conceitos informatica
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A legalidade da incidência de ISSQN sobre as plataformas streaming
... e demasiada evolução, o Direito também precisou evoluir seus conceitos a fim de acompanhar as mudanças sociais ocorridas, bem como regulamentar ... Na seara da informática, o termo streaming significa fluxo de mídia, ou seja, uma transmissão ...
- Concurso Público
- Concurso Público
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Teletrabalho
... deixou explícita uma informação que se extrai dos próprios conceitos legais de empregado e empregador, qual seja, a imprescindibilidade da ... e tarefas executadas por intermédio de equipamentos de informática e telecomunicação ... Assim, chega-se ao ponto comum de que o ...
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Terceiros para efeitos de registo predial português: conceitos e (di)vergências / Third parties for land registry effects in portuguese law: concepts and (di)vergencies
O conceito de terceiros para efeitos registrais reveste-se de grande complexidade e melindre, e sobre ela têm sido elaboradas as mais diversas construções. Este conceito tem vindo a gerar polêmicas jurídicas, colocando em confronto uma visão mais restritiva com uma mais ampla, num continuum entre o Código Civil e o Código do Registo Predial português. O objetivo deste trabalho é discutir, à luz...
... 7 Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, Priberam Informática, S.A., 2018. Disponível em https://www.priberam.pt/dlpo/terceiro ... 8 Manuel de Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica (Vol. II, 9.ª ... -
Licitações
... 288 CONCEITOS IMPORTANTES ... NOVA FINALIDADE DA LICITAÇÃO ... O processo ... : CESPE – Órgão: TCE-PA – Prova: Auxiliar Técnico – Informática ... Com base no disposto nas Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... informática, trabalhadores da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a ... Hipótese em que a prova define a lide à margem dos conceitos insertos nos arts. 2 o e 3 o da CLT. A reclamante não foi empregada do ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Ebauche d’une théorie juridique de l’information. Informatica e Diritto , Nápoles, ano IX, jan./abr. 1983, p. 20). 2. WARREN, Samuel ... pessoais: em uma nova ‘galáxia da Internet’ 5 , inúmeros conceitos surgem para delimitar a nova fronteira inaugurada pela hipercomunicação, ...
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Os desafios de Ensinar Metodologia de Pesquisa Empírica no Direito
... para a construção do problema de pesquisa, para a seleção de conceitos, sua transformação em variáveis, a operacionalização dessas ... for Social Sciences ), fazendo as aulas no laboratório de informática. Todos os conceitos básicos e elementares de estatística descritiva ...
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Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relação entre tecnologia e acesso à justiça, sem perder de vista a ... impossibilidade instrumental – não possui acesso à rede informática – ou, por não dominar os meios de uso, fica à margem do processo ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Sumário: Introdução – 1. Contratos eletrônicos; 1.1 Conceitos; 1.2 Regulamentação do contrato eletrônico; 1.3 Formação do contrato ... 12. LUCCA, Newton de. Aspectos jurídicos da contratação informática e telemática ... São Paulo: Saraiva, 2003. 13. MARQUES, Claudia Lima ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042588-87.2014.8.19.0014 (Criminal), 04-06-2019
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questões. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio da Separação dos...
... Que duas das questões de história e ... três questões de informática aprestavam gabarito dúbio e ... estavam em desconformidade com o ... planilhas eletrônicas e apresentações: ... conceitos e modos de utilização: conceitos ... básicos e modos de empregos de ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , e o “AFASTAMENTO DE SIGILO DE COMUNICAÇÕES EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA PARA OBTENÇÃO DE DADOS E CONTEÚDO DE COMUNICAÇÕES ... CONCEITOS JURÍDICOS E SEMÂNTICOS”, refere-se que “essa Defesa, desde a ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Há uma media-ção contínua entre conceitos abstratos e indeterminados de humanidade e direito e as pessoas concretas ... , é hipervulnerável – que não tem conhecimentos de informática e vai a uma loja para adquirir uma máquina com o único objetivo de ...
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Computação forense
... da OAB – PI, Mestrando no programa de pós-graduação em Informática Aplicada na universidade de Fortaleza, com MBA em gerenciamento de redes e ... Não é função do perito dominar estes conceitos, mas entende-los irá norteálo em uma investigação, pois após ...
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Decisão Monocrática N° 07177348220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Alessandro Florêncio Dias Junior contra decisão do juízo da 18ª Vara Cível de Brasília que, na ação anulatória de ato administrativo ajuizada pelo ora recorrente em desfavor de Telecomunicações Brasileiras S.A. e Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ? CEBRASPE (processo n. 0716590-70.2022.8.07.0001),...
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EDITAL de retificação Nº 2/2019CONCURSO PÚBLICO
... Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Informática - 02 ... "9.2 ( ... )02Analista Judiciário/Área Judiciária ... Conceitos de engenharia de software: Processo de desenvolvimento de software ...
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2021AO EDITAL Nº 5/SGP/UFMT/2019
... com ênfase em sistemas computacionais, ou curso técnico em informática. Técnico em Contabilidade 1 - 1 Ensino médio profissionalizante ou do ... Pontuação. INFORMÁTICA BÁSICA 1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4 ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... o consumo de bens e serviços, bem como promover instituições, conceitos ou ideias.” ... Juridicamente é o CDC a principal norma que ... Informática, cyberlaw, e-commerce. In : DE LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto ...
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Análise em redes de comunicação
... Neste capítulo apresentaremos conceitos relacionados as Redes de Comunicação, bem como a classificação, ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... conceitos ou ideias. Entretanto, isso não permite abusos, que instigam e assediam ... na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), logo após o Parecer favorável da Comissão de Defesa do ...
- Acórdão Nº 5002538-77.2019.8.24.0091 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Matemático ... Conhecimentos ... Específicos ... Informática 4 2 4,0 ... Matemática 4 2 4,0 ... Legislação 4 2 4,0 ... Conhecimentos ... ínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos ... Compreensão do processo lógico que, a ...