contrato de incorporação. Alienante do terreno. Empresa permutante que tem efetiva participação na edificação da obra. Interferência contratualmente admitida da empresa proprietária do terreno no projeto de arquitetura e no acompanhamento e fiscalização da obra. Interesse
... 36930333, pág. 43); compra de fios elétricos (R$ 15,00 – ID 36930333, ... apartamentos que recebeu com a permuta do terreno. Diz estar evidenciado documentalmente ... venda de todas ou alguma das unidades ... vinculadas ao ... Pois bem, consta do Compromisso de Compra e Venda Mediante Permuta por Área ... -
Tabelionato de Notas
... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO NOMEADAS E ... translativo: compra e venda, doação, permuta; ... c) Antecipação da capacidade civil de ... de transigir não importa o de firmar compromisso ... 8. CC, Art. 658. O mandato presume-se ...
- Acórdãos nº 0004746-54.2012.8.26.0659 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
-
Atos e negócios jurídicos
... condições para a alienação e faz a venda. Quem manifesta vontade, no lugar do vendedor, é ... , absolutamente incapaz, vai a uma banca e compra revistas sem a presença dos pais. Pode-se supor ... compromisso resultante do contrato se estende a uma tal ... ócios onerosos (como a compra e venda, a permuta e a locação, entre outros) é o câmbio entre ...
-
Direito Administrativo
... estaduais abriu licitação para compra de microcomputadores no valor de trezentos mil ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... III. A aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço ... É requisito do acordo de leniência o compromisso ...
-
Teoria geral dos contratos
... Exemplo: compra e venda; ... Alguns autores reconhecem a ... e apenas uma delas assume o compromisso de celebrar o contrato definitivo e a outra parte ... definitivos, que são a promessa de permuta e a promessa de doação, cuja leitura ...
-
Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... brasileiros quanto à operação final de venda. § 5º ... § 6º As cotações de todos os ... III - compra - toda aquisição remunerada de bens para ... c) permuta por outro imóvel que atenda aos requisitos ... normas: I - comprovação do compromisso público ou particular de constituição de ...
-
Acórdãos nº 0069903-34.2009.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ... A ESCRITURA DEFINITIVA DE PERMUTA INDEVIDA A MULTA CONTRATUAL PORQUE ...
-
Magistratura TJAL 2019
... , Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que o automóvel possuía grave ... de obter a redibição do contrato de compra e venda, que se sujeita a prazo (A) ... nesse número as que não prestem compromisso e as referidas, defeso ao Juiz, por expressa ... autorização legislativa, admitindo-se a permuta de imóvel(is) que se pretende alienar por outro ...
-
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b)em cozinhas ... ou por intermédio de postos de compra (Decreto-Lei no 400, de 1968, art. 10); ... II-os ... alíquota zero depois de cumprido o compromisso de auferir e manter, por ano-calendário, a ... fiscalização dos tributos respectivos e permuta de informações, na forma estabelecida, em ...
-
Da advocacia
... ção, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência ... ser reaproveitado, inclusive mediante permuta." (CFOAB, Pleno, Proc. n. 4.177/97, Rel. PAULO ... prestação de serviços, financiamento, compra e venda, etc). A Lei n. 13.247/2016, ao autorizar ...
-
Registro de imóveis
... última vontade; 9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa ... e venda pura e da condicional; 30) da permuta; 31) da dação em pagamento; 32) da ...
-
Licitação
... tratam da doação de bem imóvel e da permuta de bem móvel têm aplicação apenas à União, ... Em razão do objeto ... a) Para compra ou locação de imóvel pela Administração ... consorciados: a) que comprovem o compromisso público ou particular, subscrito pelos ... como a modalidade destinada à venda de bens móveis inservíveis, de produtos ...