condominios em campinas
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Direito penal: novos reflexos e paradigmas
É certo que as operações anticorrupção dos últimos anos foram fundamentais à marcha evolutiva da legislação, independente da torcida de um lado ou de outro
... "Desde que comecei a trabalhar com a Duplique nos condomínios que atuo e que possuem problemas com inadimplência, notei uma melhora ... Rua Conceição, 233 Sala 1110 Centro Campinas São Paulo ... contato@garantecampinas.com.br ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... Campinas - Execução provisória. Liberação de valores. Aplicabilidade do artigo ... 72, TRT/RS - Vaga de garagem ou estacionamento em condomínios. Penhora. É possível a penhora de vaga de garagem ou estacionamento, de ...
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Pactos sucessórios: possibilidades e instrumentalização
... Campinas: Red Livros, 2000, p. 317. 4. SILVA, Rafael Cândido da. Pactos ... união estável, mas que desejam evitar comunhão ou condomínios potencializadores de conflitos em suas sucessões. Em outras palavras, ...
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Acórdãos nº 2200082-28.2014.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO INDENIZATÓRIA Decisão que mantém deliberação anterior - Ausência de caráter decisório Irrecorribilidade Recurso não conhecido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2200082-28.2014.8.26.0000; Relator (a): Claudio Hamilton; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 27/11/2014; Data de Registro: 01/12/2014)
... Instrumento nº 2200082-28.2014.8.26.0000 , da Comarca de Campinas , em que é agravante SANDRA ANDRADE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, é agravado CLARO S/A ... ACORDAM , em 25ª Câmara de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-187000-29.2008.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO AJUIZADO PELO SINDICATO PATRONAL. PEDIDO DE EXTENSÃO, AOS SINDICATOS SUSCITADOS, DE CLÁUSULAS PACTUADAS COM OUTROS SINDICATOS PROFISSIONAIS. DECLARAÇÃO DE LEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO. REGISTRO SINDICAL. ILEGITIMIDADE AD PROCESSUM. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. EXTINÇÃO DO FEITO. 1. A comprovação da legitimidade ad processum da entidade sindical faz-se
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Bens
... 23. RUGGIERO, Roberto de. Instituições de direito civil ... Campinas: Bookseller, 1999, v. II, p. 418-419. 24. Como mencionado alhures, a ... relativas à ausência de contribuição aos chamados “condomínios irregulares”, ou “parcelamentos irregulares”, por moradores do ...
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Bibliografia
... ed. São Paulo: Atlas, 1991. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínios e incorporações. 7.ed. Rio de janeiro: Forense, 1993. _____. Condomínio ... Situações de vizinhança no condomínio. Campinas: Millenium, 2015. DUTRA, André Abelha. Abuso de direito no condomínio ...
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Acórdãos nº 0030874-78.2004.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2013
Apelação. Mandado de segurança coletivo. Contribuição para custeio de serviço de iluminação pública. Tributo destinado a custear atividade de interesse geral. Natureza jurídica que não se compatibiliza com a de contribuição. Inconstitucionalidade. Recurso provido. (TJSP; Apelação 0030874-78.2004.8.26.0114; Relator (a): Geraldo Xavier; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de...
... ão nº 0030874-78.2004.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE ... -
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... Os demais condomínios da região, principalmente da empresa MRV, e as áreas onde foram ... Campinas: Millennium Editora, 2012 ... ASCHER, François. Os novos princípios ... -
Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas/SP (IE-UNICAMP). Atualmente é Professor Associado do Departamento de ... ou não, de um ou mais pavimentos, isoladas entre si; condomínios com estrutura viária interna que possibilite o acesso às unidades ... -
Da contribuição sindical
... No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam perseguindo fim econômico ... 186 e 927, CCB-02 (art. 159 CCB-16). TRT 15ª Reg. (Campinas/SP) RO 01094- 2003-081-15-00-8 — (Ac. 1612/2006-PATR, 5ª Câmara) — ...
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Convocação - PIZZIMENTI FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E ... CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO – SINCONED (CNPJ ... 68.001.080/0001-33), entidade ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... 532 • Campinas • SP 1 5 1 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I ... 2022 Já são 30 anos cuidando da saúde financeira dos condomínios. Com a Duplique você vive sempre tranquilo! 11 2441 9044 11 98165 0092 ...