conama 518
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... IMPOSSIBILIDADE. ART. 3º DA RES. 312/02 DO CONAMA". POTENCIAL RISCO AO MEIO AMBIENTE. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO CONCLU\xC3" ... ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE A ENUNCIADO SUMULAR. SÚMULA 518/STJ. JUSTIÇA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE. PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO ...
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE A ENUNCIADO SUMULAR. SÚMULA 518/STJ. JUSTIÇA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE. PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO ... TERRA INDÍGENA. NATUREZA INCERTA. SÚMULA 7/STJ. RESOLUÇÃO CONAMA. DECRETOS FEDERAIS. NORMA INFRALEGAL. SÚMULA 284/STF. FUNAI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.980 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2019
... 427 VANILDA ROCHA DA SILVA 28.403.518-1 ... 428 VERDE TRANSPORTES LTDA 28.426.418-0 ... 429 VICTOR HUGO MORAES ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.532 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2021
... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 ... art. 78, da Lei nº 2.518, de 25 de setembro de 2002 ... Servidor Matrícula Função Cargo ...
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Diário dos Municípios
... lução CONAMA nº 358/05, coletados no município de Andradina ... Fica ajustado entre ... EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº ... 518/2021 PROCESSO Nº 221/2021-CONTRATANTE: Prefeitura ... Municipal de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9656 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2018
... 202 FATIMA RAGAGNIN VENDRUSCOLO 28.683.518-5 ... 203 IDEMAR JOSE VENDRUSCOLO 28.634.167-0 ... 204 LINCOLN MEDEIROS ... 19 da Resolução ... CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 da ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ATA Nº M108/2022 ITEM 03 0902021000012022OC00123 ... ARP00003 PC 518 ... CNPJ: 05.005.873/0001-00 ... VALOR (R$) 2.024,00 ... NÚMERO DO ... RESOLUCAO Nº 275 DE ... 25/04/01 DO CONAMA - CONS. NAC. DO MEIO AMBIENTE ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2 ...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... encaminhando, em devolução , os autógrafos, da Lei Complementar nº 518, de 8 de junho de 2023; e das Leis Ordinárias nº 18.139, de ... 18 de ... de baixo impacto ambiental, atendendo ao disposto na Resolução CONAMA ... nº 385, de 27 de dezembro de 2006; e ... XXIV - apoiar as ações da ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 00 CS COMERCIO DE CEREAIS EIRELI ... FOR0027 ME 25.071.518/0001- ... 47 KAELLY SILVA AMADEU - ME ... FOR0851 EPP 27.077.333/0001- ... CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ... CONAMA Nº 257 DE 30/06/99 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 30 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TAGEM DE 1,5 V, NO TAMANHO PEQUENO - AA, CONFORME ... RESOLUCAO CONAMA 401/2008, ABNT 11175/90, VALIDADE ... MíNIMA DE 12 MESES NO ATO DA ... Fornecedor 10: - KAELLY SILVA AMADEU – ME ... CNPJ: 25.071.518/0001-47 ... Vencedor do(s) Item(ns): 22 e 24 ... Valor Total (Negociado): ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.797 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2022
... º 3.823, de 21 de dezembro de 2009 e Lei n. º 4.518, de 7 de abril de 2014; ... Considerando o OFÍCIO-CIRCULAR nº ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.972 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2022
... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus corres- ... pondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 ...
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Diário dos Municípios
... cado.; Módulo 2 - Denise Figueira Vaz CPF nº 158.039.518-03, ... projeto “Etéreas Asas”, 1º selecionado, R$ 20.000,00; Rafael ... conforme resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04, com média ... de 280 kg mensal e coleta, transporte, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... de setembro de 1976 e suas alterações eArtigo 16 da Resolução Conama 430/2011 ... Multa Jdr Guapiaçu Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ... De Alimentos Eireli - Me Rua Jose Augusto Arruda Botelho, 518 - Bariri Produtos alimentícios em geral; comércio atacadista de ... LO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9792 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2018
... 9.792 ... 3 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PORTARIA/IAGRO/MS N. º 518 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Aprova o cadastro para comércio do ... 19 da Resolução ... CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 da ...
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Diário dos Municípios
... 13,00; 517-R$ 13,00; 518-R$ 13,00; 519-R$ 20,00; 520-R$ ... 13,00; 521-R$ 13,00; 522-R$ 13,00; ... Grupos A, B e E, segundo as Resoluções CONAMA nº. 358/05 ... e ANVISA RDC 306/04, com coleta nos locais indicados pela ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... CONAMA n° 481/2017, buscou trazer maior clareza para as ... definições dos ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PROJETO ... LEI Nº 518/2020 ... Trata-se de projeto de lei, de iniciativa do Vereador Antônio ...
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Diário dos Municípios
... 09. Acrescenta-se ainda que de acordo com a Lei Municipal nº ... 2.518/2020, o Edital nº 008/2021 foi publicado e disponibilizado ... para ... CONAMA nº 358/05, Resolução SMA 33/2006 e Resolução RDC ... ANVISA nº ...
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Diário dos Municípios
... 002/2022 ... PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 518/2022 ... TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA ... O Prefeito Municipal da cidade de ... COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RESOLUÇÃO RDC ... ANVISA Nº 222/2018, RESOLUÇÃO SMA Nº ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... permanente ... Datas-limite: 1997 a 2008 ... Quantidade: 518 caixas (72,52 metros lineares) ... Observações complementares: 5.180 ... A CETESB para dar cumprimento a Resolução CONAMA ... 06, de 24 de janeiro de 1986 e Resolução SMA 09, de 03 de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 01-09-2017
... a Resolução CONAMA nº 5/93 e Lei Federal nº 12.305/10. Sessão: ... 15/09/2017 às 09h ... Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-31/08/2017-Elieser Tássio do Prado ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 03-09-2020
... ambiental/florestal prevista no art. 5 §2° da Resolução Conama" nº ... 369/2006, em decorrência de intervenção em áreas de Preservaç\xC3" ... de Ferragens e Ferramentas Eireli – ... Cnpj: 27.518.373/0001-05, ata n.º 09/20, item 57, R$3.081,00; Lx ... Distrib. de ...