homicidio passional
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Médico encontrado morto e amarrado em MS: Polícia suspeita de 'homicídio passional'
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul suspeita que o assassinato do médico Gabriel Paschoal Rossi, de 29 anos, encontrado morto em uma casa de Dourados, tenha tido motivação "passional". Responsável pelas investigações, o delegado Erasmo Cubas afirmo...
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Médico encontrado morto e amarrado em MS: Polícia suspeita de 'homicídio passional'
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul suspeita que o assassinato do médico Gabriel Paschoal Rossi, de 29 anos, encontrado morto em uma casa de Dourados, tenha tido motivação "passional". Responsável pelas investigações, o delegado Erasmo Cubas afirmo...
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Médico encontrado morto e amarrado em MS: Polícia suspeita de 'homicídio passional'
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul suspeita que o assassinato do médico Gabriel Paschoal Rossi, de 29 anos, encontrado morto em uma casa de Dourados, tenha tido motivação "passional". Responsável pelas investigações, o delegado Erasmo Cubas afirmo...
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Médico encontrado morto e amarrado em MS: Polícia suspeita de 'homicídio passional'
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul suspeita que o assassinato do médico Gabriel Paschoal Rossi, de 29 anos, encontrado morto em uma casa de Dourados, tenha tido motivação "passional". O corpo de Gabriel foi encontrado na manhã desta quinta-feira. ...
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Acórdão nº 2015/0303719-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. CRIME PASSIONAL. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia ...
...EMENTA. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO. . PRISÃO . PREVENTIVA. . GRAVIDADE . DO . CRIME. . CRIME . PASSIONAL. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO . ... -
Acórdão nº 121075 de Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2015
Constitucional, Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas corpus. Homicídios triplamente qualificados - art. 121, § 2º, inc. I, IV e V (quatro vezes), c/c os arts. 29 e Caso Ceci Cunha. Réu solto durante os treze anos de trâmite da ação penal. Prisão preventiva decretada na sentença. Possibilidade: Artigos 387, § 1º, e 492, I, e, do CPP. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta...
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Do Homicídio (Art. 121)
... • a frieza exclui a violenta emoção; • a reação passional também (raiva espontânea); • as reações patológicas também; • mera perturbação emocional não serve para o privilégio. . 2 º ) ...
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Acórdão nº 1.0000.00.262957-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Septiembre de 2002
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE - CONCURSO FORMAL - AGRAVANTES - MATÉRIA DE APLICAÇÃO DA PENA - EXCLUSÃO - DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO - Verificado ter sido o ciúme o motivo do crime, caso de homicídio passional, afastada fica a qualificadora do motivo torpe - A circunstância do concurso formal de crimes e agravantes são matérias da...
... - Verificado ter sido o ciúme o motivo do crime, caso de homicídio passional, afastada fica a qualificadora do motivo torpe - A ... -
Acórdãos nº 1025762-23.2018.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
DANO MORAL – HOMICÍDIO PRATICADO EM SANITÁRIOS DE BOATE – MOTIVAÇÃO PASSIONAL PARA O ATO – PRÁTICA DESVINCULADA DO NEGÓCIO EXPLORADO – INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DEVER DE VIGILÂNCIA – CASO FORTUITO RECONHECIDO – PREVISIBILIDADE COM SER ENCARADA COM CERTA FLEXIBILIDADE - DECISÃO CONFIRMADA – APELO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1025762-23.2018.8.26.0114; Relator (a): Giffoni Ferreira; Órgão...
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Acórdãos nº 0003361-84.2012.8.26.0396 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO indenizatória Acidente de Trânsito Colisão de veículo municipal escolar com motocicleta particular Responsabilidade exclusiva do servidor/motorista, em vista das circunstâncias que envolveram o acidente, inclusive sendo detido em flagrante (tentativa de homicídio motivo passional) e mediante apuração em processo administrativo. Não observada às leis de trânsito, havendo ausência de...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
...Nunca vi presa se dá bem. (Vânia, condenada há 15 anos por homicídio). . DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n1p39-67 . . Periódico do ...passional, há um aumento expressivo das condenações envolvendo crimes de tráfico ... -
Violencia contra mulheres e a critica juridica feminista: breve analise da producao academica brasileira Violence against women and feminist critiques of Law: a brief analysis of Brazilian academic production.
.... O homicidio "passional" de mulheres tambem e criticado pelas autoras, especialmente ...
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Homicídio Privilegiado
...Da paixão teria emergido o estado emocional agudo, levando o sujeito ativo ao cometimento de verdadeiro homicídio passional. A emoção, entretanto, em qualquer caso, deve ser violenta . Isso significa dizer que ela deve afetar o sujeito ativo a ponto de obscurecer o seu ...
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MULHERES NO CRIME: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS DETENTAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM E DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO NO ESTADO DO AMAZONAS
... A mulher tem tendência ao homicídio passional, movida pelo ciúme e pela vingança. Essa tendência tem ...
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Decisão da Presidência nº 1068997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2017
..., o réu tenha ainda, tentado simular uma cena de crime, homicídio passional. Friamente, escreveu bilhete, colocou a arma na mão da vítima, ...
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Vinte livros sobre advocacia criminal
Diogo Malan: Vinte livros sobre advocacia criminal
... estudo sobre a defesa técnica de Doca Street no famoso caso do homicídio de Ângela Diniz;. 2) "Advocacia criminal: Teoria e prática", de Manoel ...ção do patrocínio de acusado de ser o mandante de homicídio passional, cometido no centro do Rio de Janeiro em 1911. O acusado era militante da ... -
Médico encontrado morto em MS fazia parte de esquema de estelionato, diz polícia
... a tratar como possível a hipótese de um crime com motivação "passional". A suspeita surgiu de informações obtidas pela delegacia na tarde desta ... delegado responsável pelo caso considera a possibilidade de um homicídio com motivação "passional". A suspeita, no entanto, segue em apuração. ...
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Médico encontrado morto em MS fazia parte de esquema de estelionato, diz polícia
... a tratar como possível a hipótese de um crime com motivação "passional". A suspeita surgiu de informações obtidas pela delegacia na tarde desta ... delegado responsável pelo caso considera a possibilidade de um homicídio com motivação "passional". A suspeita, no entanto, segue em apuração. ...
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O dever do advogado criminalista
Catta Preta: O dever do advogado
...ção que pesava sobre Mendes Tavares era a de ser mandante de homicídio passional, ocorrido em 14 de outubro de 1911, tendo a consulta sido ... -
Processo nº 2005.011.002121-5 de Sétima Câmara Criminal, 21 de Enero de 2008
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO POR NOVO JULGAMENTO SOB A ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PEDIDO PARA AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS PREVISTAS NOS INCISOS II E IV, § 2º, DO ARTIGO 121, DO CÓDIGO PENAL. E, AINDA, O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPROCEDÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. DECISÃO CONDENATÓRIA QUE SE APRESENTA...
...HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO POR NOVO JULGAMENTO SOB A ALEGAÇÃO DE DECISÃO ...HOMICÍDIO INTRAFAMILIAR. CRIME PASSIONAL. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO AGENTE. SINGULARIDADE DA CONDUTA. PENA ... -
Crime passional, pés amarrados e uso de celular: o que falta saber sobre médico encontrado morto em MS
...Até então, o delegado responsável pelo caso considera a possibilidade de um homicídio com motivação passional. A suspeita, no entanto, ainda está em apuração. — Temos algumas linhas de investigação, de trabalho, com a ...
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Paixão é essencial no Direito, mas precisa ser posta sob controle
Paixão é essencial no Direito, mas precisa ser posta sob controle
... é costumeiramente invocada nos Tribunais do Júri em casos de homicídio passional, quando o autor busca justificativa em um ato de profundo amor. ... -
Nos últimos cinco anos, quase seis mil crimes contra a vida foram julgados nos tribunais do Rio pelo cidadão comum
... a julgamento e é absolvido pelos jurados, que entendem aquele homicídio como legítima defesa. A tragédia, aparentemente tão atual, tem mais de ...O caso, então, ganhou notoriedade como provável homicídio passional, envolvendo um triângulo amoroso. Levado ao banco dos réus, o militar ...
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Tribunais do júri do Rio julgaram mais de 6 mil crimes contra a vida nos últimos cinco anos
... a julgamento e é absolvido pelos jurados, que entendem aquele homicídio como legítima defesa. A tragédia, que infelizmente poderia ter ... namorado, e o caso ganhou notoriedade como provável homicídio passional, envolvendo um triângulo amoroso. Levado ao banco dos réus, o militar ...
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Feminicídio: um problema de todos
...Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com ... condição de gênero foi o motivo ou a causa facilitadora do homicídio. Trata-se de um crime de ódio. Não pode ser interpretado como um crime ...