concurso rede ferroviaria
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11848-39.2015.5.01.0055)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO COM FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM . I. A jurisprudência pátria é...
... válida a transferência efetuada sem concurso público ... II ... O ... segurança ferroviária, admitidos no concurso público de 1986, e ... de artífice, em 26.11.1969, na extinta Rede ... Ferroviária Federal S.A.- RFFSA (ID ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11421-48.2014.5.01.0032) 15-08-2018
... de segurança admitidos na CBTU por concurso público em 1986 [ ... ]". Sustenta ainda que "é ... Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, ... como ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001820-79.2015.5.07.0011), 2020-02-21
... da Lei nº 6.171/1974 foi transferida para a Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA ... Aduz ... aprovação dos demandantes em prévio concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Indireta. Contratação. Ausência de concurso público. Nulidade. Ulterior privatização ... Rede Ferroviária Federal. Competência da Justiça do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001819-94.2015.5.07.0011), 2018-09-18
... UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA SUCESSÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A (RFFSA) PELA UNIÃO ... ão é seu empregado, não se submeteu a concurso público, nem foi nomeado e/ou empossado em cargo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11606-86.2014.5.01.0032)
... de segurança contratados mediante concurso público em 1986, transferidos de forma ilegal ... profissionais de Segurança Pública Ferroviária destacando expressamente como marco temporal a ... ) foi criada em 1984, como subsidiária da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), ambas ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... do Edital 12/2019/SEDAC - Edital de Concurso "FAC Movimento", conforme segue: Projetos ... emocional e resilincia entre jovens da rede pblica de ensino 5683 Rossendo ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... por entidades de direito privado através da rede" pública de telecomunicações explorada pela Uni\xC3" ... federal, a polícia rodoviária e a ferroviária federais, bem como a polícia civil, a polícia ... , ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no art. 38, I, IV ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001854-60.2015.5.07.0009), 2019-01-21
... de aprovação da demandante em prévio concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da ... contratos de trabalho o pessoal da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFSSA, os quais são ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001854-60.2015.5.07.0009), 2018-06-07
... de aprovação da demandante em prévio concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da ... contratos de trabalho o pessoal da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFSSA, os quais são ...
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Acórdão nº 1.0024.14.266056-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE COMPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARÂMETRO REMUNERATÓRIO SE VIVO ESTIVESSE - LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO - TRATO SUCESSIVO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - ATO INCOMPATÍVEL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PATROCINADORA DO PLANO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA GERENCIADORA DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO - COMPETÊNCIA ESTADUAL -...
... da AO COMINATRIA ajuizada contra FUNDAO REDE FERROVIRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER, UNIO ... RFFSA ou os que vieram a ser por meio de concurso pblico e os funcionrios advindos da RFFSA ... -
Súmulas do Superior Tribunal da Justiça (STJ) afetas à área trabalhista
... (DJe 4.11.08) ... 365. Rede Ferroviária Federal S/A. Intervenção da ... (DJe 30.3.09) ... 377. Concurso público. Portador de visão monocular. Vagas ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... pessoal mediante aprovação prévia em concurso público" (DEJT 27.4.12) ... JURISPRUDÊNCIA ... carros-restaurantes de composições ferroviária. São, igualmente, ferroviários os empregados de ... pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores, adaptando-se aos ...
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Decisões Monocráticas nº 1111543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... DIREITO TRIBUTÁRIO ... REDE FERROVIÁRIA FEDERAL RFFSA ... IMUNIDADE ... 2 ... Direito Administrativo. 3 ... Concurso público. 4 ... Controle judicial dos atos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001202-34.2015.5.06.0021), 05-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SESEF E VALEC. INGERÊNCIA EMPRESARIAL. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CABIMENTO. Demonstrada nos autos a ingerência empresarial da segunda demandada (VALEC) na administração do SESEF, aquela responde solidariamente pelos contratos dos empregados da SESEF, pelo menos admitidos após a transferência deste para a empresa pública, visto que, na esfera...
... moldes de contratação da SESEF (sem concurso público) e exclusivamente em favor desta ... ço Social das Estradas de Ferro (SESEF), à Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA (Sociedade de ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... do País, inclusive aquela integrada à rede internacional ... Art. 187. Ao Ministério da ... Planejamento de Transportes, a Rede Ferroviária Federal S.A., a Rede Federal de Armazéns Gerais ... , em decorrência de habilitação em concurso ...
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Índice remissivo
... 81: Não se concede fiança quando, em concurso material, a soma das penas mínimas cominadas for ... A intervenção da União como sucessora da Rede" Ferroviária Federal S/A (RFFSA) desloca a compet\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... entendeu que se torna desnecessário o concurso público para a admissão de pessoal pelos ... -restaurantes de composições ferroviária. São, igualmente, ferroviários os empregados ... aposentadoria dos ferroviários cedidos à Rede Ferroviária Federal S/A. Imprópria a ...
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Decisão da Presidência nº 22447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2016
... o vínculo jurídico administrativo é o concurso público e não a lei (fl. 6, doc. 2) ... EX-EMPREGADO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A ... ADI 3.395 MC ...
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Autarquias e fundações públicas
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TRT - 23ª ... Rede" Ferroviária de Seguridade Social (REFER);Fundaç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5002549-16.2019.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2021
... , tendo em vista que era funcionário da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, sociedade de ... JUSTIFICATIVA IDÔNEA. REGRA DO CONCURSO MATERIAL. APLICABILIDADE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 289-45.2018.5.22.0104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO ESTATUTÁRIO. AÇÃO INDIVIDUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. No caso em tela, o entendimento regional apresenta-se em dissonância daquele consignado por esta Corte, circunstância apta a demonstrar o indicador
... nº 7: "TRANSMUDAÇÃO DE REGIME SEM CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA ... funcionário de empresa sucedida pela Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA. 2. Agravo ...