condominios em campinas
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade / The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality
... os recentes institutos criados pela nova Lei n° 13.465/17 (condomínios de lotes, loteamento de acesso controlado, Regularização Fundiária ... e inicia o processo de expansão em direção, inicialmente, a Campinas/SP e com a entrada de novos investidores como a Gafisa, no ano de 2006, e ...
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ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA Realizada em 27 de outubro de 2022
... : NOTICIADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Daniela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-331/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Agosto de 2002
... SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS, SINDICATO RURAL DE ANGATUBA E OUTROS, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ... RODOVIÁRIO DE LENÇÓIS PAULISTA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E ... RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-331/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Diciembre de 2002
I EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SERTESP - OMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - CUSTAS. Havendo sido provido o Recurso Ordinário para extinguir o processo sem julgamento do mérito, deveria o Colegiado ter invertido o ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Tal omissão enseja a concessão de efeito modificativo, a fim de que seja condenado o Suscitante ao recolhimento das custas....
... CAMPINAS, SINDICATO RURAL DE ANGATUBA E OUTROS, SINDICATO DOS ... TRABALHADORES ... RODOVIÁRIO DE LENÇÓIS PAULISTA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E ... RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS ... -
Acórdão indexados nº DC-331/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Septiembre de 2002
... SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS, SINDICATO RURAL DE ANGATUBA E OUTROS, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ... RODOVIÁRIO DE LENÇÓIS PAULISTA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E ... RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS ...
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PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2022
... : NOTICIADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Daniela ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... ça ou determinar obras ou serviços de infraestrutura em condomínios irregulares, sob pena em se substituir o Poder Público competente, uma ...
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PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021
... ÔNIMO, INQUIRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. Afonso de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS, EXCETO ... CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35222988273 - N. DA ALTERACAO: 1233239/23-5 - D & G ... DA ALTERACAO: 1232372/23-7 - MER- ... CADO CAMPINAS LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ... 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS.) ...
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Garagem
... É recomendado, nos condomínios onde as vagas de garagem são indeterminadas e não oferecem facilidade de ... matrículas próprias no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas (M. 61.585: box n.15; M. 61.586: box n. 17), distintas, pois, da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35239753070 - N. DA ALTERACAO: 291550/23-0 - FC ... CAMPINAS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ALTE- ... RACAO DO OBJETO SOCIAL ... EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35217985164 - N. DA ALTERACAO: 1152009/23-0 - KA- ...
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Sentença nº 1000090-51.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... informa que laborava em reparos ou instalações dentro de condomínios da COHAB. Ao passo que o Eletricista-Motorista é o responsável pelas ... dirigia; que nos últimos 1 mês e meio fez o trajeto São Paulo-Campinas, buscando materiais e dirigindo o veículo; que ficou mais 1 mês e meio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10572-42.2021.5.15.0032)
... CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IGUATEMI CAMPINAS ... Advogado: Dr. Leonardo Augusto Padilha Bertanha ... representatividade entre o Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, ... Industriais, ...
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A relevância da hipoteca na circulação de riquezas
Fernando Mady: A relevância da hipoteca na circulação de riquezas
... do imóvel em empreendimentos, como incorporações de condomínios especiais, parcelamentos do solo e outros [7] ... 4. Espécies e ... No mesmo sentido: Apelação Cível nº 989-6/4 da Comarca de Campinas, Ap. Civ. 1.121-6/1 da Comarca de Jundiaí, Ap. Civ ... -
A revisão criminal e soberania do veredicto
... proporciona tranquilidade para a gestão dos condomínios, segurança e bem-estar aos condôminos ... A parceira ideal de ... 8. MARQUES, José Frederico Marques. A instituição do Júri. Campinas: Bookseller, 1997, p. 76. 9. NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... +55 19 3235 2209 • Campos Sales ... 532 • Campinas • SP ... REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 683 I AGO/SET ... LÍDER EM GARANTIA DE RECEITA PARA CONDOMÍNIOS ... Garantimos 100% da receita ... dsccondominial ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... condomínios): quando há utilização independente, sendo cada fração com uso ... In: ENCONTRO DE ENERGIA NO MEIO RURAL , 4., 2002, Campinas. Proceedings do 4º Encontro de Energia no Meio Rural. Disponível em: ... -
Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... clara para o poder público, a legalização dos condomínios fechados, inclusive as áreas de uso comum do povo afetadas à ... 2º Encontro de favelados. Campinas, São Paulo, 12 a 15 de fev. 1982 ... Revista da Faculdade de ...
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Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... Bases do autoritarismo brasileiro. Campinas : Uni-camp, 5ª ed., 2015, p. 204 ... 14 O caput do mesmo artigo 117 ... 380/64, que criou o Banco Nacional da Habitação, e a Lei de Condomínios e Incorporações (Lei 4.591/64). Depois disso, outros exemplos foram o ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 19479/15-3 - SACRE ... SOLUCOES A ASSOCIACOES E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS ... E EMPRESARIAIS LTDA. - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DO FORO E COMARCA DE ... CAMPINAS. NOS AUTOS DO PROCESSO N. 1027668-53.2015 ... 8.26.0114. - DISSOLUCAO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35211641706 - N. DA ALTERACAO: 299568/23-4 - TREVO ... DRAULICOS - CAMPINAS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 26/08/2023 ... NIRE - 35239933434 - ...