conama 518
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... a iniciar junto ao SPU na altura do imóvel de n.º 518, lado ... oposto, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para ... da Resolução CONAMA 237/97, o Órgão Ambiental competen- ... te, mediante decisão motivada, ...
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Diário dos Municípios
... -0,90, 514 -0,67, 515/516 -46,00, 517/518 -75,00, valor total R$ ... 24.775,13; Ata Registro de Preços Nº08/2022 - ... DE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº. 358/2005, RESOLUÇÃO ... RDC ANVISA Nº. 306/2004, RESOLUÇÃO Nº ...
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EDITAIS - Serviço Funerário
... 020, em atendimento à sua solicitação juntada sob fls. 515 518 ... do Processo Administrativo nº 2013-0.018.989-0, ciente do de- ... da Resolução CONAMA nº 237/97 e Art.2º da Resolução nº179/ ... CADES/2016. Tem que ...
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
... 3.639 6.113 Juros e multas 306 285 Alugueis 3.249 5.310 Outras 84 518 Remuneração do capital próprio (1.227) 785 Lucros retidos / Prejuízo ... previstos na lei e nas Resoluções ambientais expedidas pelo CONAMA. 09/05/2018. Vistos em inspeção. 21/06/2018 - juntada de petição. Em ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... 292 a 294/294 v.) ... Despacho GS-CL de Autorização 518 de 10-11-2020 ... Resumo: I - À vista dos elementos constantes do ... CETESB CompanhiaAmbiental do Estado de São Paulo ... CONAMA Conselho Nacional do MeioAmbiente ... CVE Centros deVigilância ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 020, em atendimento à sua solicitação juntada sob fls. 515 518 ... do Processo Administrativo nº 2013-0.018.989-0, ciente do de- ... da Resolução CONAMA nº 237/97 e Art.2º da Resolução nº179/ ... CADES/2016. Tem que ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Interessados: Subprefeitura Sé ... DESPACHO: N° 518/2022 ... I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo ... ça, em conformidade com o disposto na Resolução CONAMA nº ... 237/1997 e no exercício de minhas atribuições legais, defiro o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... NÃO ENQUADRAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 518/STJ. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO ... do meio ambiente e da saúde humana é regulada pela Resolução do CONAMA 001, de 08 de março de 1990, que dispõe: ... I - A emissão de ...
- Acórdão nº 9202-003.751 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Marzo de 2016
- Acórdão nº 9202-005.772 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 9631 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2018
... E 6.035,67 6.941,02 7.242,80 ... F 6.277,09 7.218,66 7.532,51 ... G 6.518",52 7.496,30 7.822,22 ... H 6.759,95 7.773,94 8.111,93 ... IX - na Tabela \xE2\x80" ... 19 da Resolução ... CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9667 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2018
... 88 DESPESAS DE CAPITAL 1.736.518.200,00 1.943.790.765,66 241.804.093,38 771.048.569,46 1.172.742.196,20 ... Resolução CONAMA n. 09/87 e na Resolução SEMA-MS n. 04/89, convoca os interessados ... a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... DATA: 03/10/2022 VALOR TOTAL: R$ 48.518,32 ... FAVORECIDO: HEALTH NUTRICAO E SERVICOS EIRELI ... OBJETO: Aditivo ... O Diretor-Presidente do IMASUL, nos termos das Resoluções CONAMA 009/87 e SEMA/MS 004/89. e da Portaria IMASUL ... n. 812, de 29 de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Comunicado ... A Cetesb para dar cumprimento a Resolução Conama 06, de ... 24-01-1986 e Resolução SMA 09, de 03-02-2017, faz publicar os ... Avenida Bosque da Saude, 516 518, 530 - São Paulo Aditivos para a industria alimentar; fabricação de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Comunicado ... A Cetesb para dar cumprimento a Resolução Conama 06, de ... 24-01-1986 e Resolução SMA 09, de 03-02-2017, faz publicar os ... Avenida Bosque da Saude, 516 518, 530 - São Paulo Aditivos para a industria alimentar; fabricação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.303 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2020
... 2 6.552,90 7.208,19 7.535,83 7.863,48 8.191,12 8.518,77 8.846,41 9.174,06 ... 3 6.756,86 7.432,54 7.770,38 8.108,23 8.446,07 ... Decreto n. 99.274, de 06 de junho de 1990, Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997, Lei Estadual ... n. 2257, de 09 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
... LUCIANE MACHADO GNUTZMANN ... JOAO MIGUEL GNUTZMANN ABRANTES ... 518.596.451-00 ... 059.283.301-11 ... ID Campo Grande - Curitiba, Campo Grande ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.194 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2023
... 9 GEN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA 28.472.518-8 ... 10 GIOVANI ISIDORO OLIVEIRA LTDA 28.289.949-9 ... 11 SAO BENTO COM ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 ...
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Diário dos Municípios
... MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 518/2022 - Processo nº ... 39.763/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº ... da Resolução CONAMA 430/2011 e artigo 17 da Resolução ... CONAMA 357/2005, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... 1 518 07/07/2022 9025038891 04862430000173 ALCOGRAF EIRELI - EPP PR ... 1 519 ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-03-2017
... 60 cm -22 940277 - 1 ... BRAZ MERCEARIA LTDA ... CNPJ nº 86.497.518/0001-06 ... NIRE 31204383043 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... ASSEMBLEIA ... E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357 DE 17 DE MARÇO DE 2005 ARTIGO 15, PARA ÁGUAS DOCES CLASSE II; e ...
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Diário dos Municípios
... RDC - ANVISA nº 306, de 07 de dezembro de 2004, Resolução ... CONAMA nº 358 de 29 de abril de 2.005; RDC – Resolução da ... Diretoria ... Publi- ... cado no D.O.E. S.P., no dia 18/11/22 as fls. 518 e no D.O.E. do ... Município de Hortolândia, Edição n°. 1711, página ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... de empenho 2023NE010470, emitida em 24/11/2023, no valor de R$ 12.518,89 ... (doze mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos) - ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 ...
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... IMPOSSIBILIDADE. ART. 3º DA RES. 312/02 DO CONAMA". POTENCIAL RISCO AO MEIO AMBIENTE. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO CONCLU\xC3" ... ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE A ENUNCIADO SUMULAR. SÚMULA 518/STJ. JUSTIÇA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE. PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO ...