concurso rede ferroviaria
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 129-12.2017.5.13.0005)
... ( ... )3.1 CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO ... ... rede aérea e telecomando, de acordo com os ... atividades cotidianas de operação ferroviária, e ainda de orientar os terceirizados, atuando ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001016-54.2014.5.07.0009), 2017-04-05
... aprovação dos demandantes em prévio concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da ... contratos de trabalho do pessoal da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFSSA, os quais são ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001819-94.2015.5.07.0011), 2019-05-28
... das Estradas de Ferro (DNEF) passou à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), por força do 3º ... ão é seu empregado, não se submeteu a concurso público, nem foi nomeado e/ou empossado em cargo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001842-19.2015.5.07.0018), 2018-12-13
... possível se precedido de aprovação em concurso público ... Analisa-se ... Incontroverso ... das Estradas de Ferro (DNEF), passou à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), por força do 3º ...
-
Súmulas do ex-Tribunal federal de Recursos (TFR) atual Superior Tribunal de Justiça
... julgamento de reclamação ajuizada contra a Rede Ferroviária Federal S/A por servidor cedido pela ... concurso de credores ou de preferência não desloca a ...
-
Simulado Delegado GO
... O isolamento do estado e a precária rede de transportes e comunicação apresentaram-se ... conjunto de pequenos tributários, sem o concurso dos grandes rios do estado ... (E) A ... ícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal), primazia investigatória (prioridade) ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1-36.2019.5.13.0000)
... classificação do candidato aprovado no concurso. No caso ... examinado, não vislumbro a ... rede aérea e ... telecomando, de acordo com ... ferroviária, e ainda de orientar os terceirizados, atuando ...
-
Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... com a reprodução de julgado disponível na rede mundial de computadores, com indicação da ... público sem a prévia aprovação em concurso público ... Tema 222 - Extensão do adicional ... 355 - a) Penhora de bens da Rede Ferroviária S.A. realizada anteriormente à sucessão pela ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 101094-75.2017.5.01.0055)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA TRANSFERÊNCIA PARA A CPTM. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do...
... constitucional de concurso público. Por ter-se respaldado em dispositivo ... Alega o autor que: "ingressou na Rede Ferroviária Federal em 11/11/1984, passando a ... -
Decisão da Presidência nº 25044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... de contratação temporária sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 25044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... de contratação temporária sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 22105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2015
... , cujos integrantes, sem o indispensável concurso público de provas e títulos, passam a ocupar, ... EX-EMPREGADO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A ... ADI 3.395 MC ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001667-76.2015.5.06.0010), 17-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM CONTATO COM ENERGIA ELÉTRICA. LEI N. 12.740/2012. "I - É devido o adicional de periculosidade ao empregado que trabalhe em contato com energia elétrica, independentemente da atividade preponderante do empregador. II - O empregado contratado sob a égide da Lei nº 7.369/85 faz jus ao adicional de periculosidade calculado
... DE TRENS URBANOS (CBTU) E FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ... crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores; ... V por qualquer ato judicial ... -
Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... direitos trabalhistas dos ex-empregados da Rede Ferroviária Federal S/A cujos contratos de ... Administração Postal, os aprovados em concurso" público para Administrador Postal mantêm relaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0020850-92.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-04-2020
EMENTA PRELIMINARMENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA A RAZÕES RECURSAIS . A ilegitimidade passiva é matéria afeta a razões recursais e, portanto, não pode ser trazida a exame mediante contrarrazões, sob pena de não conhecimento. Os limites foram balizados pelo recurso ordinário do autor, entre os quais não constam os aspectos ora ventilados....
... , em virtude da concessão da malha ferroviária, passou a trabalhar para a Ferrovia ... administrativo, para os quadros da Rede Ferroviária Federal S.A ... Foi despedido ... de que os empregados admitidos por concurso público em empresa pública ou sociedade de ... - Acórdão, Processo nº 5003747-30.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 101850-69.2017.5.01.0060)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA TRANSFERÊNCIA PARA A CPTM. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do...
... DE MANUTENÇÃO, na Rede Ferroviária Federal, que foi sucedida pela ... de Segurança Ferroviária admitidos no concurso público de 1986 e ... dispensados por ... -
Direito Previdenciário
... comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue os itens ... A aposentadoria especial dos professores da rede pública que atuam no ensino médio e no superior ... o ferroviário admitido na Rede Ferroviária ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001820-79.2015.5.07.0011), 2018-01-29
... de 1961, fora transferida para a extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, por força do ... aprovação dos demandantes em prévio concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da ...
-
Índice remissivo
... , em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público. p. 161 ... Súmula 15: ... impostos federais a aquisição de bens pela rede ferroviária federal. p. 705 ... Súmula 78: ...
-
Dos recursos
... público sem a prévia aprovação em concurso público ... Tema 222 Extensão do ... Tema 355 a) Penhora de bens da Rede Ferroviária S.A. realizada anteriormente à ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100746-51.2017.5.01.0057)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - NULIDADE DO ATO DE TRANSFERÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CBTU PARA A FLUMITRENS. ART. 896, "C", DA CLT. Não merece reparos a decisão...
... , uma vez que o ingresso por concurso público só seria exigível se a admissão do ... reclamante foi admitida pela Rede Ferroviária Federal S/A em 30/1/1984, ... -
Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... da idade, inscrição em concurso para cargo público ... 15. Dentro do prazo ... impostos federais a aquisição de bens pela Rede Ferroviária Federal ... 78. Estão isentas ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Indireta. Contratação. Ausência de concurso público. Nulidade. Ulterior privatização ... Rede Ferroviária Federal. Competência da Justiça do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001898-58.2015.5.07.0016), 2017-10-11
... possível se precedido de aprovação em concurso público ... Insurge-se, outrossim, contra os ... o SESEF passaria a integrar a estrutura da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, mantidas as ...